CPN: Pela vitória do campo de Lula e pelo fortalecimento do PCdoB

Segundo o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, o grande desafio partidário na atualidade é enfrentar a verdadeira guerra política das eleições de 2010. Certamente este ano que vem será composto de mil batalhas com repercussões profundas no Programa aprovado no 12º. Congresso do Partido, especialmente no que se refere ao caminho, à construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Se perdermos esta possibilidade de dar curso ao ciclo político inaugurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a volta dos tucanos ao centro do poder nacional, ponderou Renato, as perspectivas políticas que se abriram neste período podem ser desperdiçadas.

O mundo em transição

Em um rápido balanço do ano feito durante a reunião, o presidente do Partido procurou identificar as principais tendências políticas. No plano internacional, destacou o fato de que Barack Obama decidiu pelo envio de mais 30 mil soldados dos EUA para o Afeganistão. Estes se somarão aos 68 mil soldados norte-americanos e aos 40 mil da OTAN, já presentes no teatro de operações. Serão, portanto 138 mil. Mas Obama pressiona para que a OTAN envie mais 10 mil. Ao todo, serão 148 mil soldados. Isso em um país pequeno, atrasado, sob ocupação há oito anos.

A estratégia do imperialismo é infringir ao povo rebelado uma derrota militar para possibilitar o início de uma retirada em 2011. Há muitos críticos desta orientação, mesmo nos EUA. Segundo Renato, o plano pode fracassar. Porém causará ao povo afegão grandes perdas materiais e humanas. Esta verdadeira escalada de guerra se constitui no principal fator a desgastar o presidente dos EUA. Esta tendência poderá se aprofundar. Nesta semana Obama recebeu o que se poderia chamar de o “Prêmio Nobel da guerra”, onde procurou justificar esta aventura como uma guerra “justa”.

O panorama da América Latina é mais alentador, afirmou Renato, com a reeleição de Evo Morales na Bolívia, agora com ampla maioria no Congresso e a eleição de Jose (Pepe) Mujica no Uruguai, que confirmam a tendência progressista e antiimperialista. Frise-se que Evo fala em aprofundar o projeto socialista. Luta para industrializar o país e tirar imensa faixa da população da situação de miséria. O PCdoB esteve presente em sua campanha, na região fronteiriça com o estado do Acre e Rondônia. Na contra-tendência se situa o problema criado em Honduras, onde o governo brasileiro esteve profundamente envolvido no apoio a Manoel Zelaya, presidente eleito, deposto por um golpe. As recentes eleições complicam o quadro. Não se podem esquecer também, como elementos regressivos nesta conjuntura a reativação da IV Frota norte americana e a instalação de bases militares na Colômbia, fatos que exigem a repulsa geral das forças progressistas do continente.

Por outro lado, na Europa, se realiza a Conferência Mundial sobre o clima, ou sobre o aquecimento global, em Copenhague, Dinamarca. É um dos fatos mais importantes do ano. Lá estão representados 192 países, dos quais 110 representados por chefes de Estado. O comparecimento é de cerca de 35 mil pessoas. A delegação brasileira tem quase 700 membros, é a maior. Destes delegados cerca de 70 representam o governo e 30 as empresas estatais. Todos os atuais presidenciáveis estão presentes ao evento, o que prenuncia que o tema será muito debatido nas eleições próximas.

Mas o que mesmo está sendo discutido em Copenhague, que interesses estarão envolvidos? Renato argumentou que de um lado estão as boas intenções, as justas preocupações com o meio-ambiente, mas de outro estão os poderosos interesses dos grandes monopólios e dos países ricos e imperialistas, com sua sede de negócios bilionários, visando criar novas formas de dominação e dependência energética e tecnológica. A batalha do petróleo eles já perderam, antes dele se acabar, pois 70% das reservas de petróleo existentes situam-se na periferia do sistema. Os países ricos, na verdade, são cada vez mais dependentes do petróleo cujos preços não tiveram reduções significativas na recente crise. Até bem pouco tempo os EUA negavam compromisso com o Protocolo de Kyoto. Agora já se dispõem a reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO²) em 17% até 2020. Só que em relação aos níveis de 1990. Obama parece perseguir obstinadamente o objetivo de livrar-se da dependência energética.

