Negros: UFC espera aprovação do Congresso para implementar cotas
O dia 25 de maio foi instituído, pela Organização das Nações Unidas (ONU), como o Dia da África. Apesar das celebrações e comemorações que rondam a data, os descendentes de africanos no Brasil ainda sofrem com a discriminação e o preconceito. Uma forma de possibilitar o ingresso dessas pessoas em instituições públicas de ensino superior são as cotas para estudantes negros e pardos, assunto ainda polêmico nos dias de hoje.
Publicado 26/05/2010 09:04 | Editado 04/03/2020 16:33
Ainda não há uma lei que verse sobre o assunto. Apesar de já existir um projeto de lei (n°73/99) que institui reservas de vagas para estudantes de escolas públicas, principalmente negros, pardos e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior, ela ainda não foi aprovada no Congresso Nacional.
Enquanto isso, várias universidades federais e estaduais já adotaram um sistema de cotas para afrodescendentes, como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), primeira instituição de ensino superior do Brasil a adotar o sistema de cotas no vestibular; e a Universidade de Brasília (UnB), primeira universidade pública federal a adotar a medida.
Situação que, entretanto, não acontece na Universidade Federal do Ceará (UFC). De acordo com Luiz Antonio Maciel de Paula, chefe de gabinete do reitor, a Universidade ainda não possui sistema de cotas e nem há previsão de quando implementará a medida.
O assunto não passou despercebido pela instituição. Segundo Luiz Antonio, em 2005 e 2006, "o Grupo de Trabalho Políticas Afirmativas da UFC realizou reuniões e debates sobre o tema com pessoas da área para subsidiar a decisão do Conselho [de Ensino, Pesquisa e Extensão – Cepe – da Universidade]". No entanto, as discussões não resultaram em uma notícia boa para os afrodescendentes.
Conforme informou o chefe de gabinete do reitor, o Cepe, na época, decidiu que a medida só seria implementada após a aprovação do Congresso. "O Conselho achou que não era o caso da UFC tratar a matéria, já que havia um projeto de lei na Câmara [dos Deputados]", afirma.
No entanto, hoje, quatro anos mais tarde, o projeto não foi aprovado e o assunto não voltou à tona na Universidade. "Como depois não veio a Lei, também não houve mais discussão", comenta, lembrando que a UFC possui outras ações afirmativas de inclusão social, como cursos de pré-vestibular para alunos de escolas públicas. "Temos cerca de 3 mil alunos em cursinhos pré-vestibular", destaca.
Além disso, Luiz Antonio ressalta os cursos para pessoas com deficiência e o Prolind, programa do Ministério da Educação (MEC) de apoio à formação superior de professores que atuam em comunidades indígenas, como outras ações afirmativas na Universidade. "Especificamente, a questão afrodescendente não voltou à pauta. Realmente é algo que não voltou. Até há professores militantes nessa área [que discutem a implementação de cotas na Universidade], mas, institucionalmente, não", conclui.
Fonte: Adital