16° Conferência Estadual divulga balanço da direção anterior

Presidência, frente institucional e parlamentar

Ao chegar à reta final da 16ª Conferencia Estadual, parte integrante do 12º Congresso do PCdoB, a militância do Partido é chamada a tirar lições dos erros e acertos, apreciar coletivamente a experiência vivida nesses dois últimos anos, período em que o PCdoB acumulou vitórias, prestígio político e aprofundou seus laços com o povo.
A consigna que presidiu o trabalho de construção partidária foi a audácia. Ousadia na linha política, na elaboração do projeto eleitoral de 2008, no modo de encarar a estruturação partidária.

O Partido colheu incontestável êxito na disputa eleitoral de 2008, principal batalha política enfrentada nesses últimos dois anos. Elegemos 42 vereadores (04 em Olinda, 04 em Calumbi, 03 em Sanharó, 02 em Recife, 02 em Jaboatão, 02 em Caruaru, 02 em Goiana, 02 em Chã de Alegria, 02 em Catende, 02 em Custódia, 02 em Quipapá, 01 em Igarassu, 01 em Alagoinha, 01 em Cortês, 01 em Sertânia, 01 em Águas Belas, 01 em Gameleira, 01 em Barreiros, 01 em Água Preta, 01 em Tamandaré, 01 em Carnaubeira da Penha, 01 em Camocim de São Félix, 01 em Pombos, 01 em Santa Maria da Boa Vista, 01 em Ibirajuba, 01 em Bodocó,), 06 vice-prefeitos (Abreu e Lima, Itaquitinga, Bezerros, Salgueiro, Tabira e Nazaré da Mata) e reelegemos 04 prefeitos (Olinda, Camaragibe, Goiana e Sanharó). Obtivemos mais de 200 mil votos nas eleições proporcionais em 2008.

Outro importante passo foi a construção da seção estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, que tem contribuído na unidade da luta dos trabalhadores e fortalecido a nossa corrente no movimento sindical.
Obtivemos vitórias também na frente juvenil. Através da União da Juventude Socialista – UJS, nos mantivemos à frente da Umes, demos contribuições decisivas nos congressos da UNE e da UBES, dirigimos dezenas de diretórios, centros e grêmios estudantis e recentemente consolidamos nossa posição na União dos Estudantes de Pernambuco – UEP. Sem embargo, é preciso tratar com urgência de problemas de natureza política, organizativa e ideológica nessa frente, a começar pela reconstituição da secretaria de juventude. Cresce também nossa influência nos movimentos populares, nas associações e federações de moradores, no movimento ambientalista, de mulheres e negros. Destaca-se aí, a realização da conferência estadual sobre a questão da mulher, que alçou o debate interno a um patamar superior.
Realizamos eventos visando aprofundar o entendimento sobre a crise do sistema capitalista, comemoramos os 90 anos da Revolução Russa e nos debruçamos sobre a nova realidade econômica e social de Pernambuco.

Nosso grau de participação no governo estadual não tem precedente. Estamos à frente da Secretaria Especial de Esportes e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Nessa última, são amplas as possibilidades de estreitarmos os laços com parcela significativa da intelectualidade progressista de Pernambuco. O Partido ocupa espaços institucionais nos primeiro e segundo escalões em mais de 20 cidades. A secretaria de relações institucionais realizou o 1º encontro estadual dessa frente, o que permitiu trocar experiências e fixar alguns parâmetros para a atuação dos comunistas.

Na Assembléia Legislativa contamos com uma bancada de dois deputados estaduais, que atuam em sintonia com as orientações partidárias, desenvolvendo amplo trabalho parlamentar, afirmando as posições políticas próprias do PCdoB e ao mesmo tempo sendo partícipes da bancada que sustenta o governo Eduardo Campos.

