Publicado 15/06/2010 08:48 | Editado 04/03/2020 16:33
A Secretaria de Educação do Ceará divulgou nesta segunda-feira, dia 14 de junho, o resultado do SPAECE/ALFA, sistema de avaliação da aprendizagem dos alunos ao final do 2º ano, realizado em todos os municípios cearenses no final de 2009.
O SAPECE/ALFA começou a ser realizado em 2007, como uma das estratégias do Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC, criado pelo governo do Ceará para auxiliar os municípios cearenses. Pensado como um programa de apoio à gestão municipal da educação, o principal objetivo do PAIC é a alfabetização de todas as crianças ao final do 2º ano escolar. Os resultados divulgados pela SEDUC mostram que o estado avançou bastante nesse processo de alfabetização das suas crianças. Numa escala de proficiência cujo resultado desejável se situa acima dos 150 pontos, 83 dos 184 municípios cearenses atingiram essa escala, contra apenas 23 municípios em 2008 e 14 em 2007.
Há boas e más notícias nos resultados divulgados pela SEDUC. Uma das boas notícias é que a política do estado, de apoiar as gestões municipais, apresenta resultados. Os municípios se movimentaram desde 2007 e já avançam no processo de alfabetização das suas crianças. Este avanço se traduz no crescimento da média de proficiência do estado, que foi de 118.9 em 2007 para 127.7 em 2008 e chegou em 2009 a 142.5. Mais importante ainda do que é isso é que o percentual de alunos plenamente alfabetizados, que era de 29.9% em 2007 passou para 41.5% em 2009. Na outra ponta, o percentual de alunos não alfabetizados ou com alfabetização incompleta ao final do ano, caiu de 47.5% em 2007 para 28.4% em 2009.
Há municípios que alfabetizaram quase todos os seus alunos. Dois municípios (Senador Pompeu e Brejo Santo) tem mais de noventa por cento dos alunos na categoria Desejável (alunos plenamente alfabetizados) e outros dez municípios ficam entre 80 e 90% nesta categoria. Quatro municípios (Sobral, Penaforte, Deputado Irapuan e Mauriti) registraram menos de 1% de analfabetos ao final do 2º ano. São resultados alentadores, que mostram a possibilidade de se combater o analfabetismo escolar e a má qualidade do ensino.
Mas nem tudo são flores neste caminho. Das 130.000 crianças matriculadas no 2º ano em todas as redes municipais de ensino do Ceará, 36.900 terminaram o ano de 2009 como analfabetos absolutos, sem domínio algum dos códigos de leitura. Essas crianças terão imensas dificuldades em prosseguir na sua vida escolar. Se há municípios que avançaram muito, outros não conseguem sair do lugar ou pioraram em relação aos anos anteriores. A preocupação maior é com os municípios de grande e médio porte. Dos vinte e dois municípios com piores resultados, seis deles concentram 36.2% dos não alfabetizados. Ou seja, mais de um terço de todos os alunos não alfabetizados em 184 municípios estão em apenas seis deles. Esse é um grande desafio para a Secretaria da Educação do Estado.
No geral, os resultados divulgados neste 14 de junho são mais positivos do que negativos. Mostram uma Secretaria de Estado preocupada com a alfabetização das crianças, responsabilidade quase que exclusiva, no Ceará, das redes municipais de ensino. O Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC, oferece material (livros didáticos, livros de literatura), acompanhamento e cooperação técnica, além de premiar escolas e de ter modificado os critérios de distribuição do ICMS, forçando os municípios a investir na alfabetização das crianças.
Por seu lado, um percentual alto de municípios, como dissemos, tem se movimentado. E esse movimento pode ser muito benéfico para a qualidade da educação cearense. Numa perspectiva de médio prazo, o estado inteiro pode dar um salto na qualidade da escola pública. Basta que essa política se consolide enquanto tal e não se transforme em apenas um programa de uma dada gestão. Basta que “contamine” os gestores municipais e leve mais municípios a investir nela.
O futuro dirá.
Joan Edesson de Oliveira é educador. Foi consultor de gestão da Secretaria de Educação do Ceará, no Programa Alfabetização na Idade Certa, entre os anos de 2007 e 2009.
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