SPU/PA intensifica processo de regularização fundiária

Nesta sexta-feira 23, a Superintendência do Patrimônio da União – SPU/PA, em parceria com o governo do Estado do Pará, entregam mais três mil títulos de terra em Belém, na área da Radional, bairro do Jurunas.

Em seis meses, já foram cadastrado cerca de 30 mil famílias, e deve contabilizar neste evento, 5.500 títulos entregues, o que é um recorde na história de Belém, a partir de uma marca de política pública voltada para a luta do povo da cidade pela moradia.

O projeto faz parte do Programa de Regularização Fundiária em Áreas de Marinha da União em zonas urbanas.

A parceria para execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana visa honrar os compromissos dos governos federal e estadual, a fim de realizar ações que minimizem os impactos do déficit de áreas com condições habitáveis no estado, sobretudo áreas de expansão na Grande Belém, que tanto cresceram e nunca dispuseram de políticas públicas que cuidassem dos impactos desse crescimento populacional.