O Brasil tem que continuar crescendo, defendeu Renato, poluindo menos, e mantendo sua independência. O governo Lula compreende corretamente que “é possível crescer, reduzir a desigualdade de renda e fazê-lo respeitando o meio-ambiente”, como disse a ministra Dilma dia 9 de dezembro. De uma opinião inicial de não estabelecer metas de redução o governo passou a defender a proposta de reduzir as emissões de 36% a 39% em 2020 em relação aos níveis emitidos em 2005, o que seria possível basicamente reduzindo drasticamente o desmatamento na Amazônia, não prejudicando as fontes de energia. No caso brasileiro elas são fundamentalmente oriundas de fontes renováveis (hidroeletricidade) e emitem pouco CO².

Renato em seguida lembrou que há um mês a burguesia de todo o mundo comemorou a queda do Muro de Berlim, ocorrida em 9/11/89, ou seja, há 20 anos. Como se sabe, com isto o stablishment conservador da República Federal da Alemanha promoveu a absorção da República Democrática Alemã e reunificou o país. Este fato, juntamente com a dissolução da URSS dois anos mais tarde, foram as principais marcas do desdobramento vitorioso do imperialismo na Guerra Fria sobre o socialismo. Viveu-se um período de grande ofensiva conservadora. Entretanto, a vitória do capitalismo sobre o socialismo não é mais a marca central da situação internacional. Transita-se para uma ordem internacional, diferente. O capitalismo passa por uma crise profunda, não totalmente superada. Jogou milhões de trabalhadores no dese mprego e destruiu grandes forças produtivas. Mostra-se incapaz e limitado para resolver os grandes problemas da humanidade. Uma nova luta pelo socialismo está apenas em seus albores e desperta simpatia crescente entre os povos de todo o mundo. Isto sim é o que deveríamos comemorar.

O quadro pós-crise econômico financeira

A economia global passa por um momento de retomada, analisou Renato Rabelo. Só que é uma recuperação desigual, com ritmos e formas diferentes, reflexo de uma nova situação na economia mundial, sobre a qual o Partido tem já feito várias referências. O desenvolvimento desigual, com avanço mais rápido dos pólos dinâmicos da “periferia”, permitiu que estes países fossem menos gravemente afetados pela crise e que pudessem mais rapidamente sair dela, podendo retomar em 2010 os níveis de crescimento pré-crise. Esta disparidade na recuperação tende a agravar os grandes desequilíbrios macroeconômicos mundiais, é o que constata o Informe Trimestral do BIS de 7 de dezembro.

A China, por outro lado, avançou rapidamente sobre os espaços vazios em função das dificuldades do imperialismo. Aumentou consideravelmente sua presença na economia asiática e africana. Ampliou seu relacionamento econômico com os países da América do Sul. Passou a propor sistematicamente uma reforma do sistema monetário internacional, do padrão dólar-flexível para uma cesta de moedas organizada pelo FMI. Tem rejeitado sistematicamente as pressões para que sua moeda seja valorizada, mantendo-a ligada dólar. Neste ano de crise mais aguda, Renato informou que a China deve ultrapassar a meta de 8% de crescimento de seu PIB. Suas reservas ultrapassam os US$ 2,3 trilhões. E já iniciou as discussões sobre o 12º Plano Qüinqüenal para os anos de 2011 e 2015. Ele terá como objetivos “reforçar a estabilidade e a coordenação do desenvolvimento econômico, impulsionar o reajuste das estruturas regionais e industriais, tomar como objetivo a construção de uma sociedade harmônica, priorizar o padrão de vida da população, diminuir a desigualdade social e acelerar a formação de uma forma de crescimento que favoreça a economia de recursos e a proteção ambiental.” A República Popular da China joga hoje papel central na economia mundial, já que pode ser considerada uma grande potência econômica. Ao que tudo indica seu papel tende a ser reforçado.

Enquanto isso, as economias de capitalismo desenvolvido retomam lenta e fracamente a atividade econômica. As taxas negativas do PIB de 2009 devem variar para pouco acima de zero em 2010. Tem se multiplicado os temores de que isto não é sustentável, sobretudo na economia dos EUA. Há quem preveja recaídas que configurariam uma trajetória análoga a um W. Enquanto isso o país se debate com três grandes dificuldades: uma taxa de desemprego de mais de 10% de sua força de trabalho, o crédito que não foi recuperado e a dívida pública que cresce exponencialmente. Oficialmente prevê-se um crescimento para 2010 em torno de 2% partindo de uma base negativa de 2009. O estouro da bolha imobiliária bilionária (a maior parte das luxuosíssimas construções para o deleite dos magnatas de mundo) e o subseqüente calote de Dubai serviram para ampliar as incertezas. Os investidores sumiram, os novos projetos de construção civil foram adiados, os imóveis se desvalorizam e estão disponíveis em número crescente. Dubai simboliza bem todo o artificialismo do esquema das especulações rentistas.

