Luciana Santos participa de chat no Blog Acerto de Contas

Acompanhe aqui:

EDUCAÇÃO

Amanda Costa: Bom dia, secretária. No último ano do governo Jarbas/Mendonça tive a oportunidade de acompanhar de perto as primeiras experiências da Sectma em educação a distância, especialmente no uso do sinal fechado da TV Pernambuco para levar formação profissional ao interior do Estado. Foram projetos exitosos de capacitação, tanto no setor têxtil quanto no da construção civil. Como anda, hoje, a atuação da secretaria na formação profissional à distância?

Luciana Santos: Amanda, Desde o final do ano passado o governo do Estado transferiu a responsabilidade da educação profissional para a Secretaria de Educação. Passamos a responder somente pela educação superior, através da UPE e seus 22 pólos no Estado.

Amanda Costa: Atualmente a Sectma realiza algum tipo de parceria com a secretaria de educação para promover a formação de professores da rede estadual em educação tecnológica? O Espaço Ciência, por exEmplo, tem feito algo nesse sentido?

Luciana Santos: Sim, através da Facepe com o financiamento de bolsas de pesquisa e de formação.

COMPESA

Caio Neves: Cara Luciana, o assunto é água, e gostaria das suas considerações sobre o que a SECTMA tem feito na esfera do Meio Ambiente para um monitoramento eficiente e garantir a preservação dos mananciais de água no Estado de Pernambuco, pois sua secretaria tem na estrutura organizacional a CPRH, que é a Agencia Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Todos sabem que há anos perfuramos indiscriminadamente poços artesianos para contornar a ineficiência da Compesa, cujo papel é o de fornecer água. Tudo bem que Compesa é assunto para João Bosco, Secretario de Recursos Hídricos, mas quando se fala em água entendo que o tema está correlacionado com CPRH e, por tabela, com a SECTMA. Luciana, a insuficiência de água é grande e, me desculpe, não adianta vir em defesa da nossa concessionária não, pois basta fazer uma breve pesquisa em sites de busca que o Sintercon afirma que o índice de perda de água tratada ao longo das vias de distribuição em Pernambuco gira em mais de 50%, o que é simplesmente um absurdo! Este recurso já não nos é tão abundante e em pleno Século XXI ainda nos permitimos a um desperdício desenfreado. Um índice como este demonstra a falta inteligência (capacidade de gestão, conhecimento do negócio) aos nossos órgãos governamentais para que eles ajam em prol da sociedade. Para completar, soube recentemente da criação de mais um órgão regulador por parte do governo, que se chamará APAC, Agência Pernambucana de Água e Clima, cujo objetivo será o de realizar estudos sobre o volume de água disponível nas bacias subterrâneas, definir novas regras de exploração desses recursos, dentre outras atividades. Contudo, mal o novo órgão foi criado e já se fala em uma das propostas que é a da cobrança de uma taxa junto aos donos dos antigos poços artesianos. Como disse no inicio, abrimos poços há vários anos. Recife é a capital que proporcionalmente mais consome água mineral em garrafão no Brasil. A água que chega na torneira da minha casa, na sua, na de Marco, Pierre, não dá para beber. Luciana, será que este recurso da tributação do uso da água proveniente dos poços artesianos serão de fato revertidos na ampliação das redes de fornecimento de água da RMR e das demais cidades de Pernambuco?. Eu, sinceramente, DU-VI-DO. Gente, pagamos uma fábula em Taxa de Esgoto, onde, quem tem hidrômetro em casa paga além da metragem cúbica da água registrada no mês, paga 100% do valor do consumo de água em esgoto, em uma cidade que peca pelo saneamento. Para mim é lamentável ver que na maioria dos bairros na RMR, sempre há uma residência onde a água ao invés de chegar via Compesa chega em Caminhões Pipa. O fato é o seguinte: – A qualidade de vida de quem vive em regiões sem abastecimento regular de água fica muito comprometida. – Água faz parte das necessidades básicas de sobrevivência de todo ser humano. – É muito, muito descaso e o assunto é muito, mais muito sério. A população não merece isto. – Temos órgãos, agencias, autarquias, um monte de gente que deveria cuidar disso, de fato, mas não é isso que a população percebe.

