Dia 12 de junho: data chama atenção para o trabalho infantil
No próximo sábado, dia 12, nações de várias partes do mundo celebram uma data em comum: o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Após dez anos da entrada em vigor da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que discute sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, o problema ainda é enfrentado por muitas crianças e adolescentes de vários países.
Publicado 08/06/2010 09:37 | Editado 04/03/2020 16:33
A situação no Brasil não é diferente. Apesar de o País ter ratificado, em setembro de 2000, a Convenção da OIT e proibir em sua legislação qualquer tipo de trabalho a crianças e adolescentes menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 4,5 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos de idade estavam ocupadas em 2008. Para resgatar a cidadania dessas crianças e desses adolescentes e retirá-los do trabalho, o Governo Federal possui, em mais de 3.000 municípios brasileiros, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
O programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem o objetivo de retirar do trabalho precoce crianças e adolescentes menores de 16 anos. Embora seja uma ação de grande impacto, Andreia Cortez, coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) da Prefeitura de Fortaleza (CE), considera que o Programa, sozinho, não é capaz de resolver o problema.
"O Peti é a ação mais contundente no combate, mas, por si só, não resolve o problema", comenta, ressaltando que é preciso também a participação da sociedade para mudar essa situação. "Em Fortaleza, o Peti já conseguiu retirar mais de três mil crianças e adolescentes [do trabalho]. A ação tem grande impacto, garante o acesso à educação, à saúde, mais ainda é pouco", destaca.
Mobilizações
Para marcar o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, acontecem diversas ações de mobilização no decorrer desta semana em todo o país. De acordo com Andreia Cortez, o objetivo é sensibilizar a população para o combate a esse tipo de trabalho. "A ideia é chamar atenção da sociedade civil para a gravidade desse problema", afirma.
As ações ocorrem em diversas cidades do país e fazem parte da campanha nacional "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil", promovida pela OIT. As mobilizações prosseguem nesta semana com panfletagens, distribuição de adesivos e oficinas. O encerramento será no sábado com uma caminhada pelas ruas da cidade com a participação de crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Segundo Andreia Cortez, a utilização da mão-de-obra infanto-juvenil ainda é está presente na capital cearense. "Acreditamos que existam em torno de 25 mil crianças e adolescentes trabalhando", estima. Reciclagem, exploração sexual e trabalho doméstico são apenas algumas atividades citadas pela coordenadora que também são executadas por meninos e meninas.
As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas às autoridades competentes, como Conselhos Tutelares, Ministério do Trabalho, Juizados da Infância e da Adolescência, entre outros; ou ao Disque 100, serviço nacional gratuito que funciona diariamente das 8h às 22h.
Fonte: Adital