Lula Morais destaca papel da agricultura familiar

O deputado Lula Morais (PCdoB) destacou, na manhã desta terça-feira (13/10), que a agricultura familiar no Brasil é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros. O parlamentar lembrou que hoje à tarde haverá uma audiência pública, na Casa, “abordando o tema, visto que o Dia Mundial da Alimentação será comemorado no próximo dia 16, dia em que foi criada a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO)”.

Lula disse, ainda, que o tema “diz respeito à dignidade humana, ao direito das pessoas de se alimentarem e terem uma nutrição adequada”.

Ainda conforme o parlamentar comunista, 150 países comemoram esta data com várias atividades. “Este ano, alcançar a segurança alimentar em época de crise é o tema central das celebrações”, observou. O deputado ressaltou que, em 2007, houve uma crise do alimento no planeta, na qual os preços dos alimentos chegaram a dobrar. “Grande parte dos países foi atingida e o número de famintos teve um incremento recente de 105 milhões, passando a alcançar um bilhão de pessoas em todo o mundo, segundo dados a FAO”.

Contudo, segundo o deputado, foi a agricultura familiar a maior responsável pela segurança alimentar dos brasileiros. “O Brasil, hoje é um dos nove países do mundo com capacidade para produzir na quantidade necessária para alimentar seu povo e exportar”, destacou. Ele ressaltou, ainda, que o Brasil, hoje, investe R$ 19 bilhões por ano na agricultura familiar. “Antes do presidente Lula assumir o mandato, eram investidos apenas R$ 2 bilhões”, comentou, acrescentando que o Governo Federal “tem possibilitado o fortalecimento da agricultura familiar, fazendo com que as pessoas produzam em pequenos espaços, oferecendo mais segurança alimentar e dando mais soberania com relação à alimentação”.

De acordo com Lula, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional tem defendido a aprovação da proposta de Emenda Constitucional 047/2003, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), “para que seja incluído, no artigo sexto da Constituição Federal, o direito humano à alimentação adequada e saudável”. Ele disse que a proposta já foi aprovada no Senado Federal e tramita na Câmara Federal. “Ela está sendo analisada por uma comissão especial, a idéia era aprová-la até dia 16, mas tudo indica que isso não será possível”, observou.

O deputado afirmou, ainda, que, o Censo Agropecuário, divulgado na semana passada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, traz uma novidade: pela primeira vez, a agricultura familiar brasileira foi retratada nas pesquisas feitas pelo IBGE. “Foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar, que representam 84,4% do total”, disse.

Segundo ele, esses estabelecimentos ocupam apenas 24,3% da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. “Isso equivale a 80,25 milhões de hectares”, comentou. Apesar de ocupar apenas um quarto da área, segundo Lula, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção desse total. “Mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é responsável pela garantia alimentar do País, gerando os produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. O valor bruto da produção na agricultura familiar é de R$ 677 por hectare/ano”, informou.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL