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Propostas da Conferência de Comunicação vão virar projetos de lei

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira (21) que parte das propostas aprovadas durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) deverão ser revertidas em projetos de lei. A afirmação veio à tona no programa semanal de rádio do petista, o Café com o Presidente, transmitido pela Radiobrás.

Na Confecom, realizada entre os dias 14 e 17 deste mês, em Brasília (DF), foram apresentadas mais de 1.500 mil propostas. Houve aprovação de 672 sugestões, que abordam a produção de conteúdo, meios de distribuição e direitos e deveres no setor.

Sem citar quais propostas deverão ser revertidas em projetos de lei, o presidente ressaltou a necessidade de criar regras para "democratizar" o setor e atualizar a legislação brasileira de radiodifusão.

"Vamos trabalhar no Congresso Nacional para que a gente tenha o marco regulatório condizente com as necessidades da evolução das telecomunicações do Brasil e no mundo, e com as necessidades de democratizar, cada vez mais, os meios de comunicação no Brasil", afirmou Lula. A informação é da Agência Brasil.

Da Redação, com informações do Portal Imprensa