Sem categoria

FSM, 10 anos: que fazer depois da 1ª Conferência de Comunicação?

O Fórum Social Mundial acolheu nesta terça-feira (26), em Porto Alegre (RS), a primeira atividade de balanço da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro passado. A avaliação das várias entidades e representantes do governo federal que participaram da reunião convergiu no essencial: o saldo político e organizativo da 1º Confecom foi muito positivo — e resultou na aprovação de propostas importantes para a democratização das comunicações no país.

Estavam presentes na atividade representantes de entidades e instituições como Vermelho, FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão), CFP (Conselho Federal de Psicologia), Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Coletivo Intervozes, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério da Cultura, entre outros.

Um dos aspectos mais ressaltados pelos participantes foi o papel mobilizador da Confecom — que abriu espaços para que amplos setores sociais discutissem o tema da comunicação, até então obstruído. Para Celso Schröeder, coordenador executivo do FNDC, esse foi o primeiro paradigma que a Conferência quebrou — o do silêncio. Carolina Ribeiro, do Intervozes, também enfatizou a importância do lançamento de um debate sobre comunicação e políticas públicas para o setor — mas apontou um setor importante que se ausentou das discussões: os deputados e senadores.

Octávio Pieranti, do Ministério da Cultura, lembrou que o último espaço de debate sobre comunicação no Brasil aconteceu em 1988, no processo de elaboração e aprovação da Constituição e, posteriormente, com menos segmentos, o debate sobre a Lei do Cabo. “Ao convocar a Confecom, a intenção do governo federal era fazer da conferência um painel das demandas da sociedade”, resumiu Pieranti. Com mais gente debatendo comunicação, fica impossível negar que essa é uma pauta política da maior relevância para o Brasil.

Um processo de negociação e aprendizado

A construção da 1ª Confecom foi um processo que envolveu muita tensão e forte disputa política. “Um dos setores que participaram da conferência não queria a sua realização e fez de tudo para inviabilizá-la, antes de sua convocação e durante a sua preparação”, frisou o presidente da Fenaj, Sérgio Murilo, numa alusão à ausência de parte significativa do setor empresarial.

Essa postura dos empresários —que gerou instabilidade durante toda a montagem da Conferência — criou um cenário no qual os movimentos sociais foram obrigados a fazer inúmeras concessões, que trouxeram desgastes entre as próprias entidades da sociedade civil. Ainda assim, foi possível avançar nos debates. “O espaço de construção política criado para debater a conferência — com comissões estaduais pró-conferência em todos os estados e com uma comissão nacional pró-conferência — foi fundamental para manter a unidade mínima necessária e garantir que a conferência se realizasse”, avaliou Renata Mielli, do portal Vermelho.

Na opinião da secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, o processo de negociação para viabilizar a conferência exigiu decisões difíceis. Foram essas decisões, porém, que permitiram à Confecom chegar ao fim. Para todas as entidades presentes na atividade de balanço da Confecom, ter garantido a participação de entidades do setor empresarial foi decisivo para a vitória da conferência.

Gerson Almeida, da Secretaria Geral da Presidência, lembrou que, ao longo da Confecom, houve diferenças nas análises de qual caminho trilhar — diferenças que ficaram mais evidentes em alguns momentos de maior acirramento da correlação de forças, inclusive na instalação da plenária final. Mas, segundo Gerson, as entidades dos movimentos sociais mantiveram seu compromisso com a luta pela democratização da comunicação, e não houve nenhuma organização que se retirou do processo.

A Confecom ainda não acabou

A etapa institucional da Conferência Nacional de Comunicação foi concluída em 17 de dezembro. Porém, as tarefas da 1ª Confecom ainda estão em aberto — e as entidades que participaram da sua construção têm muitas tarefas pela frente, para garantir que parte das resoluções aprovadas seja encaminhada ainda neste ano.

“A realização da Confecom nos coloca diante do desafio político de manter nossa mobilização para pressionar o governo e garantir que as propostas que dependem apenas do Executivo sejam implementadas ainda no primeiro semestre. Depois desse período, com o início da campanha eleitoral, elas ficarão praticamente inviabilizadas”, alertou Renata Mielli.

Muitas propostas foram citadas como prioritárias pelas entidades presentes. Mas a constituição do Conselho de Comunicação foi considerada, por todas, como uma das medidas centrais para garantir a institucionalização do debate iniciado pela Confecom no rumo da 2ª Conferência Nacional de Comunicação.

Da Redação