Pré-sal já terá leilão em julho, diz Lobão

Ele prevê para até novembro a tramitação total dos quatro projetos de lei enviados pelo governo ao Congresso. “Ou edificamos a lei ou daremos com os burros n’água”, disse o ministro. Segundo Lobão, a ideia é fazer esses leilões já sob o modelo de partilha, sugerido em projeto de lei. Ficará a cargo do Comitê Nacional de Política Energética (CNPE), porém, escolher quais serão os primeiros lotes a ir a leilão.

Segundo Lobão, “foi a mão divina a impedir” que o governo fizesse o oitavo leilão de blocos de exploração em 2006, evitando que mais da metade das reservas previstas nos reservatórios no pré-sal permanecessem sob o regime atual de concessões. Com isso, apenas 28% dessas áreas já foram concedidas e outros 107 mil quilômetros quadrados seguem sem concessão. “Teríamos até 60% dessas áreas nas mãos de (empresas) estrangeiras”, disse o ministro no seminário “O Pré-Sal e o Futuro do Brasil”, em Brasília.

O ministro ainda reforçou a posição da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que manifestou na terça-feira ter boa expectativa com relação ao recebimento dos bônus de assinatura, que deverão ser cobrados pelo governo das empresas e consórcios que concorrerem a blocos. “O bônus é um adiantamento da partilha”, disse Lobão, tendo anteriormente considerado o nível atual dos bônus “insignificante”.

Porém, esses valores ainda serão posteriormente definidos pelo CNPE, que ele preside. São esses recursos que deverão fornecer o capital inicial para operação do Fundo Social, que atuará como um fundo soberano. Segundo Lobão, vários países têm manifestado interesse em investir nos blocos do pré-sal, mesmo com a previsão de que a Petrobras terá o direito à exclusividade como operadora dos futuros blocos concedidos.

Hidrelétricas

“O Congresso pode mudar isso, mas a Petrobras já é, de fato, operadora de 80% dos blocos concedidos e eu não recebi reclamação de empresas estrangeiras por isso.” No mesmo evento, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), lembrou que, segundo o projeto de lei, o novo marco valerá para todas as camadas da terra concedida, portanto, pré e pós-sal. “A regra vale até o centro da terra”, ressaltou.

Com as descobertas do pré-sal, Lobão destacou que o Brasil se tornará também completamente autossuficiente em gás natural em dois anos. No entanto, o ministro não descartou o gás importado da Bolívia. “Não há dano em importar.” Lobão disse, ainda, que além do leilão de energia eólica de 13 mil MW programado para os próximos meses, deverão ocorrer outros futuramente.

Na lista de projetos da União em parceria com estatais, Lobão citou, ainda, que há investimentos previstos em hidrelétricas no exterior, como uma na Guiana, cinco no Peru e outra na fronteira com a Argentina. Lobão destacou que seguem os investimentos em refinarias no Maranhão, Ceará e na expansão do parque do Rio Grande do Norte. “Queremos mais refinarias para exportar o petróleo já refinado e não só o óleo cru”, disse. São previstos R$ 8 bilhões em investimentos em Pernambuco e R$ 20 bilhões no Maranhão.

As informações são do Valor Econômico