Lula Morais defende modelo de partilha para exploração do pré-sal

“Esses projetos já estão em debate desde o segundo semestre do ano passado. Nós já tivemos oportunidade de debatê-los mais de uma vez. Parlamentos, câmaras e assembleias vêm debatendo o assunto. Mas, alguns que não querem o desenvolvimento do País ficam questionando o modelo de partilha e defendendo o sistema de concessão”, comentou.

Lula Morais destacou um artigo do senador Tasso Jereissati veiculado no Jornal O Povo, no último dia 27, questionando o fato de terem pressa em aprovar os projetos sobre o pré-sal. “E ele desenvolve o raciocínio no qual deixa claro seu posicionamento sobre a mudança do modelo de concessão para o modelo de partilha. Ele diz que pouco se perceberá a troca do sistema e que haverá concentração de recursos para a União”, avaliou.

Ainda conforme Lula, o senador tucano afirmou que, com o mecanismo de partilha, haverá uma diminuição da parcela da receita pública que hoje é dividida com os demais entes federativos. “Isso não é verdade. Tasso pensa que somos desinformados. Os royalties e as participações especiais continuarão a ser distribuídas”, afirmou.

Segundo o parlamentar, no caso da partilha, a União é detentora do petróleo que a empresa venha a perfurar. “Depois, é retirado o custo daquela perfuração e o que for extraído é da União, ou seja, é de todos nós”, avaliou, ressaltando que será criado um fundo social para investimentos em saúde, educação e cultura. “O objetivo é diminuir as desigualdades regionais. A União vai ganhar mais e terá mais recursos para desenvolver políticas públicas para o País”, ponderou.

Para Lula, Tasso não quer admitir “que essa riqueza encontrada no nosso País vai possibilitar um futuro garantido e sustentável. Por isso, ele disse que não achava interessante que o projeto apresentando o modelo da partilha fosse aprovado. “Quem não quer sua aprovação é contra a nação”, opinou. Em aparte, o deputado Dedé Teixeira (PT) disse que o Governo Lula possibilitou “a volta do patrimônio para o povo, como a jazida de uma reserva petrolífera, que é o pré-sal”.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL