Mensagem do Governo do Estado propõe novas políticas sociais
Foi lida, durante o expediente desta terça-feira (02/03), no plenário da Assembleia Legislativa, mensagem do Governo do Estado propondo a criação de novas competências na gestão das políticas sociais à estrutura atual do Gabinete do Governador. Pela mensagem, será necessária uma reestruturação organizacional com a criação de novos cargos e a implantação de coordenadorias voltadas para políticas transversais, que priorizam segmentos sociais de fundamental importância para o Governo do Estado.
Publicado 02/03/2010 14:47 | Editado 04/03/2020 16:34
O objetivo da matéria do Executivo é implantar, a curto prazo, as coordenadorias de Políticas para a Mulher; de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiência – Ceará Acessível; de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial; de Políticas Públicas de Juventude; a reestruturação das unidades orgânicas de assessoramento (Assessoria Jurídica; Assessoria de Desenvolvimento Institucional; Assessoria do Gabinete; Assessoria para Assuntos Internacionais; Assessoria de Relações Institucionais e Ouvidoria), além da Coordenadoria de Cerimonial; a Coordenadoria Administrativo-Financeira e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
Ainda segundo o projeto de lei que acompanha a mensagem, ficam vinculados diretamente ao gabinete do governador os conselhos estaduais de Segurança Pública; da Juventude e o Conselho Cearense dos Direitos da Mulher (CCDM). Pelo projeto, foram criados 51 cargos de direção e assessoramento superior, de provimento em comissão.
“Com a mudança na estrutura teremos condições de efetivar uma agenda, que deverá no nosso entendimento, consolidar a cidadania”, afirma a deputada Rachel Marques (PT). O líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), informou que irá apresentar requerimento solicitando regime de urgência para a tramitação da matéria na Casa. Segundo ele, a ideia do governador Cid Gomes é sancionar a lei durante solenidade, no dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.
O deputado Lula Morais (PCdoB) afirmou que o Governo do Estado tem se mostrado “sensível às demandas das minorias”. Para ele, que apresentou um projeto de indicação propondo a criação de um órgão estadual voltado para a juventude, agora é preciso garantir que essas políticas, de fato, sejam implantadas.
Nágyla Drumond, secretária estadual de Mulheres do PCdoB cearense, comemora mais esta conquista. “É com muita satisfação que os movimentos de mulheres recebem esta notícia. A criação da coordenadoria é fruto de muita luta ao longo de todos estes anos. Por ser ligada ao gabinete do Governador, as ações da nova coordenadoria terão trajeto mais transversal, perpassando toda a gestão”, declara. Segundo a socióloga, as mulheres precisam ser lembradas na saúde, na educação, na cultura, na segurança e em todos os setores. “O anúncio feito na Assembleia Legislativa do Ceará coincide com os 250 anos da cearense Bárbara de Alencar, primeira mulher presa política no Brasil. Temos um passado de história, um presente de lutas e um futuro promissor a conquistar”, comemora.
De Fortaleza,
Carolina Campos com informações da Coordenadoria de Comunicação Social da AL