Conferência Municipal de Comunicação debate mídia em Fortaleza

A I Conferência Municipal de Comunicação de Fortaleza, acontecida na Faculdade Marista, nos dias 16 e 17 de outubro, contou com a realização de mesas redondas e grupos de discussão. Os debates apresentaram um recorte local, mas tendo em vista o tema da Conferência Nacional: “Meios para a construção de direitos e cidadania na era digital”. Como resultado, serão divulgados a Carta de Fortaleza, com ideias no âmbito municipal, e um conjunto de propostas para a I Conferência Estadual de Comunicação.

Conferência Municipal de Comunicação de Fortaleza

A Mesa Redonda do segundo dia da I Conferência Municipal de Comunicação foi iniciada com a palavra de Ana Cláudia Peres, coordenadora do Núcleo de Comunicação Popular e Alternativa da Prefeitura de Fortaleza. A coordenadora começou seu discurso citando a “Fábula dos cotovelos” que, fazendo uma diferença entre um inferno de pessoas individualistas e um céu de pessoas prestativas, fala, sobretudo, acerca da solidariedade. É assim que Ana Cláudia inicia suas discussões sobre comunicação. Cláudia ressalta que as profissões ligadas à comunicação deveriam estar ligadas às causas sociais, baseando-se na comunicação como um direito, como política pública, como exercício da cidadania, como democrática e popular.

A coordenadora afirma que o governo de Luizianne Lins entende a comunicação dessa forma. Todavia, esbarra em barreiras muito burocráticas, mas a vontade política existe, e com essa finalidade a prefeitura vem desenvolvendo e prestando auxílio a alguns projetos ligados a uma comunicação mais democrática.

O Núcleo de Comunicação Popular e Alternativa da Prefeitura Municipal De Fortaleza procura realizar a interlocução com a comunicação popular, dando suporte a rádios comunitárias, sites, jornais de bairro, ONGs. Alguns exemplos são os projetos TV Rua, Segura Essa Onda, Jornais Juvenis, Tv Sala de Espera, Rádio Volantes.

O Núcleo de Comunicação Popular do CUCA (centro urbano de cultura, arte, ciência e esporte) busca atender algumas demandas dos jovens, relativas a cultura, arte, esporte, pesquisa, cinema, qualificação profissional, dentre outras coisas. Conta com programas de Formação e de Animação, que envolvem projetos relacionados a audiovisual, ciência, artes, música, espetáculos, feiras, competições, mostras.

“Eu sou uma otimista em relação às conferências de comunicação”, diz Ana Cláudia. A coordenadora, após apresentar os projetos que estão sendo desenvolvidos pela prefeitura, comprometidos com o exercício de uma comunicação democrática e popular, afirmou que a prefeitura continuará realizando programas que vislumbrem a comunicação nesses moldes. Diz, ainda, que espera que, ao final do dia, já estejam elaboradas propostas de políticas públicas para a comunicação.

Mídias digitalizadas nas mãos de um monopólio. Como resolver isso?

Fernando Carvalho, presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, participou da Mesa Redonda 2, no segundo dia da I Conferência Municipal de Comunicação. Em sua fala, Fernando Carvalho alertou para o processo de convergência global para uma mídia digitalizada, ou seja, vários meios de comunicação que estão sendo digitalizados. Esse processo, todavia, tem ocorrido num país onde a banda larga está nas mãos de uma mesma empresa de telefonia fixa, transformando a comunicação pela internet num monopólio.

Essa situação limita, no país, a quantidade de usuários de internet, além de ser caro para quem dela se utiliza. No Brasil, diz Fernando, apenas 20% da população tem acesso à transmissão de dados. O percentual do Ceará ainda é mais agravante: 7% da população tem acesso à internet. Isso devido a muitas questões como, por exemplo, a falta de regulação da ANATEL que, de acordo com Fernando, não tem forças nem estrutura para impedir esse monopólio. Outra questão agravante é a falta de infra-estrutura. Os brasileiros pagam, para o acesso à banda larga, tanto pelo serviço quanto pela estrutura. Em alguns países, esse acesso se dá de forma bem mais barata, além de ter um alcance muito maior.

