Minas vai ganhar mais 4 vagas de deputados

O texto será discutido em audiência pública marcada para o próximo dia 24 de fevereiro e precisa ser votado pelo plenário do TSE até 5 de março.

Os estados do Rio de Janeiro e da Paraíba perdem duas vagas de deputados cada um na próxima legislatura. Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem, por sua vez, uma cadeira na Câmara cada um. O Pará é o estado que mais ganha em vagas, sobe de 17 para 20. Já Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganham um deputado cada um. Permanecem inalteradas as representações dos demais estados. São Paulo continua a ser o estado com o maior número de deputados (70).

As alterações no número de deputados federais por estado buscam cumprir a Constituição Federal e a Lei Complementar 78/93, que disciplinam que a quantidade de deputados federais deve ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal. A Constituição determina ainda que se façam os ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhum estado tenha menos de oito ou mais de setenta deputados federais. O TSE tomou como base a estimativa populacional do IBGE, atualizada em 1º de julho de 2009. A última mudança ocorreu em 1994, com o aumento da bancada de São Paulo para 70 parlamentares.

O texto da minuta é um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, para que justamente fosse feita a redefinição dos quantitativos de deputados federais. Na audiência do TSE, também será discutida a minuta do voto em trânsito para presidente da República nas eleições de outubro.

Pela minuta, o número de representantes dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados se mantém em 513, assim distribuídos: São Paulo (70), Minas Gerais (55), Rio de Janeiro (44), Bahia (40), Rio Grande do Sul (30), Paraná (29), Pernambuco (24), Ceará (23), Pará (20), Maranhão (17), Santa Catarina (17), Goiás (16), Paraíba (10), Espírito Santo (10), Piauí (9), Alagoas (9), Rio Grande do Norte (9), Amazonas (9), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com oito deputados cada um.

As assembleias legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal terão um total de 1.057 parlamentares, assim distribuídos: São Paulo (94), Minas Gerais (79), Rio de Janeiro (68), Bahia (64), Rio Grande do Sul (54), Paraná (53), Pernambuco (48), Ceará (47), Pará (44), Maranhão (41), Santa Catarina (41), Goiás (40), Paraíba (30), Espírito Santo (30), Piauí (27), Alagoas (27), Rio Grande do Norte (27), Amazonas (27); os outros têm 24 deputados estaduais ou distritais cada um.

Fonte: Jornal Hoje em Dia