Projeto assegura representação feminina na mesa diretora da AL

Conforme a justificativa do documento os espaços políticos que as mulheres ocupam hoje são frutos de muita luta. Eles foram conquistados ao longo da história e foi preciso muita ousadia e determinação para enfrentar a sociedade patriarcal e machista, que durante séculos relegou às mulheres o espaço doméstico, dos trabalhos manuais e dos cuidados com o marido, os
filhos, os idosos e os doentes.

Entretanto, o número de mulheres nos parlamentos sequer se aproxima do percentual destas na composição da sociedade. A cada eleição que passa, as mulheres conquistam maior espaço no eleitorado brasileiro. Nas eleições municipais de 2008, elas responderam por aproximadamente 51,8% do total de cidadãos em condições de ir às urnas. O cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta 64.916.110 (51,71%) de mulheres e 60.441.503 (48,15%) de homens aptos a votar.

Segundo Carrion a explicação da baixa representatividade das mulheres no parlamento se dá pelo fato de que, apesar da luta das mulheres ser antiga, as conquistas femininas se deram num contexto histórico recente, pois foi somente na Constituição Federal de 1934 que se oportunizou o voto feminino e apenas em 1937 foi conquistado o direito a votar e a ser votada.

As mulheres, na sua luta por igualdade de direitos, conquistaram vitórias significativas nas últimas décadas. Em 1995, resultado de iniciativas de diversos segmentos da sociedade, especialmente da Bancada Feminina do Congresso Nacional, do movimento de mulheres e de organizações não-governamentais, foi sancionada a Lei Federal 9.100, que em seu artigo 11,
parágrafo 3o, estabelece que: vinte por cento, no mínimo, das vagas de cada partido ou coligação deverão ser preenchidas por candidaturas de mulheres.

"Entendemos que de nada adianta a edição de leis, se não houver a visibilidade do trabalho desempenhado pelas mulheres na política, garantindo que no futuro as cotas sejam desnecessárias e a elegibilidade das mulheres um processo natural" salienta o parlamentar comunista.

Mulheres no Legislativo gaúcho
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em todo o seu período de funcionamento, acolheu vinte e sete deputadas mulheres, destas apenas três participaram da Mesa Diretora: Suely Gomes de Oliveira, em 1955; Terezinha Gisela Irigaray Chaise, em 1967; e Kelly Morais, em 2007. Fato que não faz justiça ao caráter democrático e amplo da Casa.

De Porto Alegre
Liane Priscila Rodrigues