Propostas da CONFECOM devem virar Lei, diz Presidente Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que parte das propostas aprovadas durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) deverão ser revertidas em projetos de lei.

A afirmação veio à tona no programa semanal de rádio do petista, o "Café com o Presidente", transmitido pela Radiobrás. Na Confecom, realizada entre os dias 14 e 17 deste mês, em Brasília (DF), foram apresentadas mais de 1,5 mil propostas. Houve aprovação de 672 sugestões, que abordam a produção de conteúdo, meios de distribuição e direitos e deveres no setor.

Sem citar quais propostas deverão ser revertidas em projetos de lei, o presidente ressaltou a necessidade de criar regras para "democratizar" o setor e atualizar a legislação brasileira de radiodifusão. "Vamos trabalhar no Congresso Nacional para que a gente tenha o marco regulatório condizente com as necessidades da evolução das telecomunicações do Brasil e no mundo, e com as necessidades de democratizar, cada vez mais, os meios de comunicação no Brasil", afirmou Lula.

Fonte: Agência Brasil