Demos nossa contribuição no esforço desenvolvido por todo o Partido pela sede própria. O jantar de adesão realizado com esse fim atingiu seus objetivos materiais e demonstrou a amplitude das relações políticas e sociais do PCdoB em Pernambuco.
O Comitê Estadual teve funcionamento regular, os debates, construções e decisões políticas foram sempre tomadas de maneira coletiva. A comissão política, a despeito de breves lapsos de dispersão, cumpriu seu papel dirigente e o secretariado sofreu alterações objetivando conferir-lhe melhor funcionamento e agilidade.

Fomos conseqüentes no desafio de estruturar o Partido, estimulando todos os esforços de formação, valorizando a comunicação partidária, ampliando as fileiras de militantes e procurando afirmar o caráter estratégico da construção do Partido Comunista, instrumento indispensável na luta por um Brasil justo, desenvolvido, socialista.

Secretaria de Organização

A comissão de organização realiza seu balanço apoiada nos objetivos traçados nos últimos planos de estruturação partidária e no curso real seguido pelos acontecimentos da luta política, suas vicissitudes e limites. Um dos desafios colocados foi o de transformar em força orgânica as importantes vitórias eleitorais colhidas nas eleições de 2008. Comparativamente com a última conferencia estadual congressual, ocorrida quatro anos atrás, o Partido vem numa curva ascendente. Em 2005, tínhamos aproximadamente 6400 militantes, distribuídos em cerca de 90 municípios. No processo do 12º congresso, atingimos 8068 mil membros, em 110 conferências municipais.

Há em curso um esforço crescente por aprimorar a institucionalidade partidária, bem como por valorizar a atividade militante dos membros do Partido. Nesse sentido, ganhou centralidade a implantação da Carteira Nacional Militante – CNM. Em 2007, 200 carteiras foram confeccionadas; 200 em 2008 e estima-se que em 2009 atingiremos 8000 mil carteiras emitidas.

Tem-se desenvolvido um trabalho conjunto com outras secretarias, contribuindo para desenvolver a direção integrada do Partido. Em conjunto com a secretaria de comunicação, organiza-se a distribuição militante do jornal A Classe Operaria; cooperamos com a secretaria de formação na mobilização e seleção dos alunos que participam dos cursos da escola; contribuímos com a exitosa realização da conferencia estadual sobre a questão da mulher e a posterior criação do fórum de mulheres do PCdoB; participamos do esforço coletivo da realização do jantar de adesão para aquisição da sede própria pelo Partido.
Foram pouco exploradas as possibilidades abertas para influenciar e organizar setores importantes da intelectualidade progressista do nosso estado. Resultou nulo até agora, todos os esforços feitos para construir os pólos de acompanhamento das micro-regiões. A comissão estadual de controle não foi acionada.

Seguindo o propósito de constituir no âmbito das secretarias de organização, um departamento de quadros, foi feito um levantamento – por frentes, gênero, região, tarefas, idade – de aproximadamente 400 quadros intermediários e de base, iniciativa que contribuirá para desenvolver a nova política que vem sendo discutida.
Desenvolvemos esforço dirigido e consciente no sentido de consolidar um sistema de direção partidária que leve em conta a melhor distribuição dos quadros, debatendo e construindo antecipadamente propostas de composição dos principais comitês municipais e do comitê estadual.

Tem sido permanente ainda, o esforço para constituir o “time” da organização: quadros que dominem a linha de estruturação partidária e atuem nas secretarias, comissões auxiliares e futuramente nos departamentos de quadros. Nesse sentido, realizamos um curso específico para 25 quadros que militam na frente e no processo de realização da 16ª conferencia estadual promovemos um encontro que contou com a presença de 40 secretários e membros de comissões de organização.

A composição atual da comissão estadual de organização ainda é bastante reduzida. Contamos com poucos quadros destacados para o trabalho cotidiano da organização, com limitados meios e recursos, fruto da pouca base material do Partido.

