ONU investiga abusos em Honduras, ainda em crise
Uma missão das Nações Unidas chegou neste domingo a Tegucigalpa para avaliar denúncias de violação aos direitos humanos depois do golpe de Estado em Honduras, onde o governo de fato mantém estado de sítio. A visita ocorre quando está sendo retomado, nesta sgeunda-feira, o diálogo em busca de uma solução à crise política.
Publicado 19/10/2009 10:06
A delegação permanecerá no país até o dia 7 de novembro para preparar um informe exaustivo sobre a situação, por ordem da Alta Comissária para os Direitos Humanos, Navi Pillay, em cumprimento a uma resolução aprovada no dia 1 de outubro pela ONU.
A missão de três membros chegou no início da tarde a Tegucigalpa, mas "por motivos de segurança" seus nomes não serão divulgados, explicou Reina Ribera. A presença de delegados da ONU em Honduras ocorre depois que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Orrganização dos Estados Americanos confirmou a "existência de uma tônica de uso desproporcional da força pública, detenções arbitrárias e controle da informações dirigidos a limitar a participação política de um setor da cidadania".
A delegação chegou a Honduras no mesmo dia em que se conheceu a notícia da morte do presidente do Sindicato de Trabalhadores do Instituto de Formação Profissional, Jairo Sánchez, que faleceu sábado à tarde em consequência das feridas causadas pelo projétil de uma arma de fogo no dia 22 de setembro, quando a polícia e o exército reprimiram uma manifestação de apoio ao presidente constitucional.
Na sexta-feira à noite, os representantes de Zelaya e do governo golpista suspenderam o diálogo que iniciaram no dia 7 de outubro, obrigado pelo retorno do presidente constitucional a Honduras, no dia 21 de setembro. No centro da negociação está a demanda de Zelaya de ser restituído imediatamente ao poder, que é apoiada pela comunidade internacional.
Zelaya denunciou que os golpistas têm utilizado táticas para dilatar o processo de diálogo para ganhar tempo e dar oportunidade à realização de eleições gerais fraudulentas em 29 de novembro, razão pela qual o presidente constitucional – alojado na condição de hóspede na embaixada do Brasil em Tegucigalpa – deu um novo prazo de até esta segunda-feira (19) para que o governante golpista, Roberto micheletti, aceite sua proposta de regresso à casa presidencial.
Zelaya pediu que o Legislativo unicameral resolva sua restituição, uma vez que foi este órgão que ordenou a sua destituição, com base em uma fraudulenta carta de renúncia do mandatário, supostamente firmada três dias antes de sua derrubada e espulsão até a Costa Rica, em 28 de junho.
Os golpistas, por sua vez, sugerem que a decisão de devolver Zelaya ao poder seja produto de uma deliberação da Corte Suprema de Justiça. "É preciso ir ao Congresso e revogar o decreto, já que não faculdade do Congresso tirar um presidente da República. No mesmo dia de minha expulsão, foi o Congresso que se reuniu, me destituiu mediante um decreto e juramentou outro em meu cargo: o mesmo líder da Assembleia que se autoproclamou presidente", disse Zelaya.
Com La Jornada