Caravana da Anistia vai ao Ceará e homenageia Tito e Bergson

Estarão presentes os presidentes da Comissão, Paulo Abrão, da Assembléia Legislativa, Domingos Filho, e da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Hélio Leitão. Será feita uma homenagem aos ex-perseguidos políticos cearenses, em especial a dois militantes que se tornaram símbolo de resistência no país.

O dominicano Frei Tito de Alencar e o estudante Bergson Gurjão tinham em comum a luta por justiça social. Preso e barbaramente torturado, Frei Tito não conseguiu suportar os fantasmas da ditadura e suicidou-se em 1974, num convento na França, para onde foi depois do exílio. Dois anos antes, no sul do Pará, Bergson morreu em combate na Guerrilha do Araguaia, e seu corpo desapareceu

Após uma espera de 37 anos, a família do estudante cearense recebeu, em julho último, a confirmação de que a ossada encontrada no município de Xambioá (PA), em 1996, pertence a Bergson. O enterro de seus restos mortais será realizado após o encerramento da Caravana: às 17 horas de terça-feira (6), no Cemitério Parque da Paz, com a presença do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. Antes porém, familiares, amigos, contemporâneos do movimento estudantil e militantes do PCdoB prestarão homenagem à Bergson no Pátio da Reitoria da Universidade Federal do Ceará – UFC, onde ele foi um dos mais destacados líderes estudantis.

Programação

Logo após a cerimônia de abertura da Caravana, na segunda-feira (5), será instalada a sessão especial de julgamento – que inclui os processos de Gurjão e de sua irmã Ielnia. Às 19 horas, a Assembléia Legislativa realizará sessão solene em homenagem à Comissão de Anistia. E na terça-feira (6), às 9 horas, será dada continuidade ao julgamento, a cargo de três turmas de conselheiros da Comissão.

Desde seu lançamento, em abril de 2008, o projeto Caravana da Anistia já percorreu 15 estados em todas as regiões do país, instalando sessões especiais de julgamento e promovendo homenagens a vítimas da repressão. Cerca de 500 requerimentos foram apreciados nos locais onde os direitos dos requerentes foram feridos.

Além de tornar público o trabalho e os critérios da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o projeto pretende aproximar a juventude brasileira da temática da luta pela democracia. “O Brasil, ao reconhecer esses acontecimentos, lembra que a democracia é um valor a ser preservado”, aponta o presidente da Comissão, Paulo Abrão.

Em Fortaleza, o evento é realizado em parceria com a Assembléia Legislativa do Ceará, a Associação 64/68 e a Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou.

Comissão

Criada em 2002, a Comissão de Anistia recebeu mais de 64 mil requerimentos de anistia política até hoje, dos quais cerca de 47 mil já foram julgados. Foram anistiados 30 mil brasileiros – em apenas um terço dos casos, cerca de 10 mil processos, houve reparação econômica por danos materiais comprovados.

Serviço

28ª Caravana da Anistia
Abertura: 05/10/09
Horário: 9h30
Local: Assembléia Legislativa do Ceará – Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres – Fortaleza

Programação

Segunda-feira – 05/10

9h30 – Solenidade de abertura
11h – Instalação da sessão especial de julgamento – três turmas de conselheiros da Comissão de Anistia julgarão 73 requerimentos de cearenses
19h – Sessão solene em homenagem à Comissão de Anistia

Terça-feira – 06/10

9h às 16h – Continuidade da sessão especial de julgamento
17h – Enterro dos restos mortais de Bérgson Gurjão no Cemitério Parque da Paz. (SEDH)

Alguns processos que serão julgados na 28ª Caravana da Anistia:

Bergson Gurjão Faria (post mortem)
Estudante de Química da UFC, foi vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFC em 1967. Sua primeira prisão ocorreu no 30º Congresso da UNE, em Ibiúna (SP). Em 1968, durante uma manifestação estudantil, ao evitar a explosão de uma bomba caseira sobre um carro, foi espancado pela polícia e sofreu traumatismo craniano. Foi expulso da UFC pelo decreto-lei 477/1969. Participou da Guerrilha do Araguaia, no sul do Pará, onde foi morto pelos militares. Seus restos mortais foram encontrados em Xambioá, em 1996, e somente identificados em julho deste ano.

Paulo Lincoln Carneiro Leão Mattos e Ângela Figueiredo Albuquerque Mattos (post mortem)
Acusados de fazerem parte do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Paulo e sua esposa ficaram presos de 24 de novembro a 17 de dezembro de 1970, quando foram barbaramente torturados. Após serem soltos, buscaram refúgio no Chile em março de 1971. Em 1974, foram para a Alemanha e retornaram ao Brasil no fim de 1977. Moraram em Recife (PE) até o falecimento de Ângela, em abril de 1980, quando Paulo retornou a Fortaleza (CE) e foi readmitido pela empresa estadual de energia elétrica.

José Bezerra de Melo (post mortem)
Exercia, em 1964, o cargo de vice-prefeito de Crateús (CE). Teve o mandato cassado pelos militares. Preso, foi interrogado em sindicância, no dia 6 de abril de 1964, denunciado e condenado à pena de três anos de reclusão.

Candido Pinheiro Pereira
Integrante do PCB no Ceará, foi denunciado pelo Ministério Público Militar e condenado em 1978. Ficou preso no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Fortaleza. Aprovado em concurso público do Banco do Nordeste do Brasil, não foi nomeado por motivação política.

Francisco Luiz Salles Gonçalves
Foi preso em São Paulo, em fevereiro de 1969, junto com sua esposa. Os dois eram acusados de integrar a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Banido do país após a prisão, foi para o Chile, México, Bélgica e França. Retornou ao Brasil somente em agosto de 1979, com a promulgação da Lei da Anistia.

José Nobre Parente
O anistiando era funcionário da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), foi preso em 17 de maio de 1966, em seu local de trabalho, devido à participação no movimento classista. Levado para as dependências da Secretaria de Segurança Pública, faleceu no terceiro dia de prisão – foi divulgado que teria cometido suicídio.

Vandelito Ferreira de Sousa
Era vinculado ao movimento estudantil quando foi preso pelo DOPS, interrogado e torturado. Os agentes da repressão o obrigaram, mediante ameaças e torturas, a ligar para seu primo Francisco, líder do movimento estudantil, e pedir que se entregasse. Libertado quase um mês depois, foi indiciado e processado, sendo absolvido pelo Superior Tribunal Militar em 1978.

Pauta de julgamento – lista completa de requerentes:

1. Ademar Paulino de Freitas
2. Aimberê Botelho do Amaral
3. Alberice Machado de Menezes (post mortem – Durval Aires de Menezes)
4. Aldemir Silvério Reis de Souza
5. Alserina de Menezes Correia Lima (post mortem – Pio Freire Correia Lima)
6. Alzira Virgulino de Sousa
7. Alzira Virgulino de Sousa (post mortem – Pedro Gomes das Neves)
8. Amadeu Araujo Arrais
9. Antônia Rocha da Costa (post mortem – Raimundo Santana da Costa)
10. Antonio Giovani Leite Sampaio
11. Augusto Cesar Faria Costa
12. Caio Marcelo Cyrino Nogueira
13. Candido Pinheiro Pereira
14. Carlos Alberto do Nascimento
15. Claudio Regis de Lima Quixada
16. Clodoaldo Pinto de Castro
17. Edilson Pinheiro Peixoto
18. Edisio Ney Rodrigues Batista (post mortem – Astrolábio Batista)
19. Edna Veras Ferreira
20. Ester Barroso Pinheiro
21. Evilásio Gonzaga da Rocha
22. Francisca do Nascimento Maciel (post mortem – Isaac Maciel)
23. Francisca Guedes de Oliveira Viana (post mortem – Antenor Fernandes Vieira)
24. Francisca Nogueira Peixoto (post mortem – Expedito Nogueira)
25. Francisco de Assis Costa Aderaldo
26. Francisco Ferreira de Araujo
27. Francisco Ivan de Figueiredo
28. Francisco Lopes da Silva
29. Francisco Luiz Salles Gonçalves
30. Geraldo Alves Formiga
31. Gilberto Telmo Sidney Marques
32. Helena Maria Souto (post mortem – Mario Areal Souto)
33. Ielnia Farias Johnson
34. Ivonize Machado da Ponte (post mortem – José Bezerra de Melo)
35. Jaime Liberio da Silva
36. João Ferreira de Vasconcelos
37. José Amilton Rodrigues
38. José Belchior da Silva
39. José de Arimatéia da Fonseca e Brito
40. José Figueiredo de Brito Filho
41. José Maria Barros de Pinho
42. José Rodrigues de Araújo
43. Laís Ayres Barreira (post mortem – Americo Barreira)
44. Leolina de Sá Barbosa (post mortem – José Barbosa Sobrinho)
45. Luciano Barreira
46. Luís Gonzaga Diógenes
47. Luiza Gurjão Farias (post mortem – Bergson Gurjão Faria)
48. Luzanira Paulo de Sousa do Carmos (post mortem – José Milton Barbosa)
49. Lylia da Silva Guedes Galetti
50. Maria Alencar Gomes Benevides (post mortem – José Altino Benevides)
51. Maria Cleide Ribeiro Pereira (post mortem – José Hélio de Góes Pereira)
52. Maria Daciane Lycarião Barreto
53. Maria Hilda de Oliveira Silva ( post mortem – Osvaldo Oliveira Silva)
54. Maria Madalena Morais Feitosa (post mortem – Manoel Feitosa)
55. Maria Quintela de Almeida
56. Maria Raimunda Silva Nogueira (post mortem – Luís Carlos Cabral Nogueira)
57. Nélson Luis Bezerra Campos
58. Otonita Mangueira de Figueiredo (post mortem – João Xavier de Lacerda)
59. Paulo Emílio de Andrade Aguiar
60. Paulo Lincoln Carneiro Leão Mattos
61. Paulo Lincoln Carneiro Leão Mattos (post mortem – Ângela Figueiredo Albuquerque Mattos)
62. Raimunda de Araújo Olivieira
63. Raimundo Ferreira de Melo
64. Raimundo Nonato Teixeira
65. Robert Burns Moreira de Oliveira
66. Tarcisio Rolim Gomes
67. Terezinha Furtado Maia (post mortem – Edmundo Maia)
68. Terezinha Maria do Carmo (post mortem – Bartolomeu José Gomes)
69. Valéria Ferreira da Silveira (post mortem – Fernando Torcápio Ferreira)
70. Valter Pinheiro
71. Vandelito Ferreira de Sousa
72. Vicente Dias Araújo
73. Vicente Pompeu da Silva
74. Vivalta Alencar de Castro (post mortem – Francisco Carlos de Castro)

Fonte: Ministério da Justiça