Inácio apoia manifestação pela redução da jornada de trabalho

Trabalhadores, sindicalistas e parlamentares cearenses estarão reunidos num grande ato público pela aprovação da PEC 231/95, que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O objetivo é debater o projeto, de autoria do senadores Inácio Arruda e Paulo Paim, e os resultados de sua aplicação no Brasil.

O ato acontece nessa segunda-feira, 14 de setembro, a partir da 08h30min, durante um café da manhã na sede do Sindicato dos Bancários (rua 24de Maio, 1289 – Centro). A promoção é das centrais sindicais: CUT, CTB, UGT e Força Sindical.

A PEC 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga de trabalho semanal no país, pode ser colocada em votação ainda neste semestre. Ela foi debatida no dia 25 de agosto no plenário da Câmara dos Deputados, que se transformou em comissão geral para discutir o tema. Na ocasião, o senador Inácio Arruda defendeu uma grande mobilização dos trabalhadores, juntamente com a sociedade, para que a redução da jornada, já implantada em outros países, se transforme em uma realidade no Brasil: “Vamos trabalhar para colocar essa matéria em votação, com o maior número possível de apoios e vamos aprovar a redução da jornada ainda em 2009”, explicou.

Já existe um requerimento, assinado por quase todos os partidos, pedindo urgência para a inclusão da matéria na Ordem do Dia da Câmara. Para ser aprovada, a PEC da redução da jornada precisa ser apreciada em dois turnos e obter a aprovação de dois terços dos votos. O mesmo procedimento será aplicado no Senado.

Fatos mostram que é possível reduzir a jornada sem prejudicar a produção:

– a produtividade do trabalho mais que dobrou na década passada;
– o custo dos salários no Brasil é um dos mais baixos do mundo;
– o peso dos salários no custo da produção é baixo;
– nos últimos anos, a flexibilização da legislação trabalhista, a introdução de novas tecnologias e as novas formas gerenciais trouxeram um aumento significativo do ritmo de trabalho.

Fonte: Assessoria de imprensa do Senador Inácio Arruda