SPU/PA intensifica processo de regularização fundiária
Nesta sexta-feira 23, a Superintendência do Patrimônio da União – SPU/PA, em parceria com o governo do Estado do Pará, entregam mais três mil títulos de terra em Belém, na área da Radional, bairro do Jurunas.
Publicado 23/10/2009 16:49 | Editado 04/03/2020 16:53
Em seis meses, já foram cadastrado cerca de 30 mil famílias, e deve contabilizar neste evento, 5.500 títulos entregues, o que é um recorde na história de Belém, a partir de uma marca de política pública voltada para a luta do povo da cidade pela moradia.
O projeto faz parte do Programa de Regularização Fundiária em Áreas de Marinha da União em zonas urbanas.
A parceria para execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana visa honrar os compromissos dos governos federal e estadual, a fim de realizar ações que minimizem os impactos do déficit de áreas com condições habitáveis no estado, sobretudo áreas de expansão na Grande Belém, que tanto cresceram e nunca dispuseram de políticas públicas que cuidassem dos impactos desse crescimento populacional.