Inácio Arruda apresenta ações em defesa do meio ambiente
O combate a desertificação e a criação da Área de Proteção Ambiental da Serra da Meruoca (APA da Meruoca), aprovada em dezembro de 2008, são algumas das muitas ações do senador Inácio Arruda em favor do meio ambiente.
Publicado 08/06/2010 10:10 | Editado 04/03/2020 16:33
Em todos os seus mandatos, Inácio sempre procurou apresentar proposições que tivessem como objetivo o equilíbrio entre o homem e a natureza. É o caso do PL 70/07, que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção a Desertificação, visando a recuperação de áreas afetadas e a promoção de gestão ambiental em áreas sujeitas à formação de deserto.
Ainda como deputado estadual, Inácio conseguiu transformar em lei projetos de sua autoria em defesa do meio ambiente, como a Lei Estadual nº 12.148, que dispõe sobre a realização de auditorias ambientais, e a Lei Estadual nº 12.227, que determina a publicação do Diário Oficial da relação mensal das concessões de licença ambiental.
Na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, da qual é membro, Inácio apresentou e aprovou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2011, apoiando a implementação do Plano de Ação Nacional de Combate a Desertificação nas áreas suscetíveis.
Também apresentou emendas ao projeto de lei de conversão 6/9, que autoriza a União a conceder crédito ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Uma delas proíbe o BNDES de conceder empréstimos a empresas da iniciativa privada cujos dirigentes sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente. Isso também vale para a renovação do contrato.
Fonte: Assessoria de imprensa do Senador Inácio Arruda