Ceará realiza I Conferência Estadual de Comunicação

Com a proximidade da conferência, aumenta a expectativa diante do encontro. Para Daniel Fonseca, jornalista e integrante do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, a surpresa veio de forma positiva. “Estamos contentes com a repercussão da Conferência Estadual nesta reta final. Ainda no começo das discussões com o Governo do Estado, havia a limitação no número de participantes em 720 pessoas. Compreendemos que seria incoerente limitarmos a participação dos interessados, já que este tema é tão pouco debatido pela sociedade”, considera. Fonseca informa que, até a noite desta quarta-feira (18/11), mais de 900 pessoas já haviam se inscrito para contribuir nas discussões sobre a democratização da comunicação. “Se confirmados estes números, seremos participantes da terceira maior Conferência Estadual de Comunicação do país, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais”, projeta.

Cristiane Bonfim, secretária geral do Sindicato dos Jornalistas no Ceará, também está otimista quanto à realização da Conecom. “Apesar de não haver divulgação oficial do Governo do Estado sobre a conferência, toda esta movimentação revela a grande demanda reprimida de se debater sobre o assunto. Para nós que participamos das conferências regionais, é emocionante perceber que trabalhadores rurais, profissionais liberais, estudantes do ensino médio, tantos outros setores estão envolvidos e preocupados com esta discussão”, analisa. A jornalista informa que a divulgação foi feita através de internet e pela mobilização de setores participantes. “Mostramos com isso a importância da Internet e dos meios alternativos de comunicação”, avalia.

A Central Única dos Trabalhadores é uma das organizações envolvidas nestes debates. Para Geraldo Sales, representante da entidade, a CUT participou ativamente dos encontros, mobilizando trabalhadores e incentivando a participação popular nas discussões. “Realizamos uma conferência livre para falar sobre comunicação. Nossa intenção é criar propostas efetivas de políticas públicas de interesse dos trabalhadores”, diz. Segundo o sindicalista, os trabalhadores são apresentados na grande mídia de forma pejorativa. “Geralmente mostram as greves como ilegais, patrões contra a categoria. De forma ampla, os movimentos sociais são vistos numa ótica depreciativa. Não podemos aceitar isso”, ratifica Sales.

Para Ivina Carla, acadêmica de Jornalismo e membro da Comissão Pró-Conferência (CPC-CE), as conferências regionais e livres mostraram que o Estado tem bons motivos para realizar uma conferência estadual representativa e com muita qualidade. “O envolvimento das pessoas no processo e a quantidade de experiências trocadas servirão para que possamos construir outra comunicação, que atenda as demandas e anseios populares”, afirma.

Questões centrais de discussão

Uma das questões que o jornalista Daniel Fonseca defende é a criação de um meio efetivo dentro do aparelho do Estado que garanta a participação direta da população no processo decisório sobre comunicação. “Apesar de garantido na Constituição de 1988, o Conselho de Comunicação Social está esvaziado e não atua como deveria. Precisamos buscar ferramentas para incidir na condução do modelo de comunicação brasileira além de encontrar mecanismos de como acompanhá-la”, afirma.

Já Cristiane Bonfim aponta outras questões importantes que deverão ser tema dos debates nos próximos três dias de encontro. “Revisão do marco regulatório com ênfase nos processos de concessão de Rádio e TV; garantia de produção e veiculação de conteúdos regionais; criação de mecanismos de controle social; educação para a mídia, proporcionando formação crítica para a população; fortalecimento do sistema público de comunicação e universalização da Internet. São muitas as reivindicações que queremos apresentar e apontar como propostas para a Conferência Nacional”, enumera a jornalista. Mesmo com tantos pontos relevantes, Cristiane destaca um ainda mais importante. “Talvez o maior desafio e principal passo seja conseguir nos manter articulados após a Conferência, pressionar para que as decisões sejam de fato implementadas e ainda garantir que outras Conferências de Comunicação se realizem”.

PCdoB/CE mobilizado

Para Inácio Carvalho, secretário de comunicação do PCdoB/CE, a militância comunista tem importante papel no debate das propostas e na ação política. “Consolidar e ampliar a militância na frente de comunicação e assegurar avanços concretos no sentido da democratização da comunicação”, avalia. Para o dirigente do PCdoB, o Partido tem cumprido um papel importante em todo o processo de convocação, mobilização e na própria preparação, através da apresentação de propostas, realização de eventos e na organização de várias conferências em todos os estados.

O comunista lembra que “em outubro de 2007 o nosso Comitê Central aprovou uma resolução em que afirmava a necessidade de convocação da Conferência Nacional e alinhava pontos importantes a serem debatidos como o fortalecimento do sistema público, a revisão dos critérios de concessões de emissoras, a destinação das verbas publicitárias públicas, o apoio às rádios comunitárias e aos veículos alternativos e a instituição de um novo marco regulatório para as comunicações”. Para o dirigente, “o PCdoB tem tido um papel destacado e isso deve se refletir também na etapa final da Conferência Nacional de Comunicação não apenas no debate das propostas, mas também na ação política no sentido de construir uma ampla articulação capaz de infringir derrotas na mídia hegemônica que tantos males tem causado ao Brasil e aos brasileiros”.

Programação Conferência Estadual de Comunicação / Ceará

Dias 20, 21 e 22 de novembro, no Ponta Mar Hotel (Beira-Mar)

Sexta-feira (20/11/09)

16h às 21h – Inscrições e credenciamento
18h – Abertura
19h – Painel – “Comunicação: meios para a construção de direitos”.
Mediadora: Ivonete Maia (Jornalista e Presidenta da Associação Cearense de Imprensa)
21h – Coquetel

Sábado (21/11/09)

8h às 10h – Finalização do credenciamento/inscrições
9h – Debate – “Comunicação, sistema público e controle social”
Mediador: Plínio Bortolotti (Diretor Institucional do Jornal O Povo e ex-Ombudsman)
11h30min – Divisão dos grupos de trabalho – eixos temáticos (abaixo).

Metodologia: vão ser 2 grupos para cada eixo, sendo 16 no total.

12h – Almoço
13h30min – Início dos grupos de trabalho (GTs)
15h30min – Merenda (coffee break)
16h – Plenária Final – apresentação das relatorias e das propostas

Domingo (22/11/09)

9h – Plenária Final – finalização da votação de moções
10h – Eleição de delegados (as) à etapa nacional
12h – Atividade cultural
15h – Encerramento

*Grupos de Trabalho

1) educação, cultura e comunicação; políticas de incentivo à comunicação livre e comunitária
2) radiodifusão comunitária;
3) Comunicação e direitos humanos
4) mecanismos de controle público e social;
5) marcos regulatórios da radiodifusão e das telecomunicações;
6) sistema público de comunicação;
7) regulação da publicidade;
8) convergência e cultura digital.

Inscreva-se aqui para a I Conferência Estadual de Comunicação do Ceará

De Fortaleza,
Carolina Campos