I Conecom debate comunicação e elege delegados para Confecom

Por Thaís Ramalho

Foi realizada em Palmas, no Palácio Araguaia, neste sábado, 14, a I Conferência Estadual de Comunicação- Conecom. Os temas principais da conferência foram a elaboração de políticas públicas de comunicação e a escolha dos delegados representantes do Tocantins na I Conferência Nacional de Comunicação – Confecom, que será realizada de 14 a 17 de dezembro deste ano, em Brasília. Participaram da conferência sociedade civil, empresarial e representantes do poder público.

Por Helton Gonzaga e Thaís Ramalho

A I Conferência Estadual de Comunicação foi aberta na manhã deste sábado, 14, com o tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e cidadania na era digital”. Os grupos de trabalhos foram divididos nos eixos temáticos: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres, para a discussão das propostas levantadas dentro dos temas.

Estiveram presentes representantes da sociedade civil, empresarial e poder público. O governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) no ato foi representado pela Subsecretária da Comunicação, Cléo Oliveira que declarou, “fico feliz por estar representando o poder público, o governador Carlos Henrique Gaguim. O governo aprova todas as iniciativas de políticas públicas de comunicação no estado do Tocantins” e ainda acrescenta, “ mesmo se não estivesse representando do Governador, como jornalista, eu também estaria aqui nas discussões”.

Palestras

Bráulio Ribeiro, da ONG Intervozes e o jornalista Paulo Miranda, fizeram uma breve abertura dos assuntos a serem tratados nos eixos temáticos e abordaram os principais “ gargalos” da comunicação no país. Durantes as discussões foi nítido o contraste de opiniões entre participantes e mediadores quanto aos artigos abordados.

Grupos de trabalho

Confira a síntese dos assuntos abordados dentro dos grupos de trabalho:

Eixo 1 – Produção de Conteúdo

Conteúdo nacional; produção independente; produção regional; garantia de distribuição; incentivos; tributação; financiamento; fiscalização; propriedade das entidades produtoras de conteúdo; propriedade intelectual; órgãos reguladores; competição; aspectos federativos; marco legal e regulatório.

Eixo 2 – Meios de Distribuição

Televisão aberta; rádio; rádios e TVs comunitárias; internet; telecomunicações; banda larga; TV por assinatura; cinema; mídia impressa; mercado editorial; sistemas público, privado e estatal; multiprogramação; tributação; financiamento; responsabilidade editorial; sistema de outorgas; fiscalização; propriedade das entidades distribuidoras de conteúdo; órgãos reguladores; aspectos federativos; infraestrutura; administração do espectro; publicidade; competição; normas e padrões; marco legal e regulatório.

Eixo 3 – Cidadania: Direitos e Deveres

Democratização da comunicação; participação social na comunicação; liberdade de expressão; soberania nacional; inclusão social; desenvolvimento sustentável; classificação indicativa; fiscalização; órgãos reguladores; aspectos federativos; educação para a mídia; direito à comunicação; acesso à cultura e à educação; respeito e promoção da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero, orientação sexual; proteção a segmentos vulneráveis, como crianças e adolescentes; marco legal e regulatório.

Após a apreciação das propostas elaboradas nos grupos de trabalhos e monções, foram aberta as eleições dos delegados que vão representar o Tocantins na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que foram definidos por representantes de cada setor da sociedade, sendo 10 delegados representando a sociedade civil, 10 delegados representando sociedade empresarial e 3 representando o poder público.