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Debate sobre pré-sal domina agenda do Congresso esta semana

Uma nova rodada de debates sobre o marco regulatório do pré-sal domina a agenda de atividades do Congresso nesta semana. Logo na noite desta segunda-feira (5), a Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública para discutir o regime de partilha proposto pelo Executivo para a exploração de petróleo na camada pré-sal.

A novidade é a presença de um dos principais técnicos e responsáveis pela descoberta das jazidas na camada de pré-sal – o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella. Ele participa de debate de hoje junto com o geólogo e ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ivan Simões Filho, o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar de Almeida e o secretário de Desenvolvimento do Rio de Janeiro, Júlio Lopes.

Na Câmara, as quatro comissões especiais que discutem o assunto têm pauta intensa nesta semana. O regime de partilha será debatido nesta terça-feira (6) com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. A comissão é presidida pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

A comissão que analisa o Fundo Social do pré-sal também tem audiência marcada para esta terça. Foram convidados para o debate o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf. O colegiado aprecia ainda requerimento do relator da comissão, deputado Antonio Palocci (PT-SP), que sugere debate com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

A comissão especial que analisa a criação da Petro-Sal tem audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também na terça.

E na quarta-feira (7), o colegiado que discute a capitalização da Petrobras tem audiência pública para ouvir o advogado Alexandre Couto Silva, do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão, o ex-presidente da Petrobras Armando Guedes Coelho, o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Souto e o consultor, geólogo e ex-diretor da ANP, John Forman.

Interesses nacionais

Para o deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o modelo de partilha proposto pelo governo é o que melhor atende aos interesses nacionais, e acima de tudo a uma realidade técnica diferente, que permite o baixo risco exploratório.

Ele também defende a operação exclusiva da Petrobrás na exploração e produção de petróleo no pré-sal. Ele explica que a função de operadora exclusiva é coordenar os diversos segmentos da produção, entre eles o de fornecedores e produtores. A articulação visa garantir a infraestrutura para realização das atividades de exploração e produção.

O controle sobre a produção permitirá que o Brasil fortaleça a sua indústria nacional, pois o ritmo será adequado ao estágio de desenvolvimento da indústria nacional. O argumento responde aos setores que dizem ser prejudicial para as empresas privadas e a competitividade a operação exclusiva da Petrobrás. Todas as empresas poderão participar do processo, mas coordenados pela Petrobrás.

De Brasília,
com agências