Projeto de Inácio pode beneficiar compra de bicicletas escolares

Estados e municípios poderão aderir a uma ata de registro de preços e usar recursos próprios ou de emendas parlamentares. A expectativa é de que sejam adquiridos cerca de 350 mil veículos no primeiro ano de vigência da ata.
 
O senador Inácio Arruda, autor do Projeto de Lei nº 166 de 2009, que propõe isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – para bicicletas, suas partes e peças, parabenizou o FNDE pela iniciativa, que vai facilitar, substancialmente, o acesso dos estudantes à escola. Para Inácio, a aprovação de seu projeto vai contribuir com a execução da proposta do FNDE. Com o IPI zero, o custo da bicicleta cai. Com preços mais acessíveis, Estados e municípios poderão adquirir um maior número desse meio de transportes utilizado, hoje, por mais de 10% da população brasileira,

Segundo o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, os alunos poderão dar suas primeiras pedaladas para a escola já a partir de outubro. “O registro de preços deve estar disponível para adesão até o final deste mês, mas temos de acrescentar ainda o prazo de produção e entrega das bicicletas, que é de 80 dias, dependendo da localidade demandante e da quantidade solicitada”, afirma Freitas.

De propriedade das prefeituras ou dos governos estaduais, as bicicletas ficarão de posse dos alunos enquanto estiverem matriculados na rede de ensino. Caberá à diretoria de cada escola exercer o controle desse bem mais de perto.

Campanha

Com o objetivo de sensibilizar os senadores a aprovarem o projeto de lei que propõe IPI Zero para as bicicletas, foi lançada a campanha “Bicicletas para todos”. Para participar basta acessar www.inacio.com.br e assinar o abaixo assinado pela aprovação do projeto de Lei 166/2009.

O Brasil é o terceiro maior produtor de bicicleta do mundo. O IPI zero para bicicletas vai movimentar a atividade econômica do país, aumentando o número de empregos e do consumo de outros setores.

Segundo o senador Inácio Arruda, IPI zero para as bicicletas significa mais trabalhadores, estudantes e esportivas com acesso facilitado a um equipamento que preserva o meio ambiente, pois não polui; tem alta eficiência energética, porque seu descolamento só depende da energia humana; contribui para a saúde do usuário, mantendo o bem estar físico e mental; é um meio de transporte rápido para distâncias curtas, além de ser um importante instrumento de lazer e de práticas esportivas.

Fonte: Assessoria de imprensa do Senador Inácio Arruda – PCdoB