Conselho Estadual de Juventude: Prazo para eleição vai até 24/06

O Conselho Estadual de Juventude (Conjuce), com o apoio da Coordenadoria de Políticas Públicas de Juventude (CPPJ), realiza até o próximo dia 24 as inscrições para o processo de eleição da entidade para o mandato de um biênio 2010-2011. As regras para as eleições deste ano foram publicadas no Diário Oficial do Estado e destinam-se a ocupação de 18 vagas nos movimentos juvenis, fóruns, redes e entidades de apoio.

O Conjuce tem por objetivo elaborar, planejar e implementar as políticas voltadas para a juventude, bem como avaliar, monitorar e promover a articulação interinstitucional nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Para participar as organizações da sociedade civil deverão se inscrever na disputa das cadeiras, sendo que no ato da análise da documentação, será verificada a vocação e a área de atuação, sendo necessário também a escolha de um tema compatível com os objetivos e o papel da instituição, sob pena de modificação no tema ou mesmo não ter a habilitação permitida. Os critérios para a validação das organizações são: funcionamento mínimo de dois anos; apresentação de toda documentação requerida; indicação formal, firmada pelo representante legal da instituição, na forma de seu Estatuto, Regimento ou convenção similar, do representante que participará da eleição do Conjuce, citando nome e qualificação.

A inscrição será validada após envio de formulário para a Coordenadoria de Políticas Públicas de Juventude, órgão do Governo do Estado. O envio deverá ser feito por Sedex, até o dia 24 de junho de 2010, ou diretamente no protocolo do Gabinete do Governador, e endereçado para o Gabinete do Governador, Coordenadoria de Políticas Públicas de Juventude (Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Rua Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz. CEP: 60.811-520).

No dia 10 de julho, às 9h30min, o CONJUCE realiza a I Assembleia de Eleição de Representação de Sociedade Civil. As despesas com a organização geral e alimentação dos participantes ocorrerão por conta da CPPJ, cabendo aos participantes se responsabilizarem pelos gastos com deslocamento e hospedagem. O encerramento acontece ainda no dia 10, às 18 horas.

Calendário

10/06 – Publicação das regras da eleição no D.O.U
24/06 – Prazo final para inscrições de candidaturas
28/06 – Divulgação da listagem de candidaturas habilitadas
01/07 – Prazo final para apresentação de recursos à 1ª lista
06/07 – Divulgação da lista de candidaturas
10/07 – Assembleia de eleição
13/07 – Divulgação do resultado

Disposição das cadeiras

Educação (2 vagas), ciência, tecnologia e comunicação (1 vaga), juventude do campo (1 vaga), meio ambiente (1 vaga), trabalho, renda e novas formas de inserção (2 vagas), cultura e identidade regional (2 vagas), acessibilidade e jovens com deficiência (1 vaga), LGBT (1 vaga), gênero (1 vaga), comunidades tradicionais, raça e etnia (2 vagas), esporte, lazer e tempo livre (2 vagas), religião e espiritualidade (1 vaga), juventudes partidárias (1 vaga), saúde (1 vaga).

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado