Funasa divulga nota de esclarecimento rebatendo acusações

Tal fato fere a regra mais básica do jornalismo correto, isento e imparcial. Ao ser questionado pela Ascom da Funasa se a reportagem teria as respostas da Funasa (clique aqui para ler), o repórter perguntou se a Instituição duvidava da integridade do jornal.

A gestão atual da Funasa repudia a publicação do jornal o Estado de São Paulo e vem a público defender a Instituição que é tratada como balcão de negócios, como quer fazer crer a reportagem, lembrando, para isso, que a Entidade é constantemente auditada e as contas da gestão de 2007 e 2008, do seu atual Presidente, Danilo Forte, foram aprovadas pela Controladoria Geral da União.

Assim, no cumprimento do dever de informar corretamente à sociedade os atos de gestão da atual diretoria da Funasa, cujo princípio básico é a transparência, a Ascom esclarece que:

1) INVERDADE – Ao contrário do que escreveu o repórter, o presidente da Funasa, Danilo Forte, não é acusado ou indiciado na Operação Fumaça da Polícia Federal. Ao todo, foram 31 sentenças de busca e apreensão efetuadas pela Polícia Federal e em nenhuma delas o nome do Presidente aparece como indiciado. As providências adotadas pela Presidência contradizem e desmentem tal inverdade, principalmente em vista das ações de auditoria e a suspensão de recursos que determinou, acatando orientações de sua Auditoria Interna e da própria CGU.

2 ) CEARÁ – A atual Presidência da Funasa, logo que assumiu em 2007, atuou preventivamente e mandou auditar todos os contratos da Coordenação Regional do Ceará. Acatando recomendação da sua Auditoria Interna. Apenas em 2009 foi determinada a suspensão do repasse dos recursos financeiros para sete municípios do Estado do Ceará, totalizando 17,4 milhões de reais. No período de 2007 a 2009, a Auditoria Interna da Funasa realizou 77 auditorias e 11 processos disciplinares.

3) GRAVAÇÕES – A Funasa também recebeu a gravação das conversas a que o jornal informa ter tido acesso. Em nenhuma delas, o presidente da Funasa aparece como envolvido em qualquer tipo de ato ilegal ou ilícito — o que O Estado de São Paulo também omitiu (clique para ver). Muito pelo contrário; em uma das degravações, o chefe de engenharia da Coordenação Regional do Ceará comunica ao engenheiro de campo que o presidente Danilo Forte determinou uma auditoria na obra do aterro sanitário de Iguatu.

4) PROVIDÊNCIAS – A Presidência da Funasa informou, ainda, ao repórter, por meio da Ascom, que todas as providências administrativas internas com referência à apuração dos fatos, sindicância e processos administrativos estavam sendo tomadas, resguardado o direito de defesa de todos os servidores e funcionários envolvidos. Esta informação também não foi publicada.

5) LIBERAÇÃO DE RECURSOS – Não é, igualmente, verdadeira a informação trazida na reportagem em relação à aprovação de convênios, pois esta é realizada tecnicamente no âmbito das regionais da Funasa; ou seja, a aprovação dos projetos técnicos dos convênios apresentados pelos municípios proponentes é de responsabilidade da Divisão de Engenharia da respectiva Coordenação Regional, sendo que em Brasília os convênios são assinados após a devida aprovação técnica local e o aceite do Coordenador Regional. A liberação de recursos só é feita após emissão de relatório técnico da Divisão de Engenharia e da sua aprovação pelo Coordenador Regional, conforme a Portaria nº 544/08. Atualmente, a Funasa trabalha com cerca de 16 mil convênios, dos quais 12,8 mil estão em andamento.

6) BREJO SANTO – No caso específico do convênio n° 094/04 (Brejo Santo – CE), assinado em 01/7/2004, portanto anterior à nova gestão, a Presidência autorizou a instauração de sindicância pela Portaria n° 041, publicada no Boletim de Serviço n° 10 de março de 2008, e que resultou no Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com a punição de dois servidores da Funasa envolvidos em atos irregulares apontados no relatório final da Comissão Processante.

Com relação ao convênio n° 572/05, assinado em 22/12/2005, também de Brejo Santo, citado na reportagem, antes mesmo da operação Fumaça da Polícia Federal, o Presidente da Funasa já havia determinado uma auditoria no município de Brejo Santo, no período de 12 a 29/8/2008. A auditoria abrangeu todos os convênios celebrados (16) e constatou irregularidades e prejuízo ao Erário Público. O prefeito responsável, na época, pelos convênios foi notificado para restituir aos cofres públicos os valores repassados pela instituição.

A Funasa notificou a Prefeitura e já instaurou Tomada de Contas Especial (TCE) sobre cinco convênios firmados com o Município de Brejo Santo. Os demais convênios serão objeto de instauração de Tomada de Contas Especial, caso não haja a regularização das pendências.

7) FORÇA-TAREFA – Além de todas providências internas adotadas, em 23 de junho o presidente da Funasa determinou o envio para o Ceará, após a realização da Operação Fumaça, de uma força-tarefa, que promoveu uma averiguação durante 165 dias a partir da data de intervenção, de todos os procedimentos adotados nos contratos dos municípios que foram alvo da Operação. Após a intervenção, não houve mais qualquer liberação de recursos.

8) MAIS RIGOR – A Funasa ressalta que, por meio da Portaria nº 544, de 14 de maio de 2008, a atual gestão estabeleceu mudanças nos critérios e procedimentos, que ficaram mais rigorosos para a transferência de recursos financeiros. A Funasa passou a acompanhar a execução física dos todos os convênios.

9) RECONHECIMENTO – A atual gestão da Funasa tem recebido elogios de órgãos de fundamental importância na fiscalização dos ações de instituições públicas. Em relatórios distintos, apresentados no final de outubro, tanto o Tribunal de Constas da União (TCU), como a Controladoria-Geral da União (CGU) avaliaram positivamente os trabalhos da Funasa (clique e leia).

A atual direção da Fundação, que assumiu em maio de 2007, determinou por intermédio do Presidente Danilo Forte, 497 auditorias e 250 processos disciplinares, no período de 2007 a 2009, com a aplicação de mais de 200 penalidades, visando garantir total transparência a sua gestão.

Finalmente, a Fundação Nacional de Saúde reitera que continua à disposição para esclarecer e dirimir qualquer dúvida ou indagação a respeito da atual gestão.

Atenciosamente.

Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde – Ascom
Fundação Nacional de Saúde – Funasa