Capital estrangeiro supera R$ 22 bi; FMI pede mais controle

De acordo com a BM&F Bovespa, as compras de ações realizadas por investidores não residentes superaram as vendas em R$ 599,245 milhões no último dia 15, elevando o saldo positivo do mês até 15 de outubro para R$ 4,144 bilhões. Com isso, as transações de estrangeiros na Bovespa no ano até quinta-feira passada resultam em um superávit de cerca de R$ 22,150 bilhões. Mesmo assim, esse montante ainda não compensa a saída líquida de R$ 24,6 bilhões dos investimentos estrangeiros em 2008.

O diretor do departamento da América do Fundo Monetário Internacional (FMI), Nicolás Eyzaguirre, disse que os controles de capital anunciados pelo Brasil são pouco efetivos, uma vez que não conseguirão frear a entrada de capital e poderão ser burlados pelos investidores. Eyzaguirre trabalhou no Banco Central do Chile, quando o país impôs esse tipo de controle nos anos 90.

Com base nessa experiência, o economista chileno explicou que esse tipo de imposto "dão espaço de manobra, mas não muito, portanto os governos não deveriam se ver tentados a adiar outros ajustes mais fundamentais". Eyzaguirre, que foi ministro da economia de seu país entre 2000 e 2006, enfatizou que é muito complicado aplicar os impostos, porque devem gravar uma grande variedade de instrumentos financeiros.

Para investidores com recursos, "não é muito difícil disfarçar fluxos puramente financeiros como fluxos comerciais ou inclusive investimento estrangeiro direto", o que lhes exime de pagar a taxa. Segundo ele, a experiência de outros países demonstra que com o tempo "o sistema se transforma em bastante permeável, dependendo da criatividade dos mercados financeiros" para encontrar lacunas na normativa e saltar os controles. Isso foi precisamente o que ocorreu no Chile eventualmente.

Avalanche

O Fundo alertou durante sua Assembleia Anual em Istambul há duas semanas que o Brasil poderia sofrer uma entrada excessiva de capital, que valorizaria ainda mais sua moeda e a faria vulnerável caso o fluxo se interrompesse. Para conter a alta do real, que já se valorizou quase 27% frente ao dólar este ano, o organismo aconselhou ao Brasil pensar em retirar parte de seu programa de estímulo econômico.

Ao governo também lhe preocupa os efeitos negativos de uma avalanche de dinheiro estrangeiro, como deixou claro o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar os controles de capital. O objetivo da medida, segundo explicou, é frear os movimentos de dinheiro especulativo na Bolsa de Valores de São Paulo e conter a revalorização do real frente ao dólar. O governo aplicará um imposto de 2% a todo capital estrangeiro que entre no país em forma de investimentos em títulos de renda fixa ou variável.

Com agências