Juruna: Força Sindical sai de congresso mais forte e pluralista

A manutenção dos direitos trabalhistas e a conquista de outros, assim como o processo que resultou na regulamentação das centrais sindicais, mostraram que a central acertou ao deflagrar grandes lutas nacionais e a negociar quando a situação exigia tal conduta.

As resoluções, aprovadas por ampla maioria, apontam para uma entidade ainda mais comprometida com os interesses dos trabalhadores brasileiros. Somos uma central de luta, mas que não se nega a negociar como ocorre nas grandes democracias.

Assim como as conquistas dos trabalhadores estão relacionadas à implementação de propostas justas e a uma tática de luta correta, há a certeza de que a manutenção e ampliação destes direitos serão alcançadas somente com a unidade de ação entre as centrais que disputam a hegemonia sindical entre os trabalhadores.

Superação de divergências históricas

Foi assim que elas superaram divergências históricas, políticas e ideológicas. Este amadurecimento trouxe resultados significativos para os trabalhadores, especialmente a partir do governo Lula, que nunca se negou a negociar e a defender os pleitos mais importantes do movimento sindical.

Entre outras conquistas, a unidade do movimento sindical possibilitou a derrota da Emenda 3, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional; a elaboração da medida provisória que propõe a recuperação do poder de compra do salário mínimo; e o acordo de reajuste da tabela do Imposto de Renda na fonte.

Falta ainda aprovar o projeto de lei do salário mínimo que tramita no Congresso Nacional. Os resultados satisfatórios obtidos pelos trabalhadores de sindicatos ligados à Força Sindical e às outras centrais se manifestaram nos bons resultados das campanhas salariais. Participamos da elaboração do recente acordo dos aposentados e pensionistas.

Além de nossa marcante atuação em defesa dos trabalhadores das cidades, ampliamos a luta pela recuperação do poder de compra dos aposentados e pensionistas e pela reforma agrária, entre outros.

Redução da jornada é prioridade

O 6º Congresso Nacional definiu como prioridade a luta pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem o corte nos salários. Enquanto esperamos que a Câmara Federal marque a data da votação da proposta, nossos dirigentes já deram o início ao processo de mobilização dos trabalhadores, a fim de ocuparmos Brasília nos dois dias de votação — é que a matéria tem de ser aprovada em dois turnos.

Fazem parte ainda da pauta de reivindicações a elaboração pelo governo de uma nova tabela para o desconto do Imposto de Renda na Fonte, acelerar o processo de ratificação pelo Brasil das Convenções 151 (que dispõe sobre a negociação coletiva dos trabalhadores do setor público) e 158 (que restringe as demissões sem motivo) da OIT.

Outra ação fundamental a ser deflagrada com urgência pelas centrais sindicais é rebater os ataques do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a organização sindical. O MPT continua a ingressar com ações na Justiça pleiteando a exclusão dos acordos e convenções coletivas das cláusulas relativas à contribuição assistencial e confederativa, sob o argumento que tais contribuições são exigíveis exclusivamente dos trabalhadores sindicalizados.

Há ainda a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), do Democratas, que solicita ao STF posicionamento em relação ao projeto de lei de reconhecimento das centrais sindicais. O texto questiona o repasse da parcela da contribuição sindical para as centrais sindicais.

Manter a unidade das centrais

É preciso manter a unidade das centrais, organizar e mobilizar os trabalhadores para a realização de manifestações contra estas práticas antissindicais. Lutar faz parte do dia a dia, da vida dos trabalhadores.

Em agosto passado, as centrais sindicais e entidades ligadas aos setores democráticos e populares da sociedade promoveram a “Jornada nacional unificada de lutas” para protestar contras as demissões, exigir a redução da jornada e em defesa dos direitos sociais.

No plano político, a Força Sindical elegeu representantes dos trabalhadores para o parlamento, a exemplo do nosso presidente e agora deputado federal, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. A Força Sindical, junto com as outras centrais sindicais, também teve um papel de realce no enfretamento da crise financeira internacional.

É claro que os reflexos da crise não foram tão acentuados no país por causa da direção empreendida pelo atual governo na condução da economia. Mas também sabemos que as propostas formuladas pelas centrais, que apontaram para a preservação do emprego e para o investimento público para financiar o crédito e a produção, colaboram para a superação dos obstáculos.

* João Carlos Gonçalves, o Juruna, é secretário geral da Força Sindical