Luciana Santos: Caio, A CPRH mudou de nome, não é mais chamada de “Recursos Hídricos”, mas Agência de Meio Ambiente. Mas isso não quer dizer que a Sectma não tenha responsabilidade sobre a preservação dos mananciais das águas. Com esse objetivo, o governador, em 2008, sancionou a Lei que cria o Sistema Pernambucano de Unidades de Conservação. Com isso, temos a ferramenta para defender as fontes de água que abastacem o Estado. Quanto à distribuição e o desperdício de água, de fato é responsabilidade de Secretaria de Recursos Hídricos, onde está a Compesa. É preciso resgatar um pouco mais a situação da Compesa nos últimos oito anos do governo Jarbas. Fui deputada estadual nos dois primeiros anos daquele governo e assisti à tentativa do governo de privatizar a Compesa. Logo em seguida, o governo não conseguiu esse objetivo e o resultado foi desastroso, porque nem se privatizou nem se investiu para ela se tornar uma empresa pública e eficiente. Ao contrário, ela ficou impossibilitada de receber financiamentos pelos impasses que ela foi submetida. Só agora, no governo Eduardo, se resolveu a questão administrativa junto inclusive às dívidas com a CEF. Hoje, a mudança é radical na Compesa. Ontem, foi capa do JC, a grande obra de Pirapama, que resolverá até meados deste ano, a situação do abastecimento da Região Metropolitana Sul. E a Compesa será superavitária, em breve. A previsão e que, em 2011 ou 2012, ela consiga um capital de giro de R$100 milhões. Com isso, a possibilidade de captação de recursos da Compesa será muito maior.

PCdoB

Zeca: Luciana, o PCdoB vai lançar dois candidatos a deputado federal, ou Luciano Siqueira é estadual?

Luciana Santos: Zeca, nós estamos ainda debatendo internamente no partido a melhor equação. A princípio eu e Luciano Siqueira seremos candidatos a deputado federal.

Marco Bahé : Queria saber se o PCdoB vai entrar no chapão que o governador Eduardo Campos quer ou se vai montar chapinha proporcional para Estadual e Federal.Também queria saber qual a meta do partido… Quantos deputados federais e estaduais pretende fazer em Pernambuco.

Luciana Santos: Nós estamos construindo o nosso projeto eleitoral. Nos prazos de filiação, nós tentamos montar uma chapa própria para deputado estadual competitiva. Mas já no finalzinho ela não ficou tão competitiva quanto imaginávamos. Por isso estamos constuindo com os aliados a melhor equação com o objetivo de no mínimo eleger dois deputados estaduais e três federais.

GRATUIDADE DA UPE

Marcelo Matos: Luciana, em relação a gratuidade na UPE. Não era melhor gastar esse dinheiro na educação básica? Nossas escolas estão caindo aos pedaços.

Luciana Santos: A gratuidade da UPE tem um significado histórico e democrático que afirma o entendimento de que a Universidade precisa ser gratuita para permitir o acesso da população mais sofrida. Por outro lado, você está certo quando se preocupa com o fortlecimento da Educação Básica. E nesse sentido, o governador ampliou de maneira significativa, por exemplo, as escolas em tempo integral, que não chegavam a trinta, e hoje são mais de cento e setenta. Com o foco voltado para melhorar os indicadores de desenvolvimento do Ensino Básico, que historicamente, tem sido ruim exatamente nas disciplinas de ciências da natureza. A Sectma vem desenvolvendo, através da Facepe, instrumentos que ajudam a qualificar mais os nossos professores nessas disciplinas, para que num futuro próximo tenhamos uma reversão destes indicadores.

OLINDA

Mário Trindade :Você foi a principal responsável pela eleição de Renildo para substituí-la. Só que até agora ele não mostrou a que veio. A administração aqui está muito devagar. Como você vai prestar contas disso na sua campanha de deputada?

Luciana Santos: Renildo está apenas há um ano à frente da administração. Mas posso te dizer sem medo de errar que todas aquelas iniciativas estruturantes, como é o caso da urbanização integrada das áreas de baixa renda da cidade, estão a todo vapor. Semana passada, estive com o governador e o prefeito em quatro bairros onde essas ações estão acontecendo. Além além disso, Renildo tem se dedicado exclusivamente a captar recursos, como é o caso da urbaização da orla até Paulista, que já tem R$ 20 milhões captados com projetos em licitação para isto.

TECNOLOGIA

Amanda Costa: Existe alguma intenção da Sectma em realizar experiências de inclusão digital nos moldes das chamadas “cidades digitais”, nas quais existe acesso à internet sem fio gratuitamente para a população? Sei que Recife é uma cidade muito grande e populosa para se pensar em algo dessa natureza que possa contemplar todo o território de uma só vez, mas não seria viável criar pólos de acesso livre próximo a escolas públicas, bibliotecas etc.?

Luciana Santos: O Itep, que é um OS ligada à Sectma, está desenvolvendo uma rede chamada Retep, que vai garantir o acesso à banda larga através de fibra óptica, tendo como prioridade as unidades de ensino. Mas há também uma solicitação direta do Governador para que a gente apresente, de maneira rápida, soluções mais simples e mais baratas, na perspectiva de universalizar ao máximo o acesso à banda larga.Posso dar mais outros exemplos de andamento de ações dessa natureza. Em Fernando de Noronha, já está em execução, com a tecnologia de wi-fi, para banda larga. E o Itep também atenderá 250 mil pessoas da Região Metropolitana do Recife, com outras tecnologias.

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Susie Gouveia: a) Qual a principal estratégia do Governo de Pernambuco para equacionar a aceleração do crescimento econômico do estado com a política de preservação ambiental? b) Por que mesmo sabendo de todos os impactos ambientais decorrentes da utilização de combustíveis fosseis, o governo estadual insiste tanto no sistema energético a base destes combustíveis levando a um investimento como o da refinaria em detrimento do investimento em energia renovável?

Luciana Santos: Sobre sua primeira pergunta, o conceito de crescimento que o governo do estado vem praticando é justamente o do crescimento sustentável. Todas as ações de crescimento necessariamente estão vinculadas à aprovação da CPRH do impacto ambiental. Inclusive hoje nós temos a ver recursos de R$ 60 milhões, somente para compensação ambiental. Sobre sua segunda pergunta, a matriz energética brasileira é o maior exemplo de energia renovável do planeta. Nós temos 45% de nossa matriz limpa. Enquanto que a média da matriz européia é de 17%.Só que ainda por algumas década perdurará o combustível fóssil, derivados do petróleo como um manancial que não se pode desprezar. Mas, concomitantemente, há um foco de que o lucro oriundo por exemplo dos investimentos da extração do pré-sal estejam voltados exatamente para tecnologias portadoras do futuro, que são as energias limpas. Aqui no Estado não tem sido diferente. Por exemplo, o governado lançará brevemente, pois já está pronto, o projeto de mudança de 100% da matriz energética de Fernando de Noronha, que será o único lugar do planeta até 2028, exclusivamente com energia limpa. Mas há também inovações na área de energia eólica e energia solar.

Marcelo Freitas: Devido a relevância que o tema de meio ambiente possue hoje em dia, necessitando de esforços concentrados, a senhora e o Governador Eduardo Campos vislumbram a necessidade de desmembramento da pasta de meio ambiente ao da ciência e tecnologia? inclusive à exemplo do Governo Federal (Min. do Meio Ambiente) e Municipal (Secretaria de Meio Ambiente) que possuem órgãos exclusivos para o tema?

Luciana Santos: O Governador tem se dedicado na perspectiva de fortalecer todo o sistema de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco. Como por exemplo, o recente concurso para a CPRH, com mais de 300 novos técnicos na área de meio ambiente. Inclusive, foi o concurso que mais abriu vagas no Norte-Nordeste, para engenheiros florestais. E nesse momento, abriu uma consulta pública para enviar à Assembleia Legislativa, projeto de Lei no sentido de garantir políticas que enfrentem o aquecimento global em Pernambuco. Na sequência, quanto à mudança estrutural do governo, certamente o Governador criará as condições para este desmembramento.

Robson Fernando: O governo de Eduardo Campos vem tendo vários êxitos se comparado aos mandatos de Jarbas. Mas não estou vendo essa quase-maravilha na parte de meio ambiente. Pelo contrário, o que estou vendo é descaso atrás de descaso para com o ambiente em Pernambuco. Bons(?) exemplos disso são: – a ameaça de destruição de um bom pedaço de vegetação litorânea em Maracaípe e Porto de Galinhas para construção de resorts;- a ameaça de destruir parte do mangue do Rio Jaboatão em prol da ponte que vai ligar Barra de Jangada ao Paiva;- a destruição de uma significativa área de mata atlântica na beira da BR-408;- a conivência com o desmatamento em Aldeia e em vários outros pontos de Pernambuco;- a falta (ou subdivulgação) de providências para salvar a Caatinga dos fornos da indústria gesseira; – a falta (ou subdivulgação) de uma política ambiental direcionada a fomentar a produção de energia limpa, a redução de gases-estufa e a educação ambiental dos pernambucanos; – a total ausência de compromisso em se criar uma legislação voltada para animais. O que vossa senhoria tem a dizer sobre esses pontos?

Luciana Santos :Quanto à destruição de alguns biomas importantes que caracterizam Pernambuco, de fato você tem razão num dos aspectos que eu considero que é central, que é a matriz energética das principais cadeias produtivas de Pernambuco, que não é somente p´lo gesseiro, mas é també da moda, das padarias. Pra enfrentar isso, o governo tem sim tomado medidas estruturantes, seja do ponto de vista repressivo, seja do ponto de vista de políticas que mudem a matriz energética, como é o esforço para levar gás ao agreste e sertão, como alternativa e o fortalecimeno da CPRH, como por exemplo os mais de 300 novos técnicos que entraram por concurso desde o ano passado. Quanto aos gases do efeito estufa, ao contrário do seu comentário, Pernambuco tem sido destaque nacional no debate do Plano de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, a ponto do nosso Secretário Executivo, Helvio Pólito ter sido escolhido pelo Fórum Nacional de Enfrentamento ás Mudanças Climática para falar em nome dos estados para o presidente Lula antes do encontro de Copenhage. E nesse momento estão acontecendo consultas públicas para que o governador envie projeto de lei com o objetivo de traduzir nas políticas públicas medidas de enfrentamento ao aquecimento global. Quanto às energias limpas, Pernambuco tem sido pioneiro por exemplo na energia eólica. Fernando de Noronha foi a primeira experiência da América Latina e agora nós estamos desenvolvendo estudos na área de energia solar. Quanto aos animais, historicamente as políticas de proteção têm sido desenvolvidas eminentemente pelos municípios, o que não impede que o Estado interaja com tais iniciativas. O maior exemplo de educação ambiental e da fauna do Estado o nosso zoológico, que tem o objetivo de ser não só uma área de visitação e de lazer, mas de pesquisa e de educação.

AVANÇO DO MAR

Laís Carla:A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente é responsável pelo assunto de contenção do avanço do mar. Saiu a notícia de que foi socilitado um estudo para integrar ações em toda orla da região metropolitana. Como está o andamento dessas ações? Quando a população começará a ver a execução dos projetos?

Luciana Santos:A questão da erosão marinha estava, até a semana passada, sob a responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos. O Governador decidiu que este assunto ficará, a partir de agora, sob a nossa responsabilidade. Quando prefeita, eu fui autora de um requerimento junto ao CONDERM, no sentido de garantir que as intervenções dos municípios fossem feitas de maneira integradas. Foi quando tivemos com o então ministro de CiÊncia e Tecnologia, Eduardo Campos, e solicitamos recursos para isso. Foi liberado mais de R$ 1 milhão para este monitoramento. Só que não foi apresentada uma solução de engenharia definitiva, apenas um diagnóstico. No momento, nós estamos desenvolvendo o termo de referência para uma licitação de um modelo conceitual, pois existem muitas polêmicas sobre as soluções encontradas até agora. Com este edital, nós vamos ter uma simulação nos diversos trechos da praia de qual será a melhor solução tecnológica.

FÁBRICA TACARUNA

Veronica Ribeiro: Fico sempre muito feliz de ver no serviço publico guerreiros e idealistas, para poder transformar sonhos em realidade. A exemplo do Projeto Zepelin que você está orquestrando junto com a Prefeitura do Recife e o MCT. Trabalhei como consultora na SECTMA, antecedendo a sua administração e iniciamos de forma coletiva com outras Secretaria mais uma tentativa de revitalizar a Fabrica Tacaruna. Como está esse Projeto? Como cidadã Pernambucana que és, não deixa este projeto morrer…

Luciana Santos: Na Fábrica Tacaruna há diversas idéias em andamento. A última é da Fundação Ressoar que é um projeto muito bonito de transformar a fábrica num grande espaço para o áudio-visual, uma das vocações fortes da nossa cultura pernambucana.

SENADO

Anizio Silva: Luciana, qual sua opinião sobre a eleição do Senado? Será que, FINALMENTE, Pernambuco se verá livre de Marco Maciel?

Luciana Santos: Estamos lutando para isso. Acho que “nunca” tivemos em Pernambuco uma situação de tanta ofensiva política do nosso campo de forças. Desta vez a possibilidade de elegermos a chapa majoritária completa é gigantesca.

SECTMA

Marcilio Simões :A sua Secretaria vai continuar com o PCdoB quando sair para se candidatar?

Luciana Santos : Este é um assunto que ainda não foi tratado com o Governador.

Luciana Santos: Gostaria de agradecer a presença de todos e o espaço disponibilizado pelo Acerto de Contas para esse Chat.

Pierre Lucena: O Acerto de Contas gostaria de agradecer a Luciana pela participação no chat, e também a nossos leitores. Até o próximo chat. Equipe Acerto de Contas