Lula Morais exalta aprovação de projeto sobre recursos do pré-sal
O deputado Lula Morais (PCdoB) comemorou, na manhã desta quinta-feira (10/06), a aprovação do substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-PR), que cria o Fundo Social e inclui o sistema de partilha para exploração dos recursos do pré-sal entre as empresas e o governo. O substitutivo foi aprovado ontem (09/06), pelo Senado Federal por 38 votos a favor, 31 contra, e uma abstenção.
Publicado 10/06/2010 21:26 | Editado 04/03/2020 16:33
Para o deputado comunista, o Fundo Social do pré-sal vai possibilitar “a segurança e a certeza de que o Brasil caminhará no progresso para o desenvolvimento sustentável”. Lula ressaltou que o Fundo é um forte recurso para a formação de programas e projetos de combate à pobreza em várias áreas.
Ele lembrou, ainda, que o sistema de partilha muda o modelo de concessão. Na opinião do parlamentar, o sistema de concessão “privilegia apenas as empresas, em detrimento aos interesses da União”. Lula salientou que, como os interesses industriais ainda são muito fortes, a oposição tentou impedir a aprovação do sistema de partilha, mas sem êxito.
O deputado salientou que outras seis emendas ao projeto do Fundo Social e do sistema de partilha foram aprovadas. A mais importante determina que 50% dos recursos que formaram o Fundo Social deverão ser destinadas para a área de educação.
“Isso beneficia os estudantes do nosso País. Era uma luta da União Nacional dos Estudantes (UNE) e passou a ser uma bandeira da política nacional de desenvolvimento da educação”, observou, lembrando que os recursos do Fundo ajudarão a reduzir a violência e as desigualdades regionais.
Ainda conforme o deputado, com a aprovação do projeto, a Petrobrás será capitalizada. “Com ele, fica o governo autorizado em ceder até cinco bilhões de barris de petróleo para a empresa”, informou, acrescentando que os recursos do pré-sal farão com que o Brasil figure no ranking dos cinco maiores países detentores de petróleo do Planeta.
O vice-líder do Governo na Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), lembrou da importância de investir recursos do Fundo Social na educação pública, notadamente nas regiões Norte e Nordeste, consideradas as menos desenvolvidas do País. “Haverá mais desenvolvimento social e econômico para todos”, pontuou.
Já o deputado Artur Bruno (PT), que preside a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Casa, lembrou que a UNE teve uma vitória com a aprovação do projeto. “Foi uma conquista muito importante para a educação nacional”, comentou.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL