Assembléia Legislativa aprova CPI sobre o metrô de Salvador

Segundo a vereadora Olívia Santana (PCdoB), a bancada de oposição vai reabrir o debate sobre o tema e pretende reapresentar o requerimento para a instalação da CEI . “É preciso discutir a questão do metrô, que é uma verdadeira incógnita. A instalação da CPI na Assembléia só reforça a necessidade da questão ser discutida mais amplamente na Câmara Municipal. Afinal, o metrô é da cidade. É nossa função investigar”, disse Olívia.

Apesar dos esforços da oposição, no ano passado a CEI recebeu apenas 13 assinaturas das 21 assinaturas necessárias para a instalação, sendo 8 da bancada de oposição e 5 de vereadores da bancada governista. “A demora na conclusão da obra e o aumento de seu custo tornaram esta uma situação grave que a Câmara tem a obrigação de apurar. A situação é vexatória. Salvador virou motivo de piada nacional. Dez anos de construção de um metrô que é o menor do mundo com 6,5 km de extensão e quatro estações, além de uma infinidade de irregularidades e denúncias de desvio de recursos”, enfatizou a vereadora Aladilce Souza, líder da bancada de oposição na época do recolhimento de assinaturas.

A situação foi diferente na Assembléia Legislativa, onde o requerimento de instalação da CPI, feito pelo deputado estadual Elmar Nascimento (PR), foi assinado por mais 34 outros deputados. A Comissão deverá apurar o que aconteceu durante todo o período de obras do metrô, incluindo a licitação inicial, de 1999 (durante a gestão de Antônio Imbassahy). O atual governo de João Henrique (PMDB), que continuou as obras, está incluso na investigação. Os dois já anunciaram publicamente serem favoráveis à instalação da Comissão.

Para o líder da bancada do PCdoB na Assembléia, deputado Álvaro Gomes, a CPI é válida, mas a Câmara de Vereadores de Salvador é a instância mais adequada para a investigação. “Nós vamos participar da Comissão e tentar buscar solução para o problema. O que nós queremos é que o metrô comece logo a funcionar, pois a capital não pode mais ficar sem um sistema de transporte de massa adequado”, acrescentou.

Justiça

As investigações do Ministério Público Federal (MPF) sobre o metrô de Salvador estão paralisadas devido a uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha. Uma liminar de janeiro concedida à construtora Camargo Corrêa suspende as ações penais da Operação Castelo de Areia e todos os seus desmembramentos, inclusive a ação do caso Metrosal, sobre o metrô, na 17ª Vara Criminal da capital baiana.

A investigação do MPF acusa fraude de licitação, formação de um consórcio oculto feito entre a Camargo Corrêa, Andrade Guttierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Constran, entre outros crimes. Também acusa o consórcio Metrosal (Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens) de ter pago para assumir a licitação vencida pelo consórcio Transbahia (Impregillo e Soares da Costa).

A CPI deverá tomar como base esses processos, obtendo os documentos das investigações feitas por Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.

Obra importante

Pensado para desafogar o tráfego e melhorar o sistema de transporte público, o metrô virou um grande problema para Salvador. A construção do primeiro trecho de 12 km, ligando a estação Pirajá e a Lapa, iniciada em 2000, com previsão de entrega em 2003, sofreu sucessivos atrasos. Hoje, 10 anos depois, ainda não há previsão do início da operação de metade da obra: os 6km que ligam a Rótula do Abacaxi à estação da Lapa.

Nestes nove anos, o projeto já consumiu cerca de R$ 525 milhões. Mudanças no projeto, denúncias de irregularidades, embargos e retenção de recursos foram alguns dos motivos que atrasaram a conclusão do metrô. Os trens chegaram à cidade em dezembro de 2008 e estão guardados em galpões, o que aumenta significativamente os gastos com a obra.

De Salvador,
Eliane Costa