Opinião: O socialismo brasileiro é possível (Parte V)
Abaixo a quinta parte de uma série de publicações sobre o socialismo no Brasil do jornalista e advogado, Luiz Carlos Orro, recém eleito membro do Comitê Central, presidente do PCdoB de Goiás e secretário municipal de esporte e lazer de Goiânia. Texto publicado no jornal Diário da Manhã – 04.11.09.
Publicado 09/11/2009 17:21 | Editado 04/03/2020 16:43
O socialismo brasileiro é possível (Parte V)*
Com a previsão de ocupar o posto de 5ª maior economia mundial em 2016, o nosso Brasil, paradoxalmente, é um dos países mais desiguais do mundo. Os 10% mais ricos concentram em suas mãos quase a metade da riqueza nacional: 43,8% da renda domiciliar total. Nos governos do presidente Lula, o número de pobres vem caindo, de 32,6% em 2002 para 22,7%, segundo Ricardo Paes de Barros, do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Nesses anos, mais de 20 milhões de brasileiros ascenderam da faixa de pobreza, incrementando o mercado interno, principalmente com as medidas de aumento real do salário mínimo e das políticas sociais, como o Bolsa Família, que atende 11,5 milhões das 16,4 milhões de famílias brasileiras carentes. Mas a democratização socioeconômica ainda demanda medidas mais profundas, entre elas a reforma tributária.
Vimos que na semana passada o governo do presidente Lula decidiu impor a alíquota de 2% de IOF ao capital estrangeiro especulativo. A medida é muito bem vinda, pois o imposto sobre operações financeiras visa conter a enxurrada de bilhões de dólares que tem entrado no Brasil a cada dia. A tributação sobre a especulação financeira e o capital rentista – o capital externo parasitário, que não se destina à produção– é um bom começo e deve ser secundada por outras medidas para proteger as exportações brasileiras, evitando-se a armadilha cambial da supervalorização do real frente ao dólar. Mas, focando na questão tributária, vejam só o tratamento diferenciado que se dava aos grandes aplicadores do cassino mundial: seus bilhões de dólares, que não produzem nenhum grão de arroz, emprego ou uma simples arruela em terras brasileiras, circulavam livremente, sem pagar nenhum tributo especial. Já o coitado do brasileiro, paga IOF o tempo todo: ao financiar suas compras, no cheque especial, ao tomar um empréstimo bancário, etc.
O episódio ilustra bem a necessidade de se promoverem profundas alterações no sistema tributário nacional, que é distorcido, inadequado ao pleno desenvolvimento da economia nacional e flagrantemente injusto do ponto de vista social. Enquanto os mais pobres chegam a comprometer parcela superior a 40% da sua renda com tributos – os tais impostos indiretos, que já vêm embutidos nos preços dos produtos, que o povo paga sem nem sentir que está pagando – os que se situam no topo da pirâmide social, a parcela mais rica, paga proporcionalmente muito menos aos cofres públicos. Nessa comparação, o setor financeiro – os bancos – que é o que mais ganha na atualidade, é o que menos paga impostos. E olha que os grandes bancos já estão anunciando lucros superiores a R$ 1 bilhão por trimestre!
Recordar é viver, é lembrar pra não esquecer: no início do plano real os grandes bancos anunciavam lucros de R$ 1 bi, mas era por ano. É como já dissemos em artigo anterior: “Se banco pagasse imposto como a classe média, o Brasil seria o paraíso”.
Por tudo isso é que ressaltamos aqui a reforma tributária ampla, profunda e redistributivista como um dos pilares do novo projeto nacional de desenvolvimento proposto pelo PCdoB como o caminho para uma transição do Brasil ao socialismo. A implementação de uma reforma tributária progressiva, que tribute mais os detentores de fortunas, riquezas e altas rendas, que ajude a promover a distribuição da renda nacional, constitui medida fundamental para que o Brasil possa inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento nacional. Nosso País precisa de uma reforma tributária que desonere a produção e o trabalho e seja direcionada para a redução das desigualdades regionais e sociais, objetivando superar os privilégios socioeconômicos dos setores dominantes menos tributados que a maioria dos assalariados.
* Luiz Carlos Orro é membro do Comitê Central e presidente estadual do PCdoB-GO e secretário municipal de Esporte e Lazer de Goiânia
Acesse as publicações anteriores, através dos links abaixo:
Parte I – http://www.vermelho.org.br/go/noticia.php?id_noticia=116656&id_secao=70
Parte II – http://www.vermelho.org.br/go/noticia.php?id_noticia=117371&id_secao=70
Parte III – http://www.vermelho.org.br/go/noticia.php?id_noticia=117507&id_secao=70
Parte IV – http://www.vermelho.org.br/go/noticia.php?id_noticia=118030&id_secao=70
Da redação,
Eliz Brandão