Em meios a esses problemas, o que devia ser feito? Fernando Carvalho propõe algumas soluções, apontando o governo como o responsável para investir em infra-estrutura e quebrar com esse monopólio. Seria necessário que as comunicação digitalizadas fossem mais baratas e tivessem uma estrutura que abarcasse uma maior porcentagem da população, para que se tratasse de uma comunicação democrática.

A idéia de Fernando é que o governo federal, reavivando uma infra-estrutura que já possui, todavia paralisada, fornecesse uma espécie de “chafariz” de dados, que estivesse disponível para a maior parte da população, principalmente em lugares onde o acesso à internet é mínimo, como em algumas cidades do interior do Ceará. Um exemplo que acontece em Fortaleza, mas que precisa ser ampliado, é o “Gigafor”, rede comunitária de educação e pesquisa, que conecta algumas escolas do estado através de uma estrutura de fibra óptica. Outras medidas podem ser tomadas nesse sentido, e a iniciativa deve vir do governo federal, de acordo com o palestrante. Ao final, Fernando ressalta que o mais importante é que seja criada uma estrutura que beneficie a todos, ou seja, uma estrutura de acesso a internet que seja democrática, não estando mais limitada por um monopólio.

Política de incentivo à comunicação livre e comunitária

No período da tarde, oito grupos de trabalho se dividiram para as apresentações e discussões de temas referentes à comunicação. O grupo de trabalho II, que tratou do assunto “Políticas de incentivo à comunicação livre e comunitária”, foi liderado pela professora de comunicação popular Joana D’arc Dutra, que estava representando o CUCA (Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte).

Durante o seu discurso, a professora Joana ressaltou que existem várias ações da prefeitura de apoio e incentivo à comunicação livre e comunitária. Um bom exemplo são os jornais juvenis, que contaram com o apoio da prefeitura para a realização de oficinas de capacitação técnica e o financiamento de tiragens de jornais até que os mesmos consigam se sustentar. No entanto, estas ações não são políticas públicas, são projetos de gestão. Isto significa que estas ações desenvolvidas pela prefeitura atual, por serem apenas projetos de gestão, podem ser desperdiçadas ou preteridas pelas gestões seguintes. Portanto, há de se levar em consideração a importância de transformar esses projetos em políticas públicas, ou seja, tornando-os em algo definitivo para a cidade. Outras questões levantadas pela professora Joana D’arc Dutra foram a inclusão da comunicação na grade curricular das escolas e o financiamento da comunicação popular de uma maneira que não haja relação de dependência e interferência editorial.

Na parte final do grupo de trabalho, os participantes fizeram propostas a serem incluídas na carta de intenções da Conferência para ser enviada à Prefeitura, das quais apenas seis foram escolhidas por meio de votação entre os presentes. As propostas escolhidas foram:

– Criação de um Fundo Municipal de Comunicação a ser gerido pelo CCS (Conselho de Comunicação Social).

– Criação de fóruns de comunicação periódicos para garantir a participação constante da sociedade no processo de discussão e definição de políticas públicas.

– Descentralização das capacitações técnicas em parceria com as entidades que já trabalham com comunicação comunitária.

– Criação de editais de mídia livre com a promoção de oficinas de capacitação para a elaboração de projetos para editais.

– Compra de espaços na programação comercial para a comunicação comunitária através de um percentual da verba publicitária.

– Políticas de incentivo à comunicação comunitária: infra-estrutura e formação técnica.

As demais sugestões de propostas foram incluídas como recomendação. Além delas, outras dez propostas foram sugeridas à Conferência Estadual de Comunicação.

Cobertura da Conferência 

No espírito da mídia popular e comunitária, a I Conferência Municipal de Comunicação teve uma cobertura diferente da convencional. A TV Umlaw, do bairro Álvaro Weyne, aproveitou o momento para realizar sua primeira transmissão ao vivo. A TV está no endereço www.umlaw.org.br.

A ONG Catavento Comunicação e Educação abriu um espaço especial em seu site para a cobertura da Conferência, feita pela Agência Jovem de Notícias da ONG. O conteúdo pode ser acessado em http://catavento.org.br/cobertura. Além disso, uma rádio-volante, num formato semelhante ao de um carrinho de picolé, veiculou programas do projeto Segura Essa Onda, realizado pela Catavento com apoio da Prefeitura de Fortaleza, e outras produções da ONG.

Fonte: Catavento Comunicação e Educação

Matéria atualizada no dia 19/1/2009 às 14h24.