Secretaria Sindical

Na nossa última conferência iniciamos o processo de construção da fundação da CTB, portanto um momento de expectativas e de muitos desafios para nós que temos nos trabalhadores a razão de ser do nosso Partido. A criação da Central nos levou a uma nova situação política no movimento sindical, tendo o desafio fortalecer a unidade dos trabalhadores, num novo cenário de reconhecimento das Centrais Sindicais.
Aqui em nosso estado mesmo levando alguns reveses vínhamos ampliando nossa força no interior da CUT, portanto neste novo cenário o desafio a ser perseguido era de manter o crescimento, construindo a CTB, que fundamos em co-responsabilidade com setores influenciados pelo PSB, que tem sua base majoritariamente composta por sindicatos rurais, para os quais cedemos inclusive a presidência, gesto que repetimos durante o 2º Congresso Estadual.

Vale ressaltar que desde os anos 90 quando voltamos à direção dos metalúrgicos e entramos para a direção do Sintepe, insistimos na construção de um amplo campo de alianças para que assim pudéssemos jogar mais papel no movimento sindical. As duas categorias passaram a ser estratégicas, para o nosso Partido, junto com os metroviários, cuja entidade, dirigimos desde sua fundação. Hoje a nossa situação é a seguinte:

1 – Ramo da Educação
 
Sintepe – Num dos maiores sindicatos do estado – cerca de 30 mil filiados – continuamos na direção ao compormos uma chapa ampla capitaneada pela CUT e CTB. Somos a segunda força e em expansão. Ocupamos a Vice-presidência, secretaria Geral, Finanças, Comunicação, Formação e Política Sociais. Temos ampliado muito na região metropolitana com dez representantes setoriais, no interior dirigimos as regionais de Garanhuns e Arcoverde, também estamos presentes em Caruaru. Demos passos importantes, mas temos muito o que construir para fortalecer mais o nosso trabalho.

Simpere – Vencemos o pleito que se realizou em novembro, também se aliando a CUT, com o diferencial que a entidade era filiada a Conlutas. Ocupamos vários cargos dentre eles uma das duas coordenações gerais. Neste início de gestão a nova direção enfrentou uma campanha salarial vitoriosa com a implantação do reajuste do piso salarial dos professores. Nosso papel foi decisivo, tanto nas negociações como nas mobilizações para o êxito da campanha.
Simpro – Ingressamos em 2002 na direção com dois camaradas e hoje dirigimos a entidade, a partir da eleição que aconteceu ha um ano, em que setores da CUT tentaram nos isolar e nos excluir por conta da fundação da CTB. A aliança com outro grupo, também excluído composto pelo Psol e independentes nos levou a uma luta judicial para garantir a realização das eleições, na qual fomos vitoriosos. O pleito ocorreu em outubro e de lá para cá temos ampliado muito nossa força. É uma entidade que representa docentes da rede privada – escolas, faculdades e universidades como também da rede pública, cerca de quarenta municípios. A primeira campanha salarial, sob nossa responsabilidade contou com muita mobilização e impediu que o patronato subtraísse direitos históricos da categoria. A mais recente vitória foi a eleição de todos os delegados ao congresso da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) contra uma chapa da CUT, resultado que foi decisivo para mantermos a presidência da Confederação.

Nas Universidades – Na Universidade de Pernambuco- UPE estamos retomando nosso trabalho sindical, ao voltarmos à direção da Associação dos Docentes (Adupe) em chapa única junto com aliados. Quanto aos servidores da universidade, continuamos fora da entidade sindical, portanto precisamos rever o nosso trabalho nesta tão importante universidade, onde anteriormente tivemos uma forte presença. Na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE estamos com um trabalho inicial, pela segunda vez ganhamos a eleição da Associação dos Docentes (Adufepe), em aliança com independentes, recentemente conseguimos através de eleição proporcional entrar na direção do sindicato dos Servidores (Sintufepe), fomos entre três chapas a segunda. Com isso abrimos mais um espaço importante entre os trabalhadores e a intelectualidade.

2- Setor Operário

Metalúrgicos – Vivemos um período de crescimento ocupando a direção do sindicato junto com forças do PT. Há cerca de um ano, após manobra política visando nossa exclusão, disputamos a eleição sindical em um campo de alianças restrito apenas ao PCB, que nos levou a derrota. Ainda não concluímos nossa avaliação sobre o processo, mas de antemão sabemos que a nossa saída da entidade gerou um prejuízo para o Partido, para a construção da CTB e para a categoria, que retoma seu crescimento por conta dos grandes investimentos do Governo Lula, principalmente em um campo novo e promissor para o nosso estado – a indústria naval.

Papeleiros – Somos a força hegemônica na direção. Trata-se de um sindicato operário importante do ramo químico, que tem crescido e ampliado sua base também devido ao crescimento vivido em nosso Estado. Temos que dar uma atenção especial, pois em sua direção há lideranças jovens e camaradas experimentados na luta sindical que hoje integram nosso Partido.

3-Metroviários

Sofremos uma derrota ao tentarmos filiá-lo à CTB. Vários erros foram cometidos, que nos levaram a um grande prejuízo político. Porém ao final do segundo semestre após congresso da categoria em que forças do campo cutista foram derrotadas nas suas proposições, esse fato trouxe mais fôlego e ânimo para os nossos camaradas, que recentemente durante campanha salarial fizeram uma greve, que mobilizou amplamente categoria e assim conseguiram conquistas importantes. No primeiro semestre de 2010 será eleita a próxima direção, portanto há a compreensão que temos que nos preparar, pois se trata de um sindicato estratégico para o PCdoB.

4- Rurais

Exemplo claro de desarticulação é a nossa situação no sindicalismo rural. No próximo período temos que reverter o quadro atual, nos debruçando sobre o problema, pois hoje tem chegado ao Partido militantes importantes, que podem contribuir muito para o nosso avanço entre os trabalhadores do campo.

5- Bancários – Vivemos um bom momento fruto da expansão partidária e da criação da CTB, tanto na direção como na base. Inclusive estaremos participando da eleição para o próximo triênio em uma chapa com forças cutistas, na qual se formos vitoriosos sairemos do patamar de um para sete membros na direção do sindicato, atualmente estamos na presidência da Associação dos Funcionários da CEF.

O crescimento partidário e a frente sindical

Vale ressaltar o crescimento partidário que temos experimentado em nosso estado, com o avanço do campo democrático e popular, algo que tem influenciado de forma positiva a frente sindical, pois tem ingressado em nossas fileiras muitos trabalhadores e trabalhadoras oriundos de diversas agremiações partidárias ou mesmo independentes que vêem o PCdoB como uma trincheira de lutas importantes. Tem sido assim nas diversas categorias onde estamos presentes.

Por outro lado, há ainda um descompasso, quanto ao nosso crescimento na frente sindical em relação aos êxitos na frente institucional e parlamentar. São muitas as causas deste diferencial, uma delas é a falta de democracia no interior das empresas e nos locais de trabalho, onde as lutas, as greves são punidas com ações contra os trabalhadores de forma individual ou contra os sindicatos, estas ações têm prejudicado muito o avanço do sindicalismo; há também derrotas sofridas em batalhas sindicais, quando não avaliamos a realidade de forma concreta; outro fator importante é o de muitas vezes não atuarmos de forma articulada com as outras frentes partidárias.

Para que possamos nos fortalecer na frente sindical faz-se necessário um esforço coletivo para construção deste importante instrumento que é a CTB e que tem neste curto período de existência jogado papel relevante na luta do povo brasileiro. Para esses novos desafios temos que nos armar e nos estruturar melhor para fortalecer a construção partidária nesta frente primordial para os comunistas.

Secretária de Finanças

O trabalho de finanças em Pernambuco tem sido realizado visando potencializar capacidade de enfrentar os problemas materiais do Partido.
Foi realizada certa divulgação para que os militantes adquirissem a Carteira Nacional Militante – CNM. O Sistema Nacional de Contribuição Militante foi distribuído aos potenciais contribuintes e mensalmente os maiores comitês municipais foram informados sobre a situação dos contribuintes junto ao Sincom.

A secretaria estadual de finanças procurou responder às questões legais, junto ao TER-PE e ao Fisco, bem como nos processos eleitorais (e prestações de contas dos candidatos) dando assessoramento aos comitês municipais dentro dos limites da sua capacidade.
Imperioso admitir que há um enorme caminho a percorrer, sobretudo no que diz respeito ao trabalho de captação.

