Lula Morais exalta aprovação de projeto que beneficia aposentados

O deputado Lula Morais (PCdoB) comemorou nesta sexta-feira (26/02), em plenário, a aprovação esta semana, na Câmara Federal, da proposta do deputado federal, Márcio França (PSB-SP), de destinar parte do dinheiro do Fundo Social para investir na recomposição do valor das aposentadorias acima de um salário mínimo.

O fundo deve ser constituído com recursos da produção e comercialização do petróleo da camada do pré-sal. “A Câmara Federal deu um grande passo no processo de regulamentação do pré-sal no País, pois é uma luta histórica”, ressaltou.

Segundo ele, pelo texto aprovado, a destinação do dinheiro para as aposentadorias deve ser de 5% dos recursos a serem aplicados no combate à pobreza, destinados a um fundo específico, a ser gerido pelo Ministério da Previdência. A proposta implica, conforme avaliou Lula, em uma recuperação do poder de compra dos aposentados.

O parlamentar explicou que o projeto do fundo é uma das quatro propostas do marco regulatório do pré-sal encaminhadas pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, em setembro do ano passado. O projeto deve seguir para votação no Senado. A outra proposta que também foi deliberada pela Câmara foi a que cria a Petro-Sal, estatal que fará a gestão dos novos contratos.

As outras duas propostas que esperam por apreciação é a que reduz a presença de acionistas estrangeiros de quase 80% para 50%, permitindo assim que os lucros da Petrobras “fiquem mais para o Brasil”. A segunda é a que define um modelo para a exploração do produto.

Eleições 2010

O parlamentar se mostrou satisfeito com a possível decisão do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) de disputar a sucessão ao governo de São Paulo, após a reunião, ontem (25), entre representantes do PSB, PCdoB, PDT e PT, para tentar convencê-lo a concorrer ao cargo. O objetivo do encontro, segundo Lula, não surtiu efeito, pois Ciro não se decidiu ainda. Ciro Gomes é um dos cotados também para concorrer a Presidência da República.

Para Lula Morais, a candidatura de Ciro ao governo de São Paulo, onde disputaria com José Serra (PSDB), tem amplo espectro de forças políticas, agregando valor ao unificar todos os partidos. “É um palanque de extrema potencialidade”, destacou, afirmando que, embora possa dar uma grande contribuição como presidente, as condições políticas não o favorecem", disse.

Em aparte, o deputado Sérgio Aguiar (PSB) reiterou os elogios a Ciro, afirmando que ele será uma grande alternativa para São Paulo, por ser hoje o que mais congrega os partidos. No entanto, o parlamentar acredita que não se deve descartar uma discussão para postular a Presidência da República, que ele “é ainda um nome nacional”.

O deputado Manoel Castro (PMDB) destacou a relevância da aprovação do projeto sobre a reposição dos aposentados. Falou ainda que foram encontrados 40 bilhões de barris na Bacia de Campos, o que deixa o Sudeste e Sul do País bem financeiramente. “Que se possa deixar (os recursos do pré-sal) para nós, para desenvolver nosso povo do Nordeste”, conclamou.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL