Fórum Social na Bahia debate democratização da mídia

A mesa contou ainda como secretário de Comunicação da Bahia, Robinson Almeida; O professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, Albino Rubim e o editor da Revista Fórum, jornalista Renato Rovai.

A questão da concentração dos meios de comunicação nas mãos do capital permeou todo o debate. “Não é possível democratizar as relações sociais sem democratizar os meios de comunicação, pois a mídia tem um papel muito importante neste processo”, afirmou o professor Albino Rubim.

Rubim enfatizou ainda que a simples existência de novas tecnologias, como a internet, não é suficiente para democratizar o acesso à comunicação. “Apesar do aparecimento de todas as tecnologias nos últimos 50 anos, o que vimos foi o aumento da concentração da comunicação nas mãos de poucos. Um exemplo é a televisão, onde se ampliou o pólo de recepção da mensagem, mas se concentrou em uma escala proporcionalmente ainda maior o pólo de emissão”.

Sem pluraridade de vozes, o discurso neoliberal passa a ser hegemônico e isso acontece em diversas partes do mundo. Segundo o jornalista Bernard Cassen, em alguns países, esta concentração chega a 80%, como é o caso da Venezuela, onde a maior parte dos meios de comunicação fazem oposição ao governo do presidente Hugo Chavez. “Esta mídia é na sua grande maioria objeto de difusão da ideologia neoliberal. É o capital econômico o grande senhor da comunicação monopolizada”, disse Cassen, ex-diretor do jornal Le Monde Diplomatique da França.

A comunicação no Brasil

No Brasil a situação não é muito diferente. Apesar da Constituição de 1988, que trouxe avanços em diversas áreas, nada mudou em relação aos meios de comunicação. A legislação que regula a comunicação no país foi criada durante a ditadura militar e até hoje não foi efetuada nenhuma alteração nesta área. Sempre que o assunto entra em pauta, os grandes meios de comunicação tratam de ressuscitar na população o velho fantasma da censura e logo o assunto é esquecido.

A exceção foi a Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro, onde o governo e a sociedade civil se reuniram para discutir o assunto. Conscientes da importância deste debate, os grandes empresários da comunicação se recusaram a participar da Confecom. Afinal, eles não queriam se comprometer com as resoluções do encontro, que apontaram avanços importantes no debate sobre o tema. “Os avanços foram muito importantes, mas é preciso ir mais além e discutir questões como a distribuição das verbas publicitárias do governo e a regularização das rádios comunitárias, por exemplo”, lembrou a secretária de Comunicação do PCdoB Bahia, Julieta Palmeira.

A deputada Luiza Erundina também ressaltou os avanços da Confecom, mas lembrou que é preciso garantir que elas saiam do papel, pois só assim a democracia será consolidada no Brasil. “A democratização da comunicação é um direito humano fundamental e sem ele não há como dizer que há democracia em qualquer parte do mundo. Por isso, não podemos afirmar que há democracia plena no Brasil, pois aqui os meios de comunicação estão concentrados nas mãos de poucos e não há espaço para a diversidade de vozes. Só o capital neoliberal tem voz. Isso não é democracia”, concluiu.

De Salvador,
Eliane Costa