Aguinaldo Aguiar – Dado alerta para prazo das obras no João Lopes

No próximo dia 31 de março tem fim o contrato entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Ministério das Cidades para a obra de reurbanização do açude João Lopes e reassentamento das famílias da área de risco do canal. O serviço sequer foi iniciado. Moradores e lideranças estão apreensivos e a Prefeitura informa que só falta liberar o terreno para dar início aos trabalhos.

Açude João Lopes

A assinatura aconteceu no dia 28 de maio de 2008, em concorrido evento realizado em Fortaleza, com a presença do Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, o prefeito em exercício na época, Martônio Mont´alverne, a então presidente da Fundação de Habitação de Fortaleza – Habitafor, Olinda Marques e diversas autoridades e representantes das entidades locais e moradores da área de risco do açude.

No final do ano passado, o atual titular da Habitador, Roberto Gomes, esteve no bairro Ellery e, em reunião com lideranças e moradores, informou que a obra iniciaria no dia 11 de janeiro de 2010. Como nada até hoje, tanto os moradores como as lideranças locais estão preocupadas com a aproximação do vencimento do contrato sem que ocorra o início da obra. De acordo com o arquiteto Antônio Lavor, da Gerência de Desenvolvimento Urbano (GIDUR) da Caixa Econômica Federal, órgão responsável pelo repasse dos recursos, já que a obra é uma das ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o contrato poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades, mas necessitará de parecer da própria Caixa e, segundo o arquiteto, para não ocorrer nenhum risco, o ideal seria que a obra iniciasse antes do vencimento do referido contrato.

Na tarde da última segunda-feira (22/2), estive na sede da Habitafor e participei de reunião com assessores do órgão. Deles ouvi que o motivo da obra não ter iniciado se refere ao terreno, localizado no bairro do Álvaro Weyne, onde serão construídos os apartamentos para receber as famílias da área de risco do açude. Segundo Eônio Fontenele, assessor da presidência, o impasse ocorreu por que três famílias ainda estão morando numa casa dentro da área. Ele disse que foi feito acordo entre as famílias e a prefeitura para que elas sejam transferidas para uma casa alugada e quando os apartamentos forem concluídos receberão apartamentos no próprio conjunto. Francisco Feitosa e George Mirson, assessores comunitários do Habitafor, esperam resolver o problema do aluguel da casa até a próxima quarta-feira, dia 26/2.

Com a liberação e pagamento do terreno, termina mais uma etapa da luta que teve início em agosto de 1987, quando mais de quatrocentas famílias de sem-teto ocuparam a área. O acúmulo da organização do povo da região e a eleição de Luizianne Lins em 2004 com a subida dos partidos populares e de esquerda ao comando da Prefeitura e a implantação do Orçamento Participativo no município, criaram as condições para tornar possível um dos maiores sonhos da população. Agora, com todos os entraves burocráticos resolvidos (a licitação foi concluída; a ordem de serviço assinada; o contrato também assinado entre Prefeitura e Governo Federal; todas as licenças concedidas; o dinheiro já liberado e assistindo tudo; e o terreno apenas com uma pequena pendência), a expectativa de todos/as, que ao longo dos anos se envolveram nesta luta tão importante para a região oeste e toda a cidade, é que a obra inicie imediatamente, antes das águas de março!

Aguinaldo Aguiar é Diretor da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo e integrante da equipe do sitio bairroellery

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