Inácio Arruda considera justa divisão dos royalties do pré-sal
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou em discurso que considera justo que os royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal. Entende que os recursos sejam distribuídos entre todos os estados, e não apenas aos estados produtores. Ele salienta que o petróleo é um bem da União e considera correto que os estados não-produtores tenham direito a uma parte desta riqueza.
Publicado 15/03/2010 19:59 | Editado 04/03/2020 16:33
"São mudanças significativas e precisamos de tranquilidade e firmeza no Senado para tratar deste assunto", disse.
O parlamentar defendeu a divisão dos royalties logo após os senadores Gerson Camata (PMDB-ES) e Magno Malta (PR-ES) criticarem os deputados pela aprovação de uma emenda a um dos projetos do pré-sal, na noite de quarta-feira (10), que reduz a participação dos estados produtores de petróleo na divisão dos royalties.
Inácio Arruda pediu aos senadores que aprovem a Medida Provisória 470/09 (transformada no Projeto de Lei de Conversão 18/09), que consta da pauta do Plenário, ponderando que a proposta autoriza a União a destinar R$ 1 bilhão ao Banco do Nordeste (BNB) e R$ 6 bilhões à Caixa Econômica Federal. No caso do banco, o dinheiro será usado para aumentar os financiamentos à produção no Nordeste.
O senador sustentou que o Banco do Nordeste, depois de um período de estagnação, voltou a ser o "grande financiador" do desenvolvimento da região. Desde o início do governo Lula, ele aumentou seus empréstimos de R$ 1,4 bilhão para quase R$ 20 bilhões.
Fonte: Agência Senado