Secult lança o I Edital Cultura do Silêncio

Para adequar os espaços culturais de Fortaleza à Lei Municipal nº 8907/97 (Lei de Combate à Poluição Sonora), a Secretaria da Cultura lança um edital para subsidiar o desenvolvimento de projetos de adaptação acústica de Pontos de Cultura e demais equipamentos culturais que realizem projetos apoiados pela Secretaria de Cultura (SECULT) e/ou Ministério da Cultura (localizados em Fortaleza/CE). Os projetos serão contemplados com apoio financeiro com valor máximo de R$ 8 mil, por projeto, somando um valor total de R$ 19 mil.

O objetivo do Edital é fortalecer a política de combate à poluição sonora nos diversos equipamentos culturais localizados na cidade de Fortaleza e incentivar a produção cultural cidadã, reduzindo a emissão sonora produzida nesses locais. As inscrições estão abertas até 7 de julho de 2010. O edital, anexos e informações complementares estão disponíveis no site www.secult.ce.gov.br no link Editais.

Inscrições

A inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 07 de julho de 2010. O Envelope de Inscrição deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, no horário de 08h às 12 h e das 13h às 17h, ou encaminhado por meio dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na
modalidade SEDEX, com aviso de recebimento (AR), ou ainda em correspondência registrada, de acordo com o que está posto no Edital.

Cada proponente poderá inscrever apenas um único projeto, não podendo concorrer proponentes que se encontrem inadimplentes junto ao Estado do Ceará, agente público estadual, membros do Instituto de Arte e Cultura do Ceará – IACC, ou a seu serviço, integrantes do Conselho Estadual da Cultura e das Comissões de Avaliação e Seleção, assim como seus cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até 2º grau. A lista de documentos necessários para inscrição está no Edital.

Seleção

A avaliação dos projetos estará a cargo de uma Comissão de Avaliação, instituída pela Secretaria da Cultura, composta por três técnicos da SECULT. Entre os critérios de avaliação e julgamento, além de outros que a natureza de cada categoria exigir, estão a relevância temática, viabilidade de execução e o público alvo. A Comissão de Seleção terá o prazo de 30 dias para analisar os projetos apresentados e para definir a relação dos projetos a serem apoiados, bem como a elaborar os pareceres de cada jurado para cada projeto.

Fonte: Assessoria de imprensa da Secult