Cidade do México aprova casamento homossexual

O projeto, criticado pela Igreja Católica, foi aprovado por 39 votos contra 20, após um acalorado debate na Assembleia Legislativa do Distrito Federal mexicano, onde a esquerda tem maioria.

"Estamos deixando de segregar ou estigmatizar um setor social dando-lhe acesso a uma instituição que é o matrimônio. É avançar na direção de direitos plenos", disse à Reuters o parlamentar David Razú, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e autor do projeto.

Em 2006, a Assembleia já havia aprovado a chamada Lei de Sociedade em Convivência, um contrato de união civil que garantia certos direitos, como a pensão alimentícia.

A nova lei amplia os direitos de modo a incluir heranças, união patrimonial para a obtenção de crédito bancário e a possibilidade de receber benefícios do seguro social, entre outros.

"Estamos falando da possibilidade de ter um patrimônio familiar, de ter relações de parentesco e sucessão testamentária, entre muitas outras coisas", disse Razú, que durante o debate usou um cachecol com as cores da bandeira homossexual.

Para a Arquidiocese do México, a legalização das uniões entre homossexuais é imoral e pretende destruir as famílias.

"O reconhecimento das sociedades de convivência homossexual como matrimônio vai contra o bem público e o desenvolvimento dos nossos filhos", disse Giovanni Gutiérrez, do conservador Partido Ação Nacional, no qual milita o presidente Felipe Calderón.

Antonio Medina, ativista da comunidade gay, disse que agora é preciso esperar que "os conservadores não consigam reverter a medida com uma ação na Suprema Corte de Justiça".

Os primeiros casamentos gays na Cidade do México poderão ocorrer a partir de fevereiro, após o prazo legal de 45 dias para a vigência da lei, destacaram fontes da comunidade homossexual.

Na América Latina, as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo já são reconhecidas no Uruguai, Colômbia, Buenos Aires, Cidade do México e no estado mexicano de Coahuila (norte).

Com Reuters