PCdoB e FMG elaboram plataforma cultural para programa de Dilma

Pela manhã, a mesa "Balanço dos governos Lula na cultura, perspectivas e propostas do PCdoB" teve como debatedores Célio Turino, Jandira Feghali e Elder Vieira, com coordenação de Javier Alfaya.

Embates conceituais sobre cultura e a sistematização de projetos com maior abrangência, no sentido de integrar outras áreas, como educação, turismo e tecnologia, foram questões destacadas na mesa; além dos reconhecidos avanços alcançados pelo atual governo, com importante protagonismo do Ministério da Cultura, inaugurando um novo modo de atuar sobre o tema no Brasil.

O debate concluiu que ainda há muito o que avançar em relação a projetos voltados para a cultura como elemento integrador e emancipador do povo brasileiro. Para isso, foi destacada a importância de se desenvolverem projetos de cultura em concomitância com a educação fundamentalmente. Com esse entendimento, e voltado à construção de um novo avanço civilizacional, é que o partido vislumbra sua contribuição à pré-candidata Dilma na elaboração de um programa nacional de cultura.

Consolidação de linhas de crédito e repasses de recursos para os municípios por parte do governo federal para cultura foram temas muito enfatizados na discussão. Foi considerado, também, ser fundamental equipar e capacitar as estruturas das redes sociais, fortalecendo e proporcionando sua autonomia nas produções culturais.

Avanços e desafios

Fazendo um panorama da situação da cultura no país, o deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB/BA) apontou os avanços conquistados no atual governo e o que ainda há para avançar. O deputado baiano considera como avanços a incorporação dos municípios pelo governo federal; a criação da TV Brasil; o empenho do governo em novos programas como o Mais Cultura; e a rede constituída pelos Pontos de Cultura. Javier ressaltou a importância da necessidade de reconhecimento econômico da produção cultural no país, como elemento de geração de renda; pautou que ainda há uma ausência de uma visão sistêmica da cultura e há também uma certa despolitização da questão da cultura. Outro desafio lançado pelo comunista foi o do entendimento que a cultura tem um papel muito mais amplo a conquistar, como no que tange à identidade nacional.

Javier avalia que embora tenham se aprovado projetos para a cultura, houve diluições no rol de propostas, como a do audiovisual – criação da Ancinav, Agência Reguladora do Audiovisual -, que não avançou.

Cultura é processo

Para Célio Turino “cultura não é produto, é processo – no sentido de aprimoramento de pessoas”. O Secretário Nacional de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura entende a cultura como uma questão de emancipação social, e nesse ponto acredita que ainda há que se dar um passo adiante para extinguir o limite existente na política de compartilhamento Estado-sociedade. “A cultura tem o caráter de fomentador, numa relação dialética Estado-sociedade no fazer cultural, por quem faz cultura”, afirmou.

Célio aponta que o apoio do Estado tem de ir além do financiamento de equipamentos, tem de contribuir com a cidadania e a educação, por meio de políticas voltadas a esse fim, e destaca que é “nesse ponto que está a contribuição do partido”. Para Célio, a cultura tem um papel importante para que se avance em qualidade na educação, a fim de se superar os limites impostos no modelo atual.

Incentivar a participação de jovens em rádios comunitárias, por meio de uma bolsa, por exemplo, seria interessante tanto no aspecto da cidadania, na interação com a comunidade, quanto no aspecto dos avanços civilizatórios que buscamos, de acordo com Célio.

Terceiro salto civilizacional

“O terceiro salto civilizacional perpassa pela cultura em busca de uma narrativa própria do povo brasileiro, do índio pelo índio, da periferia pela periferia, em busca de um auto-retrato, pois o que tivemos foi sempre uma narrativa unidirecional, construída por um olhar externo, com uma visão entrecortada”, finalizou Célio Turino.

Segundo Jandira Feghali temos hoje um histórico de atuação parlamentar que nos dá condições de contribuir na formulação de uma política ampla e integradora, e ressaltou a importância da eleição de uma figura como Dilma Rousseff para avançar.

Uma questão fundamental, para a ex-secretária municipal de cultura do Rio de Janeiro, é a relação entre educação e cultura como uma relação emancipadora e formadora de cidadania, segundo ela, é por aí que uma política nacional para cultura deve ser permeada.

Centro é o papel do Estado

Jandira entende que o centro do debate de 2010 será sobre o papel do Estado. Para ela, o Estado deve ser fomentador de cultura, por acreditar que a cultura tem um papel transformador, de modo a contribuir para um espírito crítico da população. Mas a carioca ressalva que o Estado não cria nem faz cultura, mas sim induz e formula.

Outro ponto levantado por Jandira foi o da terceirização de mais da metade dos funcionários nos ministérios – e no próprio Ministério da Cultura. Tal fato não permite que se crie uma memória para se cuidar da cultura, no caso, pois não há profissionais de carreira que dêem continuidade aos projetos.

De acordo com Jandira, a economia criativa deve ter uma garantia orçamentária e deve, também, ser ampliada em seus diversos segmentos – literatura, artesanato, gastronomia, tecnologia, etc. –, pois é estratégica, contribuindo consideravelmente no PIB de diversos países. A dirigente do PCdoB defendeu que também é muito importante a realização de pesquisas como de uma cartografia social urbana, buscando se planejar a preservação do patrimônio histórico construído, assim como da ambiência cultural, e observar a estética dos espaços e dos equipamentos públicos, "o design da cultura", como definiu.

Banda larga

No que se refere a banda larga, Jandira considera importante estarmos atentos ao conteúdo, para que este seja realmente democratizado, e comparou com a situação da TV aberta, onde há uma monopolização da informação. Para ela, que tem um histórico de luta pela democratização da comunicação, especialmente no período em que ocupou uma vaga na Câmara dos Deputados, é preciso haver uma distribuição de recursos no país, assim como produções regionalizadas, pois os espaços locais são ambientes privilegiados de elaboração de cultura em constante evolução, constituídos em âmbitos da diversidade criativa.

Jandira finalizou destacando a necessidade de se formular uma política de cultura emancipadora e inclusiva, no sentido da construção de uma narrativa própria do povo e da inserção dessa cultura nas TVs públicas.

Cultura de classe

Após as exposições da mesa foram feitas algumas intervenções e questionamentos pertinentes e agregadores ao debate. Adalberto Monteiro, secretário nacional de formação do PCdoB, destacou que “numa sociedade de classe, a cultura também é de classe, e o nosso papel é de sermos garimpeiros da cultura e darmos condições para as pessoas fazerem”.

Já Manoel Rangel, diretor presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), enfatizou os avanços do Ministério da Cultura. Para ele, "partido praticamente do zero", o Ministério conseguiu se democratizar, sendo mais articulado, fazendo um diálogo com os movimentos sociais em torno da atividade cultural do país. Valorizou ainda o desenvolvimento de projetos como o Vale Cultura, que visa a democratização no acesso à cultura às classes menos favorecidas da população.

Para o presidente da Ancine, foi superada a lógica da cultura enquanto negócio bom, lucrativo e pronto. Em termos de desafios, Manoel Rangel crê que o avanço necessário é "dar autonomia de produção às pessoas, dar espaço a todos que queiram produzir. Devemos transitar na heterogeneidade que a gente vive", finalizou.

Da redação, com Fundação Maurício Grabois