Greve e modernização dos Correios em discussão na Câmara

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), disse que a reunião seria para apresentação do resultado do trabalho da comissão interministerial que discute o conteúdo de uma Medida Provisória que será enviada pelo Presidente Lula para ser votado no Congresso. Mas a greve dos trabalhadores fez parte da fala de todos os parlamentares.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que recebeu muitos aplausos e manifestações de concordância dos trabalhadores, alertou o ministro de que uma boa empresa não se constrói só com uma direção competente, mas com o grupo de trabalhadores, pedindo valorização do trabalho, principalmente se for ampliado os serviços de banco postal como quer o ministro.

Os parlamentares parabenizaram o ministro e os trabalhadores, que lotaram o plenário, pelo resultado do julgamento recente ocorrido no Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o monopólio da carta postal para os Correios.

O ministro Hélio Costa, na apresentação da proposta de modernização da empresa, apresentou dados, estudos e prêmios que colocam os Correios como uma das 200 empresas mais respeitáveis do mundo. Também destacou a logística, que rendeu à empresa um prêmio internacional como a empresa de melhor logística.

O ministro lamentou o movimento grevista e manifestou desejo de voltar as negociações, para não prejudicar trabalhadores, a empresa e o país. No entanto, disse que a decisão nas negociações não é apenas do Presidente dos Correios e do Ministro das Comunicações, atribuindo ao Ministério da Fazenda a responsabilidade no atendimento às reivindicações salariais dos trabalhadores.

O ministro disse que o resultado do julgamento no Supremo requer a execução de projeto de modernização da empresa, que exige ajuste na legislação postal. Hélio Costa foi aplaudido pelos trabalhadores quando afirmou, com ênfase que “nesse governo, não haverá privatização”, acrescentando que a decisão segue uma tendência internacional.

As empresas estrangeiras querem entrar no mercado postal brasileiro – ação no Supremo é um exemplo dessa tentativa -, mas não privatizam os serviços postais em seus países, citando como exemplo os estados Unidos, cujo Presidente dos Correios é tão importante que faz parte da linha sucessória do Presidente da República.

Banco postal

Pela legislação atual, os Correios estão impedidos de prestar uma série de serviços que vai ampliar sua área de atuação, como a do banco postal. Os Correios, com suas oito mil agências, é o banco mais popular do país, mas não pode operar como banco, só pode representar algum banco em alguns serviços.

Como banco postal, os Correios podem abrir agências em diversos países do mundo, principalmente Estados Unidos e Japão, e explorar o serviço de remessa de valores do exterior. Os brasileiros que moram fora do país mandam para aqui seis bilhões de dólares. Com a abertura de representação em todos os países, os Correios teriam um lucro de 1 bilhão de dólares.

O ministro disse ainda que apesar da queda de 350 milhões de cartas, em 2009, em função do correio eletrônico, a carta simples ainda é o maior meio de comunicação do País, maior que o telefone também. Este ano, o movimento até agora é de oito bilhões de cartas.

Com esses recursos, a receita dos Correios aumenta em 50%, o que financiar a modernização da empresa que inclui outras propostas como modernização do transporte aéreo e o correio híbrido – uso do correio eletrônico no envio de telegramas.

A comissão interministerial elaborou uma Medida Provisória que será submetida ao Presidente da República para ser encaminhada para votação no Congresso. A proposta é ajustar a lei postal para permitir aos Correios atuar nas áreas afins.

Debate sobre greve

José Rivaldo, a exemplo dos parlamentares, colocou em discussão a campanha salarial dos trabalhadores nos Correios, dizendo que os trabalhadores querem saber como vai ficar situação dos 110 mil funcionários dentro do processo de modernização da empresa. 

Ele alertou que a Medida Provisória começa a valer logo que é editada, reivindicando espaço na agenda do ministro para discutir a proposta com os trabalhadores antes de mandar a proposta para o Presidente Lula. Os trabalhadores defendem os Correios como uma empresa 100% pública, com garantia e estabilidade de emprego para os seus funcionários.

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), o primeiro a falar, deu o tom da participação dos parlamentares. Ele pediu ao ministro que reabrisse as negociações com os trabalhadores, que estão suspensas há um mês, o que provocou a deflagração da greve. Os deputados Vicentinho (PT-SP), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ) também argumentaram a favor dos trabalhadores, dizendo que não se faz greve por brincadeira e que as negociações impedem que ela se estenda.

A Fentect recomendou aos seus 35 sindicatos filiados a aprovação de greve. Os funcionários dos Correios do Distrito Federal paralisaram suas atividades nesta quarta-feira. Os trabalhadores dos Correios na Bahia, Sergipe, Paraná e Maranhão também já aderiram à greve.

Os servidores reivindicam reajuste de 4,5%, reposição de perdas salariais e aumento linear de R$300. Os Correios concordaram apenas com a reposição de 4,5% e o incremento de R$0,90 no vale-refeição.

De Brasília
Márcia Xavier