Lula sanciona lei em defesa da mulher ribeirinha

Desde 2007, a parlamentar luta pelo fim de uma prática que já fez centenas de vítimas. Esta diz respeito à falta de proteção do eixo e das hélices do motor de embarcações de transporte e pesca. Suas vítimas, a maioria mulheres, têm o couro cabeludo arrancado quando os cabelos se enroscam no eixo ou na hélice do motor do barco. Há casos de homens que também tiveram seus órgãos sexuais arrancados ao esbarrarem nos equipamentos expostos, em acidentes de trabalho.

Para Jô Moraes, a maior conquista da população exposta a este tipo de acidente se deu em 6 de julho do ano passado, quando o vice-presidente da República, José Alencar (PRB/MG), no exercício da Presidência, sancionou a Lei 11970/2009 , tornando “obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações, de forma a proteger os passageiros e tripulações do risco de acidentes”

A lei prevê multa, apreensão do barco, cancelamento de certificado de habilitação de seu condutor, além de não eximir o infrator das ações cíveis e criminais pertinentes à infração.

Drama

A deputada revela que tomou conhecimento do drama vivido por inúmeras vítimas logo no primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, quando um grupo de mulheres escalpeladas foi até a Casa reivindicar a aprovação do então projeto de lei obrigando a instalação dos equipamentos de segurança, vedando eixo e outros componentes das embarcações. “As vítimas, em sua grande maioria, são mulheres extremamente pobres que não têm condições de arcar com os custos de cirurgias reparadoras. Algumas sequer podem comprar perucas, fundamentais para reduzir o preconceito e melhorar-lhes a auto-estima”, revela. Mulheres, crianças e até homens jovens que passaram por uma longa e dolorosa fase de recuperação das lesões que lhes deixaram marcas profundas.

Embora não exista um registro oficial das ocorrências, só o Estado do Amapá, já àquela época contabilizava 1,4 mil vítimas, segundo dados da Associação das Mulheres Vítimas de Escalpelamento. A vice-presidente da entidade, Maria Trindade Gomes, uma das sobreviventes de um desses acidentes, conta que não perdeu apenas o couro cabeludo, mas também “parte da pele das costas e da perna, retirados para fazer o enxerto na cabeça”. Não bastasse a dor física, as vítimas também sofrem com o isolamento, pois com o acidente deixam de trabalhar, de garantir o sustento próprio e da família, sendo abandonas à própria sorte. Outra luta das vítimas é por direitos previdenciários.

Embora reporte as leis sancionadas como vitórias expressivas, Jô Moraes adverte que ainda há muito a avançar: “É preciso conscientização, incentivos e uma fiscalização rigorosa, pois os índices de acidentes ainda são alarmantes. Segundo dados divulgados pela imprensa do Pará, no ano passado, 17 novos casos de escalpelamento foram atendidos pela Fundação Santa Casa de Misericórdia. Razão de a deputada acreditar que o número de vítimas na região Norte seja ainda maior.

De Belo Horizonte, 
Graça Gomes