Eliana Gomes – Feminismo Institucional: Avanços e limites

O Feminismo Brasileiro se desenvolve, prioritariamente, ao longo do século XX com emblemáticas bandeiras de luta. Saímos de casa. Ganhamos às ruas e garantimos o direito ao voto em 1932. Na segunda metade do século passado nos inserimos no mundo do trabalho formal, embora vulneráveis à desvalorização do trabalho, a menores salários e ao assédio moral.

Lutamos contra a ditadura militar e pela Anistia total e irrestrita. Veio à redemocratização do país, a luta pela Constituinte, pelo fim de todas as formas de violência, que teve como ponto relevante os atos políticos do movimento feminista ocupando as ruas de nosso país em nome da liberdade e da igualdade entre homens e mulheres. O esforço na criação dos Conselhos e das Delegacias da Mulher marcou os anos 80 do século passado.

Já no início do século XXI, constituímos um novo momento, chamado de Feminismo Institucional, que, mesmo jogando um papel preponderante na modificação de políticas e leis igualitárias e na consagração de direitos, deve ser entendido como fruto da luta contínua do movimento de mulheres na mesma medida em que devemos compreender que a vida das mulheres não será transformada, apenas, nos marcos da institucionalidade, mas num esforço político que envolve toda a sociedade, dado os limites de um Estado capitalista constituído, historicamente, de maneira desigual e conservadora. É importante que o movimento feminista possa pautar o desenho das políticas públicas ora desenvolvidas, usando todos os instrumentos que a institucionalidade permite.

Neste cenário destaco o papel da Secretaria Nacional de Mulheres, das secretarias e/ou coordenadorias estaduais e municipais e a realização das Conferências Nacionais, que vêm articulando públicos de mulheres além das militantes feministas e contribuindo para o desenho de políticas de gestão e de governo que garantam a elevação da qualidade de vida das mulheres, especialmente daquelas em condição de baixa renda.

Neste 25 de novembro, dia internacional pela erradicação de todas as formas de violência contra a mulher, reafirmo meu compromisso de mulher, mãe, comunista, militante feminista e parlamentar em continuar lutando para que as gerações presentes e futuras de mulheres e meninas possam ter uma vida livre de todas as formas de violência e opressão e que juntas possamos concretizar o sonho de uma nova sociedade.

Eliana Gomes é Vereadora e Presidente da Frente Parlamentar da Mulher, Criança e Adolescente da Câmara de Fortaleza.

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