Governo Wagner: Orçamento 2010 prioriza saúde e educação
Em sua última reunião do ano antes do recesso parlamentar que põe fim ao atual período legislativo, os deputados baianos aprovaram a proposta Ode orçamento do governo Wagner que vai alimentar a máquina do Estado em 2010 por 34 votos a favor e sete contra. A receita da nova Lei Orçamentária Anual é de R$ 23,7 bilhões. Encerrada por volta das 21h de terça-feira (29/12), após mais de cinco horas de negociações, a reunião também rendeu a aprovação de outras sete emendas.
Publicado 05/01/2010 03:22 | Editado 04/03/2020 16:20
“O principal ponto do orçamento é que contribui para a redução das desigualdades sociais e com a tendência de redução do desemprego; então, prioriza investimentos em educação, saúde e segurança pública, e estímulos à indústria e infra-estrutura para fomentar o desenvolvimento”, destacou o líder do PCdoB na Assembléia Legislativa, deputado Álvaro Gomes. De fato, a área social concentra 58,5% do total de recursos orçados para este ano, o que corresponde a R$ 13,6 bilhões. No comparativo com o que foi aplicado do orçamento de 2009 – quando 55% do orçamento de R$ 22 bilhões foram destinados ao social -, o aporte de recursos para a saúde cresceu de 13,9% para 15,2%; quase o mesmo montante de educação, que saiu também dos 13,9% para 15,3%. Já na segurança pública, o incremente foi de 8,4% para 8,7%.
Programas sociais, principalmente na área de abastecimento de água e saneamento básico, a construção de novos hospitais e a ampliação da rede de postos de saúde, o Todos pela Educação – Topa e os programas de educação profissional terão continuidade; assim como os investimentos em infra-estrutura, encabeçados pela construção da nova Fonte Nova e o início da implantação do complexo Ferrovia Oeste-Leste e Porto Sul. “Este projeto vai mudar a economia e a face do desenvolvimento no interior do estado, atingindo várias cadeias produtivas”, avalia o assessor geral de Comunicação do Governo, Robinson Almeida, assegurando, inclusive, a presença do presidente Lula no lançamento da pedra fundamental da obra, prevista para ter início já neste primeiro semestre.
No outro extremo da balança orçamentária, a verba anual de publicidade mantém, pelo quarto ano consecutivo, percentual de 70% abaixo da média verificada na gestão anterior, sob o comando do ex-pefelista e presidente do DEM na Bahia, Paulo Souto.
De Salvador,
Camila Jasmin