CGU vê irregularidades na Fundação Sarney

O dinheiro era para ser usado na preservação do acervo histórico e artístico da entidade e no aproveitamento mais adequado de seu espaço físico. Mas, segundo auditores da CGU, parte dos recursos, R$ 129 mil, foi gasta com o contas de luz, impostos e refeições para os funcionários, o que não era autorizado pelo convênio.

Mais grave do que isso, entretanto, é que, de acordo com o levantamento da CGU, o projeto cultural não se consumou e a Fundação fez pagamentos a empresas não localizadas no endereços constantes das notas fiscais.

Problemas

A Fundação José Sarney funciona no Convento das Mercês, doado à entidade pelo Governo do Maranhão nos anos 1990-91. O projeto do governador Epitácio Cafeteira (PDC, hoje PTB) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador João Alberto (PMDB).

Há indícios de ilegalidade na doação, denunciados à época por este jornalista.

Atualmente tramita na Justiça uma ação proposta em 2006 pelo Ministério Público Federal, visando anular a alienação do prédio, um dos mais valiosos do patrimônio histórico-arquitetônico do Maranhão.

Ainda em 2006, sob pressão do goverador José Reinaldo (PSB), a Assembleia aprovou a “reversão” do convento ao acervo estadual. Mas a medida, considerada ilegal, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal e posteriormente anulada.

Administração

A Fundação Sarney é presidida pelo a advogado José Carlos Sousa e Silva, procurador do senador José Sarney, fundador e presidente vitalício. Sousa e Silva é ajudado por um conselho curador controlado pelo atual presidente do Senado.
(Blog do Colunão – www.walter-rodrigues.jor.br )