Ceará será segundo Estado a receber mais royalties do pré-sal

O Ceará será o segundo Estado entre aqueles que não estão próximos às áreas de produção, que mais receberá royalties pela exploração do petróleo do pré-sal. Isso será possível devido a forma de repasse que será feito, que respeitará os mesmos parâmetros do Fundo de Participação dos Estados (FPE): diretamente proporcional à população e inversamente proporcional à renda. Os recursos podem começar a ser gerados já em 2010, com os campos de petróleo já licitados.

A luta dos estados do Nordeste para a distribuição justa dos recursos gerados pela exploração do petróleo do pré-sal, vão garantir bons resultados ao Ceará. Além de conseguirem o apoio do Governo Federal para que seja aprovada a proposta de distribuição para todos os estados de 22% das riquezas dos campos já licitados, os governadores Cid Gomes e Eduardo Campos (PE), também garantiram que o repasse desses recursos seja feito baseado no FPE. "É justo que os estados que mais precisam, recebam mais para investir em seu desenvolvimento", afirmou Cid. O Ceará é o segundo Estado que mais recebe recursos do FPE, atrás apenas da Bahia.

Em reunião realizada no início desta semana com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e com os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Cid e Eduardo conseguiram convencer a União que os recursos dos campos do pré-sal já licitados também devem ser distribuídos de forma a contemplar os estados que não estão próximos ás áreas de exploração. Ficou acertado que estes estados passariam de cerca de 4% para receber 22% dos recursos.

O resultado da reunião foi considerado uma vitória do Nordeste. "O Nordeste brasileiro demonstra com esta negociação que tem peso e força política para contribuir para que o Brasil cresça e se desenvolva de forma igual", afirmou Cid Gomes. "Agora, vamos mobilizar nossas bancadas no Congresso para garantir a votação e aprovação do projeto, para que já no ano que vem, quando começa a ser explorado o pré-sal, passemos a receber mais recursos para investir na melhoria da qualidade de vida do nosso povo", finalizou. O projeto deve entrar em pauta no Congresso Nacional na próxima semana.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado