Prefeito de São Luis responde acusações de Flávio Dino no TRE
O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), respondeu, nesta segunda-feira (14), as acusações formuladas pelo deputado Flávio Dino (PCdoB) no processo movido para cassar-lhe o mandato. Durante um extenso interrogatório, iniciado às 9h30 da manhã que estendeu-se até as 18h, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), também foram ouvidas a vice-prefeita, Helena Duailibe (PSB), e mais nove testemunhas. Ainda haverá uma audiência para que seja ouvida mais uma testemunha.
Publicado 15/09/2009 19:57
Desde a proclamação do resultado da eleição de 2008 na capital, os advogados de Flávio Dino já ajuizaram três ações pedindo a cassação do mandato do prefeito João Castelo: duas na 1ª Zona Eleitoral e a outra no TRE. Dino acusa Castelo de abuso de poder econômico e conduta vedada nas eleições de 2008.
Os fatos da ação que tramita no TRE são os mesmos das que foram ajuizadas em primeira instância. Tratam da prisão em flagrante do suplente de vereador Antonio Garcês (PRP), detido pela Polícia Federal, e da utilização do prédio onde funcionou a antiga Central de Marcação de Consultas, na Alemanha, pela coligação “São Luís Merece Mais”.
O advogado de castelo, José Antônio Almeida, afirmou que os processos ajuizados contra o prefeito são inconsistentes, não são fundamentados por provas e têm apenas cunho político. “Os fatos alegados são inconsistentes, e não possuem potencialidade alguma para justificar o pedido de cassação”, disse.
Segundo ele, o prefeito eleito nunca teve qualquer ligação com o empresário e suplente de vereador Antônio Garcez (PRP), preso pela Polícia Federal no dia 26 de outubro de 2008, com R$5,2 mil em notas de R$20,00.
Os advogados de Flávio Dino sustentam as acusações, alegando quatro motivos: a doação feita pela empresa Internacional Marítima, que explora o serviço de ferry boat, e que seria uma concessionária de serviços públicos, representando uma doação vedada por lei e a suposta utilização como comitê de campanha de um imóvel alugado ao Estado, onde funciona atualmente o projeto “Cidade Digital”
As outras duas acusações são de não inclusão na prestação de contas de dois comitês instalados para a campanha e irregularidade na aplicação de despesas, como a realização de pagamentos em espécie para mais de 300 pessoas e a realização da despesa com a locação de dois veículos além da data do segundo turno.
De Brasília
Fonte: jornalpequeno.com.br