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Câmara aprova moção contra bloqueio norte-americano a Cuba

O colegiado de líderes da Câmara dos Deputados não permitiu que fosse à votação nesta terça (22) apenas a moção apresentada pela deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de solidariedade aos presos políticos de Cuba, que vinha sendo articulada desde a semana passada com apoio do PSDB, DEM e PPS. Os líderes colocaram em pauta outra moção, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que presta ampla solidariedade ao povo cubano contra as investidas dos Estados Unidos. As duas foram aprovadas simbolicamente.

Ao contrário do tom agressivo da semana passada, a oposição precisou modificar o conteúdo da moção de Bolsanaro, alvo de bastante críticas durante a votação. O texto ficou restrito ao seguinte: “A Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil vem manifestar moção de irrestrito apoio e solidariedade aos presos políticos que, em Cuba, lutam por liberdade e democracia naquele País.”

Já o texto da deputada comunista, que preside o Grupo Parlamentar Brasil Cuba, abrangeu questões mais centrais em defesa dos direitos humanos e manifestando apoio e solidariedade ao povo cubano. Três eixos temáticos caracterizaram o documento.

O primeiro é contra o bloqueio norte-americano à Ilha, que vem afrontando as leis internacionais e a vida de 11 milhões de cubanos nos últimos 50 anos; “considerando tal bloqueio a mais injusta, antiga e duradoura ação belicosa de um Estado em relação a outro”.

No segundo ponto, a moção destaca a prisão nos Estados Unidos dos cinco jovens cubanos, Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hemández, Ramón Labanino e René González, presos naquele país há mais de dez anos.

Por último, o texto aprovado destaca que a Câmara manifesta-se ainda pelo encerramento imediato das atividades de cárcere para estrangeiros na Base Militar mantida pelos Estados Unidos no território cubano de Guantánamo e pelo fechamento de tal Base Militar e a devolução do enclave territorial à República de Cuba.

Direitos Humanos

Nos discursos prós e contra, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) foi um dos mais contundentes. Ele dirigiu duras criticas ao deputado Bolsanaro que se notabilizou em defender a ditadura militar. “Esse assunto certamente mereceria a atenção da Câmara dos Deputados, mas não aceitamos que seja tratado desta forma, até porque o autor dessa proposição é notadamente um deputado que nunca defendeu os direitos humanos. Pelo contrário, defendeu um regime de exceção que torturou e matou milhões de brasileiros e tem em seu gabinete um cartaz dizendo que os ossos daqueles que resistiram à ditadura militar no Araguaia é uma questão para ser resolvida pelos cachorros.”

Na mesma linha, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), co-autor do requerimento de solidariedade a Cuba, disse que estava perplexo porque alguém que sempre violou os direitos humanos, defendeu a ditadura militar e a tortura estivesse no comando da oposição nessa investida. “É impressionante, é uma vergonha!”, disse.

Para ele, a moção de Bolsanaro “tem caráter seletivo e midiático sobre a questão de direitos humanos, porque para discutir a moção de apoio e solidariedade a presos políticos em Cuba, teríamos que discutir que existem presos políticos em Cuba, na base de Guantánamo, sendo torturados barbaramente por americanos.”

O líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), afirmou que o debate em questão tinha a ver com incidentes que aconteceram recentemente em Cuba, por ocasião da visita do presidente Lula àquele país. “Lamentavelmente, setores da oposição se aproveitaram daquele infortúnio da morte de uma pessoa em greve de fome para transformar isso numa luta política e, evidentemente, tentar passar suas ideias, sua posição ao governo de Cuba”, disse.

Segundo ele, o Brasil tem respeito à autodeterminação dos povos — está inscrito na Constituição. “Não podemos aceitar que um episódio seja o responsável para promover esse tipo de confronto, que tem a ver com uma campanha internacional contra Cuba. Não podemos abstrair essa questão de um debate que tem, no plano internacional, o objetivo de enquadrar e ampliar o bloqueio àquele país. Por isso, somos contra essa moção.”

Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia