PCdoB/Fortaleza divulga balanço aprovado na 14ª Conferência

Eleita em outubro de 2007, a atual direção municipal tomou posse em meio a um intenso debate político que polarizava os comunistas acerca da posição a adotar frente às eleições de 2008: continuar na base e apoiar a reeleição de Luizianne Lins ou disputar a prefeitura com chapa própria tendo à frente o camarada Chico Lopes.

Apesar das inúmeras dificuldades da gestão, seja no âmbito político ou administrativo, e, por outro lado, o PCdoB dispor de um nome querido e bem aceito pela população, era preciso considerar outros aspectos e variáveis do problema em debate.

Em primeiro lugar, destacamos a inexistência do Conselho Político, sugerido pelo PCdoB, que poderia proporcionar um debate mais amplo acerca dos rumos políticos e administrativos da gestão, qualificando e comprometendo a base aliada com um projeto coletivo. A excessiva centralização das decisões e ações também contribuiu para uma certa lentidão no funcionamento da máquina, dificultando a obtenção de melhores resultados. Visto isso, ressaltamos avanços importantes para vida do povo e de nossa cidade.

Como exemplos, constatamos avanços na educação (ampliação da rede física, melhoria da merenda escolar, distribuição de fardamento e material escolar), na saúde (ampliação do PSF, reforma dos postos de saúde e de vários hospitais, funcionamento de postos à noite e nos finais de semana), na relação com os movimentos sociais e com os servidores que conquistaram a implantação de diversos PCS, contemplando parcialmente suas reivindicações. A implementação do Orçamento Participativo (OP) e de uma relação menos paternalista e fisiológica com a população também deve ser considerada.

Destacamos ainda as grandes realizações em termos da elaboração e execução de uma política de habitação popular para Fortaleza conduzida na Habitafor por quadros do PCdoB, tendo a frente a aliada Olinda Marques. A eficiente dinâmica e inovadora gestão da Regional I conduzida pelo PCdoB. Tendo como representantes o camarada Mariano Freitas, substituído posteriormente pela camarada Ana Lúcia Viana.

Apesar do déficit na relação política com os aliados, a atual gestão municipal conseguiu manter uma ampla base de apoio, excluindo o PDT, o DEM e o PSDB. A Câmara Municipal de Fortaleza, no primeiro mandato da atual gestão aprovou majoritariamente as iniciativas da prefeitura e consolidou a base de apoio à reeleição da prefeita Luizianne Lins.

Ademais, a definição por parte do PT da prioridade de Fortaleza em seu projeto nacional, o apoio de Eunício Oliveira do PMDB e do governador Cid Gomes do PSB, condicionado à indicação de um vice de sua confiança, configuraram um grande bloco político, dificultando o surgimento de outras candidaturas no campo das forças que apóiam o presidente Lula e o governo Cid.

Assim, o Partido decidiu majoritariamente pelo apoio a Luizianne e traçou o objetivo de eleger três vereadores para a Câmara Municipal. Os primeiros passos já haviam sido dados com a filiação de alguns nomes objetivando a formação de uma chapa mais forte para a disputa. Entretanto, no decorrer do tempo, alguns camaradas recém-filiados e outros mais antigos refluíram de suas candidaturas. De um total de 62 vagas possíveis só conseguimos lançar 45 nomes, entre os quais apenas sete mulheres. Ainda foi tentada uma coligação com o PCB, inviabilizada pela decisão de sua direção nacional que vetou a aliança com Luizianne, definindo candidatura própria.

Numa campanha difícil, de pouco tempo de rádio e TV, poucos recursos e com uma chapa incompleta, onde alguns camaradas não conseguiram desenvolver todo o seu potencial eleitoral e enfrentando adversários com grandes estruturas de campanha, inclusive no campo da esquerda, não conseguimos alcançar o nosso objetivo eleitoral. Por outro lado, ampliamos a nossa influência política em várias regiões da cidade, projetamos novas lideranças e recuperamos nossa cadeira na Câmara Municipal, com a eleição de uma mulher de origem popular, a camarada Eliana Gomes.

Pode-se afirmar, com toda a certeza, que o coletivo agiu com sabedoria quando decidiu construir uma chapa própria para a disputa proporcional. Foram apresentados candidatos em diversas regiões da cidade: quatro em Messejana, quatro no grande Bom Jardim, dois no Conjunto Ceará, três no Antônio Bezerra, dois no Mucuripe e cinco na região da Barra. Foram seis sindicalistas, várias lideranças comunitárias, cinco professores, dois advogados, um médico, um militar da aeronáutica, jovens, mulheres, representantes do movimento contra a discriminação racial e em defesa da livre orientação sexual. Camaradas oriundos das camadas médias e dos setores mais humildes e mais simples de nosso povo. Passado o embate eleitoral, a maioria dos companheiros continua vinculada de alguma forma ao trabalho de construção partidária.

Hoje, no segundo mandato de Luizianne, com a nossa saída da SER1 e Olinda Marques da Habitafor, mesmo com as nomeações dos camaradas Evaldo Lima e João Ricardo para a Secretaria de Esportes e Lazer (Secel) e o Procon e a condução da aliada Olinda Marques para a SER3, ficamos com uma representação aquém da nossa força e da contribuição que emprestamos à atual administração. Passados oito meses do novo mandato, a gestão municipal reproduz a difícil relação política com o PCdoB, demais aliados e inclusive parte de sua equipe do primeiro escalão. Estes contratempos entretanto, não desanimam nossos camaradas e aliados que procuram dar o melhor de si para bem servir a nossa cidade e a seu povo, para isso precisando, inclusive, do apoio e incentivo do coletivo partidário.

Na Câmara Municipal, nossa vereadora Eliana Gomes, apoiada por uma assessoria comprometida e de qualidade, tem se destacado pela sua atuação e coerência. Ao mesmo tempo em que apóia as medidas de cunho progressista da gestão se posiciona a favor das mobilizações populares, colocando-se como interlocutora e mediadora das lutas e reivindicações do povo, seja na Câmara ou junto ao executivo municipal. A exemplo do que já ocorreu com Chico Lopes, Inácio Arruda e Lula Morais, Eliana vai se credenciando como grande liderança política do Partido em nossa cidade.

O resultado geral da ação institucional do Partido, tanto na Câmara de Vereadores como no executivo municipal, é o seu credenciamento junto à população mais simples e a setores mais amplos da sociedade. Nossa gestão à frente da SER1, apesar da descontinuidade do projeto por quase seis meses, às vésperas das eleições de 2008, conquistou a melhor avaliação da população e dos demais gestores comprometidos com a cidade.

Mais atenção aos movimentos sociais

A atuação do Partido nos movimentos sociais tem se ampliado para vários setores e segmentos da sociedade. Desenvolve-se nossa ação nos movimentos culturais, em defesa do meio-ambiente e da paz, junto aos movimentos de mulheres e feministas, contra a discriminação racial e em defesa da livre orientação sexual.

Recentemente, obtivemos importantes vitórias com a realização do Congresso da Federação de Bairros e Favelas e do II Encontro Estadual da CTB que teve participação importante dos sindicalistas de Fortaleza em sua realização. O mesmo ocorreu com a juventude que foi vitoriosa nos embates para a eleição de delegados para congresso nacional da UNE. A UJS de Fortaleza também vem participando do Congresso da Juventude em nossa capital que está acontecendo neste segundo semestre. Em relação ao movimento de mulheres, destacamos as nossas ações alusivas ao calendário feminista; a reedição da comenda Socorro Abreu e a, ainda, inicial visibilidade política da Secretaria Municipal de Mulheres.

Apesar dos avanços e vitórias temos de reconhecer que existem debilidades que precisam ser corrigidas na ação do Partido, a partir do acompanhamento da direção que não conseguiu dar conta de acompanhar as inúmeras frentes de massas no nível das exigências colocadas no atual momento, em especial a frente de juventude. Faz-se necessário um maior debate político, ideológico e prático sobre o conteúdo de cada um dos movimentos e uma maior distribuição de tarefas entre os diversos membros do Pleno para que possamos assumir coletivamente esta tarefa.

Além do acompanhamento de cada frente individualmente (sindical, comunitária, mulheres, juventude, institucional, cultura, LGBTTT, negros entre outras) faz-se necessária também uma maior interlocução entre os vários movimentos, especialmente nas lutas mais gerais. Podemos citar: a) a luta pela redução das tarifas cobradas pela Coelce, batalha que envolve inclusive o poder legislativo estadual através de CPI, constituída a partir da iniciativa do deputado Lula Morais; b) a campanha “Defender a Lei Maria da Penha é defender a vida das mulheres”; c) os processos de greve do SEACONCE e do Sindicato dos Rodoviários; e d) a eleição do SINDPAN.

Formação de quadros e militantes

Procurando incentivar a formação e o debate de idéias no interior do Partido a Secretaria de Formação desenvolveu uma série de ações, destacando-se a organização de nossa biblioteca, com um acervo que já supera os mil livros e mais de cem revistas, dez edições da Quarta Vermelha que discutiram diversos temas de interesse geral, a realização de oito CBV com a participação de 172 filiados, além da participação de 41, dezesseis e quatro militantes nos cursos de formação de nível I, II e III, respectivamente. Está também em pleno funcionamento, o grupo Mandacaru de estudos marxistas que se reúne regularmente na sede do Comitê Municipal.

Avanços e debilidades na direção

Neste período, consolidou-se um coletivo com condições políticas e ideológicas de dirigir o Partido em Fortaleza. Por outro lado, existe uma debilidade, já identificada na gestão anterior, mas ainda não solucionada, que é a ausência de um núcleo mínimo profissionalizado dedicado prioritariamente à tarefa de condução do Partido. A maioria absoluta dos dirigentes segue com suas atividades profissionais fora da estrutura e ainda acumula outras tarefas, seja na frente institucional, nas assessorias parlamentares ou nas entidades de massas.

Registre-se ainda, a necessidade de um maior envolvimento do coletivo dirigente com o conjunto das tarefas políticas e organizativas. A concentração de tarefas sobre o secretariado, mesmo que fosse profissionalizado, não se constitui no melhor método de trabalho da direção. Deve-se perseguir a cumplicidade do coletivo na elaboração das políticas e na execução das tarefas do dia a dia, cabendo ao secretariado o controle mais geral da atividade de todos e de cada um.

Problema recorrente na organização partidária, fruto de incompreensões e um certo paternalismo e falta de empenho por parte dos dirigentes, continua sendo o pequeno número de filiados que contribuem financeiramente com regularidade. Esta é uma questão fundamental para a existência do Partido e sem a qual o filiado perde inclusive o seu direito de voto nas decisões internas.

Nestes quase dois anos, o Pleno do Comitê Municipal funcionou regularmente, tendo participado da elaboração política durante toda a gestão. No mesmo período, a Comissão Política teve um funcionamento menos constante, não conseguindo se reunir todos os meses como previsto. Já o secretariado acompanhou, na medida de suas possibilidades, toda a atividade partidária.

Há que se registrar ainda, a desfiliação do membro da atual direção, Gerson Leandro, e de alguns outros sindicalistas do ramo de Comércio e Serviços, por discordâncias com a criação da CTB, por dificuldades de relacionamento com dirigentes do Partido e motivos de ordem pessoal, denotando a necessidade de um maior investimento na formação política e ideológica dos quadros.

Por último, festejamos os avanços na estrutura da sede municipal que dispõe de auditório climatizado para 50 pessoas, uma sala também climatizada para o funcionamento da biblioteca, outra para os movimentos sociais, a lojinha com materiais do Partido e, por último um local melhor equipado para o funcionamento da secretaria de organização.

Tarefas para o próximo biênio

Aperfeiçoar o funcionamento da direção através de reuniões de trabalho e de formação do Pleno e da Comissão Política e de uma melhor distribuição de tarefas entre todos os seus membros.

Priorizar o funcionamento das principais secretarias (organização, finanças, comunicação, formação, sindical, juventude, mulheres, demais movimentos de massa e ação institucional), constituindo comissões de trabalho com outros camaradas do pleno e de outras instâncias partidárias.

Organizar o cadastro de filiados do Partido tendo em vista conhecer suas atividades políticas e profissionais, seu histórico de militante, sua formação, sua contribuição financeira e assim por diante. Boas informações facilitarão o domínio das potencialidades de intervenção do Partido.

Consolidar os Comitês Auxiliares através do funcionamento regular de sua direção visando à estruturação e ao acompanhamento permanente das bases sob sua jurisdição. Aos poucos, de acordo com a necessidade política e organizativa, os Comitês Distritais deverão criar uma estrutura mínima em cada região da cidade, dentro de nosso orçamento e sem artificialismos.

Ademais, é fundamental compreender o papel deste nível de direção intermediária para que possamos organizar os militantes nas bases e, através delas, o Partido possa se relacionar de forma mais ampla com o povo. Participando de reuniões vivas onde se decide coletivamente sobre os temas em pauta, assumindo responsabilidades individuais de acordo com as suas características e capacidades, divulgando as nossas propostas políticas, contribuindo financeiramente para a organização e praticando de forma fraterna a crítica e a autocrítica os militantes se formarão política e ideologicamente.

Preparar o Partido para a grande batalha 2010 que poderá abrir caminho para a afirmação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. A conformação de uma aliança ampla, um núcleo de esquerda fortalecido e um projeto avançado que galvanize as massas e derrote a elite neoliberal, será um importante passo na luta dos comunistas pelo socialismo. Nesta batalha, temos por objetivo maior a ampliação de nossa presença na Câmara Federal. Assim, precisamos garantir a reeleição de nossos deputados Chico Lopes (federal) e Lula Morais (estadual) e conquistar uma grande votação para o camarada João Ananias, contribuindo com a meta de eleição de dois federais do PCdoB no Ceará.

Participar das lutas da cidade, na medida em que propomos uma agenda de ações políticas, retomando e aprofundando, não apenas nos marcos da institucionalidade governamental, a discussão sobre Fortaleza de forma mais ampla, através da realização de eventos internos e externos com a participação de quadros da atual gestão, estudiosos da cidade e líderes populares visando à elaboração de propostas que levem em conta a experiência atual e as necessidades do povo trabalhador da capital, subsidiando o nosso projeto para 2012.

Engajar todo trabalhador comunista em seu sindicato, atuando na base, participando de suas assembléias e lutas, criando condições e se credenciando para participar das eleições sindicais em chapas amplas e de caráter classista, fortalecendo a recém criada CTB.

Reforçar a atuação do Partido no seio da juventude, estimulando a participação de todos os jovens comunistas na UJS e desta nos grêmios, centros acadêmicos e demais entidades estudantis e movimentos dos quais participem a juventude de nossa cidade, inclusive na frente que debate e desenvolve as políticas públicas para este segmento da sociedade. Importante ainda a ação dos jovens trabalhadores nos seus sindicatos e na CTB. Reconhecemos como tarefa de todo o partido a construção de um grande congresso da UJS em 2010.

Desenvolver o trabalho comunitário, a partir da ação dos dirigentes da FBFF, orientando os militantes nos bairros populares para atuarem nas associações de moradores de suas comunidades.

Fortalecer a intervenção da corrente emancipacionista nos mais diversos setores da sociedade, especialmente na universidade, movimento comunitário, ação sindical e frente institucional, compreendendo que isto se faz em consonância, prioritariamente, com as secretarias de formação e organização.

Intensificar a ação em todos os movimentos sociais de forma independente e autônoma cobrando ações dos poderes públicos e intensificando a luta contra o imperialismo, o latifúndio e os monopólios nacionais, em especial o setor financeiro, buscando sempre uma articulação entre os diversos movimentos e destes com a ação dos parlamentares comunistas em todos os níveis.

Construir um grande Partido vinculado às mais sentidas aspirações do povo, elevando o seu nível de luta e de organização, é a forma de nos colocarmos à altura de nossas responsabilidades perante o legado de milhares de revolucionários, entre eles os valorosos combatentes do Araguaia, que com seu sangue apontaram o caminho da libertação nacional e social para o nosso povo.

Viva a luta do povo brasileiro!
Viva o marxismo-leninismo, teoria sempre jovem que ilumina a nossa ação revolucionária!
Viva a união dos comunistas brasileiros na luta pelo socialismo científico!

Fortaleza, 13 de setembro de 2009
XIV Conferência Municipal de Fortaleza

Veja também: Eleita nova direção do Comitê Municipal do PCdoB de Fortaleza