Secretaria de Formação

A formação desenvolve-se basicamente por duas vertentes complementares: o trabalho de formação dos dirigentes e militantes do Partido e o debate e diálogo com a intelectualidade, tendo como instrumentos a escola do Partido (composta por núcleos temáticos) e a Fundação Mauricio Grabois, respectivamente, coordenados pela secretaria e por uma comissão de formação, que funcionou parcialmente.

Os núcleos temáticos quase não funcionaram, com exceção do núcleo de economia, que teve uma experiência ainda precária do estudo dirigido e coletivo. Os outros, – socialismo, estado e classe, filosofia e Partido – a despeito de diversas tentativas, não chegaram a experimentar algum trabalho coletivo.

O curso básico em vídeo foi ministrado para cerca de 2000 militantes. Há um suficiente número de monitores, disponibilidade de apostilas e DVDs. Uma nova divisão de responsabilidades entre os comitês municipais e o comitê estadual está sendo aplicada (visando enfrentar as dificuldades de mobilização), com resultados satisfatórios, no que diz respeito ao numero de participantes, aproveitamento das aulas e controle das atividades. Merece destaque o desempenho do comitê municipal de Olinda.

Cerca de 110 camaradas fizeram o curso 1.2. Já o curso 2 (de responsabilidade da escola regional), não foi reproduzido para os estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Mais de 200 realizaram curso especial para quadros intermediários. Apenas uma camarada participou da primeira turma do curso dois, outros deverão participar em Janeiro.
Mantivemos, a despeito das dificuldades materiais, delegações nos encontros nacionais da escola do Partido.

Retomamos o trabalho de reorganização da Fundação Mauricio Grabois, que tem procurado debater questões relativas ao desenvolvimento de Pernambuco, a crise do sistema capitalista, bem como oficinas sobre segurança social, inovação tecnológica, educação. Recentemente, treze quadros foram destacados para conduzir a FMG em Pernambuco.

Secretaria de Movimentos Sociais

Tem crescido a influencia do Partido nos movimentos sociais em Pernambuco. Persistindo os desafios de massificar a atuação partidária e aumentar a influência das idéias do Partido nos diversos movimentos sociais.
O Partido começa a participar de movimentos ambientalistas, LGBT, de defesa da criança e do adolescente, entre outros, todos com amplas possibilidades de crescimento.
No movimento comunitário, temos marcante presença dos comunistas, porém com reduzidas organicidade e capacidade de aglutinar as lideranças que não participam das instâncias formais das entidades. No último congresso da Conam, 70 delegados, representando aproximadamente 490 entidades, foram mobilizados pelo Partido.

Demos passos iniciais na frente de combate ao racismo. Através da Unegro, que realizou vitorioso movimento da roda de samba “Negro Samba Sim”, temos conseguido abrir caminho no movimento negro, enfrentando problemas de ordem política e organizativa.

Secretaria da mulher

Foi um enorme avanço a constituição da secretaria sobre a questão da mulher no PCdoB. Visamos com isso fortalecer o debate emancipacionista no interior do Partido, de forma transversal; aumentar o número de quadros femininos nos espaços de poder (dentro e fora do Partido); influenciar o movimento de mulheres em torno da nossa corrente e massificar a atuação da UBM, enquanto entidade emancipacionista.

Digna de registro, a 1ª Conferência Estadual Sobre a Questão da Mulher reuniu um grande contingente de mulheres e homens na maioria dos municípios onde o Partido tem atuação. Cerca de mil militantes discutiram o documento da 1ª Conferência Nacional, evidenciando haver um represamento do debate sobre a questão da mulher no ambiente partidário.
Um conjunto de medidas e políticas foi aprovado nessa conferência, destacando-se a cota de 30% de mulheres para as direções e 30% para as chapas de eleições proporcionais.

Os frutos da conferência já podem ser mensurados. Ampliamos a fração da UBM e instituímos a coordenação da fração o que resultou num acompanhamento mais freqüente. A UBM realizou um grande congresso que elegeu sua nova direção estadual (no entanto, ainda persistem problemas de organização, mobilização e são escassas as iniciativas de massas). As direções partidárias, em sua maioria, conseguiram cumprir a cota de mulheres. Ampliamos o número de candidatas mulheres a vereadora nos principais municípios. Criamos o Fórum Estadual Permanente Sobre a Questão da Mulher e iniciamos o seu planejamento. O fórum conta com mulheres e homens de diversas frentes do Partido, no escopo de cumprir o seu objetivo de ser transversal. A CTB instituiu a secretaria de mulheres. A UJS, em conjunto com a UBM, criou um grande núcleo de mulheres, pioneiro no país, mobilizando diversas jovens com as pautas feministas, principalmente a questão do aborto.

Secretaria de Comunicação

Eleições – Esta foi a principal atividade política do ano de 2008 e mereceu a devida atenção. A secretaria estadual coordenou e supervisionou as iniciativas na área da propaganda eleitoral, com sucesso, na maioria dos municípios em que o Partido estava melhor estruturado. Em Olinda, principal objetivo político-eleitoral realizamos, mais uma vez, uma exitosa campanha publicitária que teve o seu ponto alto nos guias eleitorais de TV e Rádio e dentro das possibilidades financeiras inerentes a disputa específica. No Recife, com a campanha concentrada na disputa proporcional, também teve destaque a divulgação diferenciada da chapa comunista.

Foi montado um aparato que envolveu pessoas, equipamentos e fornecedores para atender a demanda de vários municípios menores. Atenção especial foi dada ao manejo dos conteúdos e da forma confirmando a compreensão da direção estadual acerca da valorização da qualidade. Vale ressaltar o trabalho feito no período pré-eleitoral realizado através de iniciativas partidárias de caráter mais institucional, na divulgação das gestões administrativas e na promoção de personalidades políticas públicas comunistas. Atualmente, com a dinâmica eleitoral imposta a cada dois anos se fez necessário planejar e combinar a pré-campanha eleitoral com a campanha eleitoral propriamente dita.

Estruturação – Ainda não está a contento a estruturação da atividade de comunicação em Pernambuco. Apesar da estabilidade temporal no comando da secretaria estadual ainda temos muito a melhorar. Na ação combinada com a organização partidária precisamos consolidar as secretarias municipais e suas comissões auxiliares na maioria dos municípios, em outros precisamos estimular o funcionamento regular. A pequena rede estadual de comunicadores ainda é restrita à região metropolitana. A sinergia entre as secretarias e suas comissões ainda carece de ser mais bem praticada.

Instrumentos – Em seu novo formato de informativo mensal e gratuito, o jornal A Classe Operária fechou o ano com a distribuição de 10 mil exemplares/mês (hoje estamos em 13 mil) distribuídos sob o controle da comunicação e da organização. Ainda persistem dificuldades na distribuição e utilização em alguns CMs e frentes que esperamos sejam superadas. O Vermelho contou com apoio permanente de um correspondente, mas com limitações operacionais. A revista Princípios conta com pequeníssima carteira de assinantes e ao invés de expandir-se, reduziu sua penetração a partir inclusive do corpo militante. No âmbito da mídia eletrônica a nossa inserção deu dois pequenos passos com a implantação da rádio Povo FM no sertão central, por conta da iniciativa do deputado estadual Nelson Pereira de Carvalho, e com a possibilidade surgida de reestruturar a rádio comunitária Amparo em Olinda, emissora legalizada.

Atuação – Dando seqüência ao entendimento de que a secretaria de comunicação, como outras, atuam também como esteio da ação partidária em outras frentes, mantivemos uma atividade de assessoramento, consultoria e também de produção para diversas áreas onde os comunistas militam: na gestão pública, para os mandatos parlamentares e entidades sociais em múltiplos momentos, além de promover um trabalho de assessoria de imprensa junto à grande mídia e mídia partidária em nível razoável, mas, precisando ainda de uma maior dimensão.