Ministro da Igualdade Racial visita terreiros em Salvador

O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, está em Salvador desde a tarde de terça-feira (20/10) para participar de uma série de atividades. A agenda inclui a visita a cinco terreiros de candomblé, discussões sobre a organização das comemorações do 20 de Novembro e a abertura da 3ª reunião para implementação do plano de ação conjunta Brasil – Estados Unidos para a eliminação da discriminação racial e promoção da igualdade.

A primeira parada do ministro foi à Senzala do Barro Preto, sede do Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê, no Curuzu. Edson Santos visitou ainda cinco terreiros de diversas nações do candomblé: Terreiro Alaketu de Mãe Olga, Terreiro Ilê do Axé Opô Afonjá, Terreiro do Bate – Folha, Terreiro da Casa Branca, Terreiro do Bogum Nação Jeje, Terreiro Oxumaré , além do Terreiro do Gantois Ilê Ivã Omi Axé Iyamasé.

Durante a visita, Santos falou sobre a intenção do presidente Lula de sancionar em Salvador, no Dia da Consciência Negra, o Estatuto da Igualdade Racial, caso a lei seja aprovada até lá. O Estatuto já foi votado na Câmara e agora deverá passar pelo crivo do Senado. O ministro afirmou que Salvador foi escolhida não apenas porque tem maior concentração de afrodescentes do país, mas principalmente porque é a cidade que mantém viva as raízes e tradições africanas. “Ao tratar das questões raciais no Brasil, é preciso ter um olhar especial para Salvador e para todo o Estado da Bahia”, ressaltou Santos.

Ele se mostrou surpreso pelo fato de Salvador, a cidade que ostenta a maior população negra do Brasil, não ter decretado o feriado municipal na data em que se homenageia Zumbi dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695 e símbolo da resistência negra no país. A data é feriado em mais de 300 municípios brasileiros. "Houve polêmica em relação ao feriado, mas o Supremo declarou que os municípios têm competência para decretar o feriado de acordo com os interesses locais", explicou Santos.

Durante as comemorações do 20 de Novembro em Salvador, cujas ações serão coordenadas pela Seppir em parceria com a Prefeitura de Salvador e Governo do Estado, o presidente Lula assinará decretos de desapropriação de 16 quilombos, estabelecidos em terras pertencentes aos estados, através de recursos da União. Na Bahia, que já conta com cinco quilombos titulados, três comunidades, localizadas em Muquém do São Francisco, Parataca e Pau D´Arco, terão suas áreas reconhecidas como quilombolas.

O ministro Edson Santos permanece em Salvador até esta quinta-feira (22), quando participa da abertura da III Reunião para Implementação do Plano de Ação Conjunta Brasil – Estados Unidos para a Eliminação do Étnico-Discriminação Racial e Promoção da Igualdade, no Bahia Othon Palace, que envolve a sociedade civil e os setores público e privado. A reunião é uma etapa importante para o desenvolvimento do plano, que visa estabelecer parcerias de longo prazo no combate à desigualdade racial, a partir de cinco eixos temáticos: educação; trabalho e desenvolvimento econômico; saúde; direitos humanos e segurança pública; e comunidades remanescentes de quilombos.

De Salvador,
Eliane Costa