Sergipe inicia 1ª Conferência Estadual de Comunicação

Sergipe integrou-se definitivamente à mobilização nacional por uma comunicação melhor. Poder público e sociedade civil iniciaram na noite desta quinta-feira, 19, a I Conferência Estadual de Comunicação (Conecom), evento que vai propor novos rumos para a temática e encaminhar proposições para a etapa nacional que o sucede.

Tânia Soares - Marco Vieira

Realizado no auditório do Centro Educacional José Barreto Figueiredo, em Aracaju, a realização reuniu desde representantes nacionais de categorias ligadas à comunicação a jornalistas, radialistas, estudantes e representantes de entidades civis. A Conecom se estende até esta sexta, 20, com vasta programação.

A Conferência Estadual de Comunicação em Sergipe é uma das 12 conferências em curso ao longo desta semana em todo o país. Os demais estados que estão se reunindo até 22 de novembro (prazo estabelecido pelo Governo Federal) são: Mato Grosso, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, São Paulo, Roraima, Goiás, Ceará e Distrito Federal.

Até agora, as conferências já realizadas no Brasil reuniram cerca de 1,5 mil propostas. Até o final das etapas estaduais, estima-se que sejam reunidas cerca de 5 mil proposições, que serão em seguida sistematizadas por um grupo de técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A metodologia a ser usada para a análise está em estudo e deve ser aprovada no próximo dia 24 de novembro em reunião da Comissão Organizadora Nacional.

Marco fundamental

A abertura da Conferência Estadual coube a Carlos Cauê, secretário de Estado da Comunicação Social, que ressaltou a participação de todos os eixos constituintes da sociedade (governo e representações civis e empresariais) e o ineditismo da realização. “Essa é a primeira vez que o país se reúne para discutir comunicação. E é importante constatar que esse tema não foi tratado com o aprofundamento necessário nem mesmo na Constituição de 1988, que é uma referência histórica para a construção de nossa sociedade democrática. Mas desde o início da atual gestão do Governo Federal foram realizadas 60 conferências nacionais, sobre os mais diversos assuntos, que referenciaram a aplicação de políticas públicas para várias áreas. Esperamos que os rumos desse debate se encaminhem exatamente para essa conclusão”, disse.

Cauê destacou ainda que, mesmo permeado pelo interesse dos mais diversos segmentos, o tema comunicação nunca foi compartilhado com a sociedade de forma satisfatória. “É muito salutar que consigamos realizar esse debate. Todos aqui presentes estão contribuindo com um marco fundamental para a construção de uma nova comunicação para o estado e para o país”. Nascimento Silva, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e TV (Fitert), também exaltou em sua fala o caráter plural do encontro. “Já conseguimos superar o primeiro desafio, que era o de reunir todos. Agora vamos ao próximo, que é fazer com que todos proponham e contribuam para romper o silêncio que permeou o debate sobre a comunicação por todo o país”, declarou.

Decisões compartilhadas

Participante de outras duas Conferências Estaduais, José Luís Soter, coordenador nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e membro da comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação, foi outro que lembrou a exclusão da população nas decisões que guiam a comunicação. “O brasileiro sempre foi deixado de lado nesse tipo de discussão e jamais exerceu seu direito de escolher aquilo que entra em sua própria casa. É por essas duas razões fundamentais que devemos comemorar a realização desse encontro: primeiro, por termos conseguido ampliar o debate para alem dos profissionais da comunicação. Segundo, por termos encontrado disposição tanto do poder publico quanto do setor empresarial para dividir as decisões”.

Por sua vez, a representante do Coletivo Intervozes em Sergipe, Ana Carolina Westrup, destacou que a Conferência não deve ser conduzida apenas pelo debate por si mesmo. “Temos aqui o compromisso não só de discutir, mas de estabelecer considerações efetivas para que a comunicação alcance o patamar de política pública e de direito humano. Isso passa pelo fortalecimento do caráter publico da TV Aperipê, da criação de um conselho estadual de comunicação liderado pela sociedade civil e pelo fortalecimento das mídias comunitárias do interior do estado”, enumerou.

Já a deputada estadual Tânia Soares, integrante da mesa de abertura como representante da sociedade na Assembléia Legislativa, estabeleceu a causa da comunicação como um desdobramento tardio de reivindicações que marcaram o recente processo de redemocratização nacional. “Uma das principais pautas na campanha ‘Diretas Já’ era o acesso aos meios de comunicação, passando pela produção regional de educação e entretenimento. E chegamos até aqui, mesmo tendo demorado muito. Espero que haja um esforço coletivo para a proposição de grandes ideias. Só assim faremos com que os brasileiros passem a se reconhecer em seus meios de comunicação”.

Participantes e emissores

Para José Carvalho Menezes, presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) em Sergipe, a Conferência Estadual é o momento oportuno para a discussão de temas como o fortalecimento da emissora pública do Estado. “Precisamos estudar formas de elevar a capacidade de cobertura do sistema Aperipê, seja em AM, FM ou TV. Essa medida deve incluir a construção de uma programação também feita pela própria comunidade, fazendo com que ela se sinta participante de fato da construção do canal”.

Já o jornalista Wellington Ceará ressaltou o conteúdo como um tema ainda repleto de diversas arestas e carente de debate. “A produção ainda está muito concentrada nas mãos do setor empresarial, que não tem compromisso com o acesso da sociedade à comunicação. Para que não fiquemos mais reféns desse modelo, precisamos debater e conceber idéias que amenizem esse tipo de situação”, disse.

A programação da abertura compreendeu considerações da diretora presidente da Fundação Aperipê, Indira Amaral, que realizou um panorama da deficiência legislativa para o setor de comunicações e frisou a inédita mobilização social em torno do assunto. “Conseguimos produzir distorções que são consideradas ilegais mesmo em um país de capitalismo agressivo como os Estados Unidos. Uma delas é a transferência da propriedade sobre os meios de comunicação a uma minoria do nosso país. Mas só o fato de uma Conferência Nacional de Comunicação e suas etapas estaduais terem sido convocadas já demonstra um sério avanço. Até porque a sociedade já não é mais passiva. Ela quer emitir opiniões, interferir no processo da comunicação e ser também emissora de mensagem e conteúdo. Cabe a nós discutirmos essas possibilidades da forma mais democrática possível”, finalizou.