A situação brasileira é favorável

A marca central da vida política continua sendo a ofensiva política do governo Lula a partir da proposta de marco regulatório para a exploração dos campos do pré-sal. Renato elencou um conjunto de ações governamentais como as medidas relativas à defesa da soberania nacional e o sucesso das medidas de combate à crise econômico-financeira. Além disso, recentemente o governo Lula recebeu o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, em visita oficial ao país. O país muçulmano é um dos principais alvos do imperialismo estadunidense. Mais que isto, Lula deu apoio público ao programa nuclear iraniano. Reafirmou sua posição crítica em relação ao monopólio nuclear em recente visita à Alemanha. Tudo isto mostra independência e confronta o imperialismo. O conjunto destas ações tem permitido que o p restígio que o presidente desfruta bata recordes, como nas recentes pesquisas de opinião pública de 23 de novembro e de 7 de dezembro que indicam um quadro tendencial de vitória da candidatura apoiada por Lula em 2010. Lula e Dilma Rousseff estão em intensa atividade pré-campanha pelo país afora.

A oposição está desarvorada, disse Renato, e sem discurso, quadro que se agrava com os recentes episódios envolvendo o governador do DF e aliados seus. José Roberto Arruda era o único governador do DEM. Ontem ele se desfiliou do Partido para evitar sua expulsão. O PSDB fica em situação desconfortável, pois tem neste partido seu principal aliado. A luta pelo impeachment de Arruda tem tido crescente participação do movimento popular, sobretudo os jovens. A decisão de Aécio Neves, governador de Minas Gerais, deve vir em breve e pode revelar contradições crescentes na base oposicionista. Diante do crescimento do prestígio do governo, parece que a oposição conservadora ficou sem condições de bater de frente com Lula. Vêm então adotando uma tática de tentar mostrar que não haveria grandes diferenças entre o que FHC fez e o que Lula está fazendo, como se fosse uma simples continuidade.

Tem também significado político, destacou Renato, as recentes eleições internas do PT, partido hegemônico, através das quais foram escolhidos seus dirigentes nacionais e estaduais. O comparecimento foi bem maior que em anos anteriores. A tendência Construindo Um Novo Brasil, majoritária no governo, confirmou seu favoritismo, tendo sido amplamente vitoriosa. José Dirceu volta ao comando partidário e deve ter um peso maior na condução da campanha. Estas definições abrem caminho para que se escolham os candidatos aos governos dos Estados e se construam alianças. O PMDB, como sempre tem se mostrado dividido. Uma corrente interna fez um ensaio de candidatura própria para presidente nas prévias internas, com a liderança do governador do Paraná, Roberto Requião. Oficialmente, porém, o PMDB tende a apoiar a candidatura do PT. O PDT vai se d efinindo no mesmo rumo. A candidatura de Ciro tende a não prosperar.

Renato, por fim, deu ênfase ao fato de que o Ministério do Esporte passou a ter grande destaque na cena política brasileira. O Ministro Orlando Silva Jr. passou a ter importante peso político, particularmente após a conquista brasileira para sediar toda uma série de eventos esportivos internacionais. O fato de ter se transformado de um lugar onde simplesmente se acomodava alguma força política menor para a importância que tem hoje, leva a que tal ministério, dirigido pelo Partido Comunista, passe a ser cobiçado por outras forças políticas.

O projeto político para 2010

Em relação ao projeto eleitoral para 2010, finalizou Renato em seu informe, o debate em torno dele teve inicio no começo do ano. Com o 12º. Congresso foi consagrada a ideia de que era importante ter uma bancada maior na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Um balanço mais circunstanciado deverá ser feito em janeiro. O objetivo é aprovar na reunião do Comitê Central metas concretas que deverão levar em conta atingir uma bancada de cerca de duas dezenas de deputados e deputadas federais e poder constituir uma outra bancada no Senado com pelo menos três senadores e senadoras. Ao final da reunião os membros da Comissão Política debateram as propostas de construção do novo sistema nacional de direção do Partido, seu regimento interno e o cronograma de atividades para o próximo ano, questões que serão levadas para a instância decisória na reunião do Comitê Central de fevereiro. Ao final da reunião foi aprovada uma nota de solidariedade às ilações infundadas do Ministério Público Federal de São Paulo ao senador Inácio Arruda do PCdoB-Ceará.

Leia também: Inácio Arruda: um senador honesto, a serviço do povo e da Nação